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"0000005-43.2024.5.10.0821" - Resultados da Busca – Página 1 de 407

Carolina Oliveira De Jesus e outros x Atacadao Dia A Dia S.A

ID: 257796626

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS KARINA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

ATACADAO DIA A DIA S.A

Notificação

Advogados:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DONATILA RODRIGUES RÊGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HAGNO FERREIRA DE BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO DIAS GRANDIZOLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a316b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ATACADÃO DIA A DIA S. A. a pagar a KARINA GOMES MOREIRA: - 13º salário proporcional de 2023, ao período efetivamente trabalhado, acrescido dos primeiros 15 dias de atestado médico (01.01.2023 a 26.02.2023 – 02/12); - férias + 1/3 do período aquisitivo de 2021/2022; - multa do art. 467 da CLT, à base de 50% dos pedidos acima deferidos; - multa do art. 477, § 8º, CLT, no valor de R$1.440,00. Tudo na forma da fundamentação. Honorários de sucumbência de 10% sobre a condenação a cargo da Reclamada. Com o trânsito em julgado, expeça-se a requisições dos honorários periciais. Deverá a Reclamada proceder à baixa do vínculo com a data de 04.01.2024, sob pena de a secretaria o fazer. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as férias + 1/3 e as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, CLT. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove a Reclamada, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes estas sobre o 13º salário, gratificação por tempo de serviço, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela Reclamada, no importe de R$110,00, apuradas sobre R$5.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes e a Sra. Perita REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KARINA GOMES MOREIRA

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Carolina Oliveira De Jesus e outros x Atacadao Dia A Dia S.A

ID: 257796644

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA OLIVEIRA DE JESUS KARINA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

ATACADAO DIA A DIA S.A

Notificação

Advogados:

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

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DONATILA RODRIGUES RÊGO

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PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES

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HAGNO FERREIRA DE BRITO

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FABIO DIAS GRANDIZOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000005-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: KARINA GOMES MOREIRA RECLAMADO: ATACADAO DIA A DIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a316b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ATACADÃO DIA A DIA S. A. a pagar a KARINA GOMES MOREIRA: - 13º salário proporcional de 2023, ao período efetivamente trabalhado, acrescido dos primeiros 15 dias de atestado médico (01.01.2023 a 26.02.2023 – 02/12); - férias + 1/3 do período aquisitivo de 2021/2022; - multa do art. 467 da CLT, à base de 50% dos pedidos acima deferidos; - multa do art. 477, § 8º, CLT, no valor de R$1.440,00. Tudo na forma da fundamentação. Honorários de sucumbência de 10% sobre a condenação a cargo da Reclamada. Com o trânsito em julgado, expeça-se a requisições dos honorários periciais. Deverá a Reclamada proceder à baixa do vínculo com a data de 04.01.2024, sob pena de a secretaria o fazer. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as férias + 1/3 e as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, CLT. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove a Reclamada, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes estas sobre o 13º salário, gratificação por tempo de serviço, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela Reclamada, no importe de R$110,00, apuradas sobre R$5.500,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes e a Sra. Perita REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO DIA A DIA S.A

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Clildevan Rodrigues Dos Santos e outros x Refrescos Bandeirantes Industria E Comercio Ltda

ID: 260144331

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000296-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLILDEVAN RODRIGUES DOS SANTOS FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA JAMES MULLER BARROS LIMA ANDRADE CASTRO

Polo Passivo:

REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

DONATILA RODRIGUES RÊGO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LISA FABIANA BARROS FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000296-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: CLILDEVAN RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO:…

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Joao Batista Lopes Ferreira x Energisa Tocantins Distribuidora De Energia S.A. e outros

ID: 328596673

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000878-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LL CONSTRUCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA PICCOLO DABUL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON MARTINS VIEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATOrd 0000878-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: JOAO BATISTA LOPES FERREIRA RECLAMA…

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Bruno Teixeira Rodrigues e outros x Iccr 153 S.A

ID: 315210416

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000684-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA RODRIGUES MAICON SILVA DE FARIA

Polo Passivo:

ICCR 153 S.A

Notificação

Advogados:

IGOR BRASIL DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GENTIL MEIRELES NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000684-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: MAICON SILVA DE FARIA RECLAMADO: IC…

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Bruno Teixeira Rodrigues e outros x Iccr 153 S.A

ID: 315210427

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000684-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA RODRIGUES MAICON SILVA DE FARIA

Polo Passivo:

ICCR 153 S.A

Notificação

Advogados:

IGOR BRASIL DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

GENTIL MEIRELES NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000684-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: MAICON SILVA DE FARIA RECLAMADO: IC…

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Railan De Souza Alves x Construtora Wasaki S.A.

ID: 257100137

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000393-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAILAN DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA WASAKI S.A.

Notificação

Advogados:

CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000393-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: RAILAN DE SOUZA ALVES RECLAMADO: CONSTRUT…

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Railan De Souza Alves x Construtora Wasaki S.A.

ID: 257100193

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000393-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAILAN DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA WASAKI S.A.

Notificação

Advogados:

CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000393-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: RAILAN DE SOUZA ALVES RECLAMADO: CONSTRUT…

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Joao Batista Lopes Ferreira x Energisa Tocantins Distribuidora De Energia S.A. e outros

ID: 276614268

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000878-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LL CONSTRUCOES LTDA - EPP

Edital

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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NATALIA PICCOLO DABUL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON MARTINS VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATOrd 0000878-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: JOAO BATISTA LOPES FERREIRA RECLAMA…

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Joao Batista Lopes Ferreira x Energisa Tocantins Distribuidora De Energia S.A. e outros

ID: 258323849

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000878-43.2024.5.10.0821

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LL CONSTRUCOES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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NATALIA PICCOLO DABUL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON MARTINS VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO 0000878-43.2024.5.10.0821 RECLAMANTE: JOAO BATISTA LOPES FERREIRA RECLAMADO: LL…

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