Resultados para "0000005-58.2025.5.06.0291" – Página 1 de 348

Milton Ramos De Oliveira x Edson Jose Da Silva Alves

ID: 262530055

Tribunal: TRT6 Órgão: Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-58.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MILTON RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDSON JOSE DA SILVA ALVES

Distribuição

Advogados:

IANACA INDIO BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-58.2025.5.06.0291 distribuído para Primeira Turma - Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6…

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Fundacao Manoel Da Silva Almeida x Solange Maria Da Paz Silva

ID: 279492281

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000393-58.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA DA PAZ SILVA

Distribuição

Advogados:

IZABELLA VITORINO ALVES MAIA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000393-58.2025.5.06.0291 distribuído para Vara Única do Trabalho de Palmares na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao…

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Rafaelly Enio Dos Santos Silva x Construtora Agua Preta Ltda - Me

ID: 261569658

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000296-58.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELLY ENIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA AGUA PRETA LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

NILMARISSON AUGUSTO DA SILVA RAMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000296-58.2025.5.06.0291 distribuído para Vara Única do Trabalho de Palmares na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao…

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Processo nº 0000005-42.2025.8.26.0294

ID: 311477828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-42.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IVO ZANELLA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-42.2025.8.26.0294 (processo principal 0000005-54.1979.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espolio de Ivo Zanella - Vistos. F…

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Processo nº 0000005-42.2025.8.26.0294

ID: 311497994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-42.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IVO ZANELLA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-42.2025.8.26.0294 (processo principal 0000005-54.1979.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espolio de Ivo Zanella - Vistos. F…

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Edson Jose Da Silva Alves x Milton Ramos De Oliveira

ID: 321242673

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-58.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MILTON RAMOS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

IANACA INDIO BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATSum 0000005-58.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: EDSON JOSE DA SILVA ALVES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATSum 0000005-58.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: EDSON JOSE DA SILVA ALVES RECLAMADO: MILTON RAMOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5c02c5 proferida nos autos. I - Homologo os cálculos sob de id. 06534ae (17/06/2025), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que refletem os títulos deferidos no condeno. II - Ato contínuo, considerando que o crédito exequendo é numericamente superior aos valores do depósito recursal constante nos autos e em observância a parte final do art. 899, §1º da CLT, bem como o art. 66, I, do Provimento nº 02/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), libere-se o depósito recursal em favor do autor e do seu patrono, com o devido rateio, a ser feito pela Contadoria do Juízo. Para tanto, notifique-se o Reclamante para