Resultados para "0000005-75.2024.8.26.0650" – Página 1 de 410

M. De V. x M. P. R.

ID: 320088720

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002015-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DE V.

Polo Passivo:

M. P. R.

Entrados

Advogados:

MAICON DOUGLAS SCHAEFFER TAVARES

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ROSANA VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002015-75.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ieda De Oliveira Pereira x Bradesco Seguros S.A. e outros

ID: 278729295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IEDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A. ODONTOPREV S.A

Intimação

Advogados:

MÁRIO TOCCHINI NETO

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ENEIAS RODRIGUES MACHADO

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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ANDERSON SOARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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ADV: Anderson Soares Martins (OAB 156467/SP), Mário Tocchini Neto (OAB 250169/SP), Eneias Rodrigues Machado (OAB 266348/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), André Luiz do Rego Monteiro Ta… ADV: Anderson Soares Martins (OAB 156467/SP), Mário Tocchini Neto (OAB 250169/SP), Eneias Rodrigues Machado (OAB 266348/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB 344647/SP) Processo 0000005-75.2024.8.26.0650 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ieda de Oliveira Pereira - Reqdo: BRADESCO SEGUROS S.A., Odontoprev S.a - Vistos. 1 - É desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, porque esta decisão não ensejará modificação da sentença embargada. Com efeito, os embargos de declaração de fls. 103/106 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na sentença de fls. 92/95, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil. Como restou fundamentado na sentença, o acolhimento da impugnação implica na condenação em honorários, não havendo contradição a sanar. Assim, e tendo em vista que os embargos de declaração não têm efeitos infringentes, o inconformismo da parte embargante, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Destarte, rejeito os embargos de declaração. 2 - Cumpra-se a determinação de fls. 94, item 2, em relação a expedição do mandado de levantamento em favor de Odontoprev S. A.. O saldo remanescente do depósito de fls. 53/54, no importe de R$401,59, libere-se em favor da exequente, mais acréscimos proporcionais, por meio do pertinente mandado de levantamento. 3 - Em relação ao depósito de fls. 66/67, tendo em vista a penhora no rosto dos autos e ante o cálculo apresentado (fls. 101), expeça-se o mandado de levantamento em favor da Clínica Odontomartins, no valor de R$14.263,45, mais acréscimos proporcionais. Quanto ao saldo remanescente, expeça-se o mandado de levantamento em favor da exequente, no importe de R$4.678,57, mais acréscimos proporcionais. 4 - Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Valinhos, 23 de maio de 2025.

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J. E. O. x B. M. B. e outros

ID: 300420169

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006186-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. M. B. D. DA E. E. L. E.

Entrados

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO SANTOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1006186-75.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Jorge Alberto Brolacci

ID: 321157370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003664-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO BROLACCI

Entrados

Advogados:

CAMILA MORAIS COSTA

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LUIS ALBERTO LAFONT

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FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003664-75.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De V. x M. P. R.

ID: 320076159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002015-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DE V.

Polo Passivo:

M. P. R.

Distribuídos

Advogados:

MAICON DOUGLAS SCHAEFFER TAVARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANA VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002015-75.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x B. M. B. e outros

ID: 300384112

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006186-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

B. M. B. D. DA E. E. L. E.

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO SANTOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1006186-75.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Jorge Alberto Brolacci

ID: 320083382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003664-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO BROLACCI

Distribuídos

Advogados:

CAMILA MORAIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO LAFONT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003664-75.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005798-75.2024.8.26.0650

ID: 294469948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1005798-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRACI PESSOA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005798-75.2024.8.26.0650 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Iraci Pessoa de Carvalho - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Manifeste-se a parte autora. - ADV: NILSON ANT…

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Processo nº 1004828-75.2024.8.26.0650

ID: 306238654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004828-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS PROENÇA CREMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO CREMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004828-75.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - N.S.S. - Vistos. Fls. 94 - Intime-se a parte autora regularizar o encaminhamento do ofício. …

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Processo nº 1006283-75.2024.8.26.0650

ID: 307265279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006283-75.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006283-75.2024.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fls. 58, requerendo o q…

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