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Processo nº 0000005-23.2023.8.17.3120

ID: 304551973

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-23.2023.8.17.3120

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA BARRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510…

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Processo nº 0000781-23.2023.8.17.3120

ID: 313383825

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000781-23.2023.8.17.3120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO ALEXANDRE DO CARMO

Edital/Edital (Outros)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 E-… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 E-mail: - ': (87) 38510739 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 0000781-23.2023.8.17.3120 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PETROLÂNDIA INVESTIGADO(A): MAURICIO ALEXANDRE DO CARMO O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Petrolândia, Estado de Pernambuco, Dr. DALADIE DUARTE SOUZA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas doart. 147 do Código Penal, nos termos do art. 7° da Lei nº 11.340/06 o Sr. ACUSADO: MAURÍCIO ALEXANDRE DO CARMO, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 25.08.1995, natural de Petrolândia/PE, RG nº 58.480.195-6 SSP/SP, filho de Antônio Alexandre do Carmo e Rosilda Maria Sa do Carmo, tudo conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000781-23.2023.8.17.3120, que tramita no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Petrolândia, situada no AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): MAURICIO ALEXANDRE DO CARMO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARIA APARECIDA ALVES GOIS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça. Certifico que o edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo. PETROLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2025. DALADIE DUARTE SOUZA Juiz de Direito

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Processo nº 0000781-23.2023.8.17.3120

ID: 261473997

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000781-23.2023.8.17.3120

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO ALEXANDRE DO CARMO

Edital/Edital (Outros)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 E-… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 E-mail: - ': (87) 38510739 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 0000781-23.2023.8.17.3120 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PETROLÂNDIA INVESTIGADO(A): MAURICIO ALEXANDRE DO CARMO O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Petrolândia, Estado de Pernambuco, Dr. DALADIE DUARTE SOUZA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas doart. 147 do Código Penal, nos termos do art. 7° da Lei nº 11.340/06 o Sr. ACUSADO: MAURÍCIO ALEXANDRE DO CARMO, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 25.08.1995, natural de Petrolândia/PE, RG nº 58.480.195-6 SSP/SP, filho de Antônio Alexandre do Carmo e Rosilda Maria Sa do Carmo, tudo conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000781-23.2023.8.17.3120, que tramita no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Petrolândia, situada no AV DOS TRÊS PODERES, 75, Forum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): MAURICIO ALEXANDRE DO CARMO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, MARIA APARECIDA ALVES GOIS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça. Certifico que o edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo. PETROLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2025. DALADIE DUARTE SOUZA Juiz de Direito

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Processo nº 0000005-42.2025.8.26.0294

ID: 311477828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-42.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IVO ZANELLA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-42.2025.8.26.0294 (processo principal 0000005-54.1979.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espolio de Ivo Zanella - Vistos. F…

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Processo nº 0000005-42.2025.8.26.0294

ID: 311497994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-42.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IVO ZANELLA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-42.2025.8.26.0294 (processo principal 0000005-54.1979.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espolio de Ivo Zanella - Vistos. F…

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Gilson Antonio Almeida x Luiz Gonzaga Ribeiro De Moura

ID: 256280453

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-60.2025.5.05.0461

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GILSON ANTONIO ALMEIDA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA RIBEIRO DE MOURA

Notificação

Advogados:

GILBERTO SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000005-60.2025.5.05.0461 : GILSON ANTONIO ALMEIDA : LUIZ GONZAGA RIBEIRO DE MOUR…

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18 Registro De Imoveis e outros x Ana Maria Figliolini Mottin e outros

ID: 332148601

Tribunal: TRT5 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-27.2018.5.05.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

18 REGISTRO DE IMOVEIS 8ª VARA CíVEL E COMERCIAL DE SALVADOR FLAVIO ANDRADE REZENDE

Polo Passivo:

ANA MARIA FIGLIOLINI MOTTIN GILBERTO MOTTIN FILHO MOTIVA MÁQUINAS LTDA

Notificação

Advogados:

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERRAZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-27.2018.5.05.0034 RECLAMANTE: FLAVIO ANDRADE REZENDE RECLAMADO: MO…

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Processo nº 0000592-94.2019.8.26.0352

ID: 305615983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000592-94.2019.8.26.0352

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSWALDO COMPANHOLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000592-94.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 0000005-43.2017.8.26.0352) (processo principal 0000005-43.2017.8.26.0352) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - Oswaldo Com…

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Luciana Oliveira Nascimento x Sbf Comercio De Produtos Esportivos S.A

ID: 326886839

Tribunal: TRT5 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-61.2025.5.05.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIO DA CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000005-61.2025.5.05.0008 REQUERENTE: LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERI…

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Guilherme Alves Dos Santos x Bonfiglio Prestadora Ltda

ID: 280576165

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-67.2025.5.23.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BONFIGLIO PRESTADORA LTDA

Acórdão

Advogados:

LEDOCIR ANHOLETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 0000005-67.2025.5.23.0038 : GUILHERME ALVES DOS SANTOS : BONFIGLIO PREST…

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