apresentar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar a confecção de alvará de transferência dos valores existentes nos autos. Saliento ao Autor que sua inércia ensejará a expedição de alvará na modalidade de saque ao beneficiário, onde a parte deverá se dirigir à agência bancária competente e realizar o saque do valor. Esclareço, ainda, que se o alvará for expedido nessa modalidade e os dados bancários forem apresentados posteriormente, não será cancelado o alvará já emitido, tendo em vista a mora do Autor em cumprir determinação que lhe beneficia. III - Liberados os valores, atualize-se a dívida remanescente, inicie-se a execução e CITE-SE o executado, para que, no prazo de 48 horas, pague ou indique bens que garantam a execução, sob pena de penhora. IV - Caso haja o pagamento da execução, quando passado o prazo dos Embargos à Execução ou na hipótese de ter havido expressa menção à renúncia a este direito, libere-se aos credores e recolha-se o FGTS em conta vinculada, na hipótese de inexistirem pendências, arquivem-se os autos. V - Inerte o executado, consulte-se ao SISBAJUD. Caso o bloqueio seja positivo a parte dele deverá ser notificada, inclusive por edital, caso esteja em local incerto e não sabido, e, quando escoado o prazo para oposição de Embargos à Execução com inércia da executada, deverá ser transferido o valor bloqueado para uma conta à disposição deste Juízo, bem como haver o rateio e pagamento a quem de direito, além de, posteriormente, arquivamento do feito, se inexistirem pendências. VI - Infrutífera a consulta, ou parcialmente frutífera, após liberação dos valores, prossiga-se na execução, a ser efetivada pelos sistemas judiciais disponíveis nesta unidade jurisdicional, observando-se o ATO CONJUNTO TRT6 - GP - CRT No 02/2024 e as recomendações que seguem: a) depois de decorridos o prazo de 45(quarenta e cinco) dias da citação, sem que a executada pague ou garanta a execução e considerando o disposto no art. 642-A da CLT e na Resolução Administrativa n.º 1470/2011 do TST, observe-se a necessidade de inclusão no BNDT. b) consulte-se o RENAJUD/DETRAN para aferir a existência de veículos na esfera patrimonial dos executados: Havendo bens de propriedade atual, com situação normal e sem restrição à venda (alienação fiduciária/reserva de domínio), registre-se o gravame (circulação), observando aqueles com valor suficiente para garantir a execução e, após, expeça-se mandado de penhora, caso o endereço da executada seja conhecido nos autos. Aqui também dever ser observado o teor do art. 10, inciso I do Ato Conjunto TRT6 -GP CRT n. 21/2023, que disciplina que os veículos que são passíveis de penhora são aqueles com até 15 anos de fabricação, exceto quando houver indícios de se tratar de veículo de colecionador(a) ou de que o bem possua valor útil para garantia da execução. c) a pesquisa para verificação de existência de bem imóvel de titularidade das executadas, deverá ser precedida da indisponibilidade bens e, caso efetiva a referida medida, procedida a penhora do respectivo bem através do sistema de penhora on line, daquela dando ciência ao executado e expedindo-se o respectivo mandado/carta precatória para fins constatação e expropriação do bem penhorado. VII – Infrutíferas as pesquisas nos sistemas judiciais, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. VIII - Inerte, sobrestem-se os autos com início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT, com o uso do movimento "suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)". IX - Após o prazo prescricional de 2 anos, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva, porque ocorreu a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 11-A, da CLT, ocorrendo o arquivamento definitivo do processo. PALMARES/PE, 09 de julho de 2025. LYVIA AGRA DE MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JOSE DA SILVA ALVES

