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Processo nº 0000006-23.2023.8.26.0512

ID: 298193730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000006-23.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE PAULA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000006-23.2023.8.26.0512 (processo principal 1000865-27.2020.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Ricardo de Paula Pires - Nada mais havendo, dê-se baixa e ar…

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P. G. S. S. x J. S.

ID: 306757294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000561-23.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. G. S. S.

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000561-23.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.S.S. - J.S. - desarquivado - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP),…

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Processo nº 1000367-23.2023.8.26.0512

ID: 260175168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1000367-23.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CEZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valéria Cezario (OAB 398942/SP) Processo 1000367-23.2023.8.26.0512 - Imissão na Posse - Reqte: Jlm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de…

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P. G. S. S. x J. S.

ID: 296750125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000561-23.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. G. S. S.

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000561-23.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.S.S. - J.S. - Aguarde-se a devolução do mandado de intimação e eventual manifestação…

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Processo nº 0000879-23.2023.8.26.0512

ID: 278755466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000879-23.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICIA VITóRIA DO CARMO DUARTE MARIANA ALVES DA SILVA VALADARES DUARTE VANIA BATISTA DE AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nadir Ambrosio Goncalves Luz (OAB 106860/SP) Processo 0000879-23.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Exeqte: Mariana Alves da Silva Va…

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P. G. S. S. x J. S.

ID: 292769853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000561-23.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. G. S. S.

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000561-23.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.S.S. - J.S. - Diante do descumprimento do acordo, intime-se o executado para que efe…

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Processo nº 1500305-23.2023.8.26.0512

ID: 312288156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500305-23.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500305-23.2023.8.26.0512 - Termo Circunstanciado - Leve - Justiça Pública - Vistos. Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 30 de julho de 2025 às 15…

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Processo nº 0000428-57.2025.8.26.0114

ID: 323206402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000428-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA HELENA ROVIGATTI BALDO

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000428-57.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 0000006-82.2025.8.26.0114) (processo principal 0000006-82.2025.8.26.0114) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - PATRICIA HELENA ROVIGATTI B…

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Processo nº 0000428-57.2025.8.26.0114

ID: 323720184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000428-57.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA HELENA ROVIGATTI BALDO

Intimação

Advogados:

SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000428-57.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 0000006-82.2025.8.26.0114) (processo principal 0000006-82.2025.8.26.0114) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - PATRICIA HELENA ROVIGATTI B…

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Jonathan Fernandes Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302118738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-95.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FERNANDES PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JENNIFER SUAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0000006-95.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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