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"0000006-73.2025.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 410

Processo nº 4000092-73.2025.8.26.0408

ID: 311830015

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000092-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BREINER MOSQUERA CAPIZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000092-73.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 27/06/2025.

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Processo nº 4000092-73.2025.8.26.0408

ID: 311830220

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000092-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BREINER MOSQUERA CAPIZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000092-73.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 27/06/2025.

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Gabriel Ortega Antonio x Luiz Antonio Bergonsini

ID: 329571210

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000189-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ORTEGA ANTONIO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO BERGONSINI

Outros

Advogados:

ALAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000189-73.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1002404-73.2025.8.26.0408

ID: 301663309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002404-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ERIKE PEDROTE RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SILVA MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002404-73.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elton Erike Pedrote Rodrigues Soares - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e…

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Processo nº 0000006-73.2025.8.26.0408

ID: 301663189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000006-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAINA ROBERTA BORGES

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ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO

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Processo 0000006-73.2025.8.26.0408 (processo principal 0001089-61.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andrea Cristina Prado - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os at… Processo 0000006-73.2025.8.26.0408 (processo principal 0001089-61.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andrea Cristina Prado - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes Andrea Cristina Prado contra MAYARA DE CAMARGO. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO (OAB 423754/SP), JAINA ROBERTA BORGES (OAB 443537/SP)

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Processo nº 0000200-73.2025.8.26.0408

ID: 279665444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000200-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA RODRIGUES SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Aparecida Rodrigues Salomão (OAB 457259/SP) Processo 0000200-73.2025.8.26.0408 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Paulo Eduardo Moreira - Vistos. Petição de fls. 44/45: dê ciência ao …

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M. M. C. x G. A. De F.

ID: 296700951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

G. A. DE F.

Intimação

Advogados:

PAMELA TAVARES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA FLEURY SALIBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000976-73.2025.8.26.0408 (processo principal 1005097-98.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Transação - M.M.C. - G.A.F. - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, manifest…

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Processo nº 1002598-73.2025.8.26.0408

ID: 294062222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002598-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PASCOAL DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002598-73.2025.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Pascoal de Mello - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis local para manifestação em tri…

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Processo nº 1003956-73.2025.8.26.0408

ID: 307318106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003956-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ ROMAO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

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Processo 1003956-73.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Maria Beatriz Romao Ribeiro - À requerente para recolher o valor de R$ 185,10 referente as custas iniciais (cód. 230-6) bem co…

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M. M. C. x G. A. De F.

ID: 301998947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

G. A. DE F.

Intimação

Advogados:

PAMELA TAVARES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATIÉLE ANTUNES DE FREITAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA FLEURY SALIBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000976-73.2025.8.26.0408 (processo principal 1005097-98.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Transação - M.M.C. - G.A.F. - Exequente: Manifestar sobre a petição de fls. 70/72. Exec…

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