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Edson Jose Da Silva Alves x Milton Ramos De Oliveira

ID: 321242739

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-58.2025.5.06.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MILTON RAMOS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

IANACA INDIO BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELI ALVES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATSum 0000005-58.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: EDSON JOSE DA SILVA ALVES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PALMARES ATSum 0000005-58.2025.5.06.0291 RECLAMANTE: EDSON JOSE DA SILVA ALVES RECLAMADO: MILTON RAMOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5c02c5 proferida nos autos. I - Homologo os cálculos sob de id. 06534ae (17/06/2025), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que refletem os títulos deferidos no condeno. II - Ato contínuo, considerando que o crédito exequendo é numericamente superior aos valores do depósito recursal constante nos autos e em observância a parte final do art. 899, §1º da CLT, bem como o art. 66, I, do Provimento nº 02/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), libere-se o depósito recursal em favor do autor e do seu patrono, com o devido rateio, a ser feito pela Contadoria do Juízo. Para tanto, notifique-se o Reclamante para apresentar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar a confecção de alvará de transferência dos valores existentes nos autos. Saliento ao Autor que sua inércia ensejará a expedição de alvará na modalidade de saque ao beneficiário, onde a parte deverá se dirigir à agência bancária competente e realizar o saque do valor. Esclareço, ainda, que se o alvará for expedido nessa modalidade e os dados bancários forem apresentados posteriormente, não será cancelado o alvará já emitido, tendo em vista a mora do Autor em cumprir determinação que lhe beneficia. III - Liberados os valores, atualize-se a dívida remanescente, inicie-se a execução e CITE-SE o executado, para que, no prazo de 48 horas, pague ou indique bens que garantam a execução, sob pena de penhora. IV - Caso haja o pagamento da execução, quando passado o prazo dos Embargos à Execução ou na hipótese de ter havido expressa menção à renúncia a este direito, libere-se aos credores e recolha-se o FGTS em conta vinculada, na hipótese de inexistirem pendências, arquivem-se os autos. V - Inerte o executado, consulte-se ao SISBAJUD. Caso o bloqueio seja positivo a parte dele deverá ser notificada, inclusive por edital, caso esteja em local incerto e não sabido, e, quando escoado o prazo para oposição de Embargos à Execução com inércia da executada, deverá ser transferido o valor bloqueado para uma conta à disposição deste Juízo, bem como haver o rateio e pagamento a quem de direito, além de, posteriormente, arquivamento do feito, se inexistirem pendências. VI - Infrutífera a consulta, ou parcialmente frutífera, após liberação dos valores, prossiga-se na execução, a ser efetivada pelos sistemas judiciais disponíveis nesta unidade jurisdicional, observando-se o ATO CONJUNTO TRT6 - GP - CRT No 02/2024 e as recomendações que seguem: a) depois de decorridos o prazo de 45(quarenta e cinco) dias da citação, sem que a executada pague ou garanta a execução e considerando o disposto no art. 642-A da CLT e na Resolução Administrativa n.º 1470/2011 do TST, observe-se a necessidade de inclusão no BNDT. b) consulte-se o RENAJUD/DETRAN para aferir a existência de veículos na esfera patrimonial dos executados: Havendo bens de propriedade atual, com situação normal e sem restrição à venda (alienação fiduciária/reserva de domínio), registre-se o gravame (circulação), observando aqueles com valor suficiente para garantir a execução e, após, expeça-se mandado de penhora, caso o endereço da executada seja conhecido nos autos. Aqui também dever ser observado o teor do art. 10, inciso I do Ato Conjunto TRT6 -GP CRT n. 21/2023, que disciplina que os veículos que são passíveis de penhora são aqueles com até 15 anos de fabricação, exceto quando houver indícios de se tratar de veículo de colecionador(a) ou de que o bem possua valor útil para garantia da execução. c) a pesquisa para verificação de existência de bem imóvel de titularidade das executadas, deverá ser precedida da indisponibilidade bens e, caso efetiva a referida medida, procedida a penhora do respectivo bem através do sistema de penhora on line, daquela dando ciência ao executado e expedindo-se o respectivo mandado/carta precatória para fins constatação e expropriação do bem penhorado. VII – Infrutíferas as pesquisas nos sistemas judiciais, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. VIII - Inerte, sobrestem-se os autos com início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT, com o uso do movimento "suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)". IX - Após o prazo prescricional de 2 anos, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva, porque ocorreu a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 11-A, da CLT, ocorrendo o arquivamento definitivo do processo. PALMARES/PE, 09 de julho de 2025. LYVIA AGRA DE MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MILTON RAMOS DE OLIVEIRA

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Gilson Antonio Almeida x Luiz Gonzaga Ribeiro De Moura

ID: 256280453

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-60.2025.5.05.0461

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GILSON ANTONIO ALMEIDA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA RIBEIRO DE MOURA

Notificação

Advogados:

GILBERTO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000005-60.2025.5.05.0461 : GILSON ANTONIO ALMEIDA : LUIZ GONZAGA RIBEIRO DE MOUR…

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18 Registro De Imoveis e outros x Ana Maria Figliolini Mottin e outros

ID: 332148601

Tribunal: TRT5 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-27.2018.5.05.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

18 REGISTRO DE IMOVEIS 8ª VARA CíVEL E COMERCIAL DE SALVADOR FLAVIO ANDRADE REZENDE

Polo Passivo:

ANA MARIA FIGLIOLINI MOTTIN GILBERTO MOTTIN FILHO MOTIVA MÁQUINAS LTDA

Notificação

Advogados:

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA

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FABIO FERRAZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000005-27.2018.5.05.0034 RECLAMANTE: FLAVIO ANDRADE REZENDE RECLAMADO: MO…

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Processo nº 0000592-94.2019.8.26.0352

ID: 305615983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000592-94.2019.8.26.0352

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSWALDO COMPANHOLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA

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Processo 0000592-94.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 0000005-43.2017.8.26.0352) (processo principal 0000005-43.2017.8.26.0352) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - Oswaldo Com…

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