Resultados para "0000007-08.2025.5.10.0003" – Página 1 de 366

Sidney Santana Oliveira x Futura Administracao E Servico Condominial Ltda

ID: 279364681

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000686-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY SANTANA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUTURA ADMINISTRACAO E SERVICO CONDOMINIAL LTDA

Distribuição

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000686-08.2025.5.10.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualiza…

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Amanda Maria Campos Abreu x Zinzane Comercio E Confeccao De Vestuario Ltda

ID: 326115432

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000977-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARIA CAMPOS ABREU

Polo Passivo:

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA

Distribuição

Advogados:

LAURA DE ALMEIDA VITORIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000977-08.2025.5.10.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualiza…

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Dayane Soares De Oliveira x Ednalva Barbosa Cabral

ID: 258484167

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000492-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDNALVA BARBOSA CABRAL

Distribuição

Advogados:

VALDENOR CABRAL DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0000492-08.2025.5.10.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualiza…

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Gideao Da Silva E Silva x Reuel Construtora Eireli

ID: 256659189

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GIDEAO DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

REUEL CONSTRUTORA EIRELI

Notificação

Advogados:

FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000007-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: GIDEAO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000007-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: GIDEAO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: REUEL CONSTRUTORA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37aafef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, este juízo julga PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por GIDEAO DA SILVA E SILVA para reconhecer o vínculo empregatício e condenar REUEL CONSTRUTORA EIRELI, a satisfazer as pretensões deferidas na fundamentação, observadas as determinações e limitações ali impostas, a título de: - saldo de salário do mês de novembro de 2022 no valor de R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais); - saldo de salário do mês de dezembro de 2022 (04 dias); - aviso prévio indenizado (30 dias), projetado para todos os efeitos; - 13° salário proporcional de 2022 (04/12); - férias proporcionais de 2022 (04/12) acrescida de 1/3; - FGTS de todo pacto laboral reconhecido acrescido da multa de 40%; - multas dos artigos 467 e 477, § 8° da CLT. Condeno o reclamado, ainda, à obrigação de fazer consistente em fornecer a guia para soerguimento do FGTS, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado. O reclamado deverá proceder, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado e intimação, à anotação da CTPS do reclamante, fazendo constar o vínculo empregatício durante o interregno de 10/09/2022 até 04/12/2022, na função de ajudante de pedreiro, sob pena de multa de R$ 1.000,00, reversível ao trabalhador, nos termos do art. 536 e 537 do CPC. No caso de inércia do reclamado, proceda a secretaria às anotações determinadas, sem prejuízo da multa. Juros e correção monetária na forma lei e das determinações retromencionadas. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial expressamente deferidas em sentença, previstas no art. 28, I, da Lei nº 8.212/91, excetuadas as elencadas no §9º do mencionado artigo e outras não constantes expressamente na norma. Incidirá Imposto de renda, onde cabível, considerando as determinações do art. 46 da Lei 8.541/92, art. 28 da Lei 10.833/2003, e art. 12-A da Lei 7.713/88. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Face ao número excessivo de embargos declaratórios interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, atentem as partes para o disposto no art. 1026, parágrafos 2º e 3º e art. 80, VII, ambos do CPC. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Custas pelo reclamado no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação em R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. MARIANA NASCIMENTO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIDEAO DA SILVA E SILVA

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Gideao Da Silva E Silva x Reuel Construtora Eireli

ID: 259245784

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GIDEAO DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

REUEL CONSTRUTORA EIRELI

Edital

Advogados:

FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000007-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: GIDEAO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000007-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: GIDEAO DA SILVA E SILVA RECLAMADO: REUEL CONSTRUTORA EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o REUEL CONSTRUTORA EIRELI para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "III – Dispositivo: Diante do exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, este juízo julga PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por GIDEAO DA SILVA E SILVA para reconhecer o vínculo empregatício e condenar REUEL CONSTRUTORA EIRELI, a satisfazer as pretensões deferidas na fundamentação, observadas as determinações e limitações ali impostas, a título de: - saldo de salário do mês de novembro de 2022 no valor de R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais); - saldo de salário do mês de dezembro de 2022 (04 dias); - aviso prévio indenizado (30 dias), projetado para todos os efeitos; - 13° salário proporcional de 2022 (04/12); - férias proporcionais de 2022 (04/12) acrescida de 1/3; - FGTS de todo pacto laboral reconhecido acrescido da multa de 40%; - multas dos artigos 467 e 477, § 8° da CLT. Condeno o reclamado, ainda, à obrigação de fazer consistente em fornecer a guia para soerguimento do FGTS, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado. O reclamado deverá proceder, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado e intimação, à anotação da CTPS do reclamante, fazendo constar o vínculo empregatício durante o interregno de 10/09/2022 até 04/12/2022, na função de ajudante de pedreiro, sob pena de multa de R$ 1.000,00, reversível ao trabalhador, nos termos do art. 536 e 537 do CPC. No caso de inércia do reclamado, proceda a secretaria às anotações determinadas, sem prejuízo da multa. Juros e correção monetária na forma lei e das determinações retromencionadas. Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial expressamente deferidas em sentença, previstas no art. 28, I, da Lei nº 8.212/91, excetuadas as elencadas no §9º do mencionado artigo e outras não constantes expressamente na norma. Incidirá Imposto de renda, onde cabível, considerando as determinações do art. 46 da Lei 8.541/92, art. 28 da Lei 10.833/2003, e art. 12-A da Lei 7.713/88. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Face ao número excessivo de embargos declaratórios interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, atentem as partes para o disposto no art. 1026, parágrafos 2º e 3º e art. 80, VII, ambos do CPC. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Custas pelo reclamado no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação em R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 22 de abril de 2025. SUZANNE LAGO RODRIGUES DE MELO, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REUEL CONSTRUTORA EIRELI

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Cinthia Lee Kao x Banco Do Brasil Sa

ID: 316331800

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA LEE KAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

RICARDO DE CASTRO COSTA

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CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000298-08.2025.5.10.0003 EXEQUENTE: CINTHIA LEE KAO EXECUTADO: BAN…

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Dayane Soares De Oliveira x Ednalva Barbosa Cabral

ID: 260973921

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000492-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDNALVA BARBOSA CABRAL

Notificação

Advogados:

VALDENOR CABRAL DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000492-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: DAYANE SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO:…

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Dayane Soares De Oliveira x Ednalva Barbosa Cabral

ID: 315029995

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000492-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDNALVA BARBOSA CABRAL

Sentença

Advogados:

VALDENOR CABRAL DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000492-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: DAYANE SOARES DE OLIVEIRA RECL…

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Dayane Soares De Oliveira x Ednalva Barbosa Cabral

ID: 315029953

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000492-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDNALVA BARBOSA CABRAL

Sentença

Advogados:

VALDENOR CABRAL DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000492-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: DAYANE SOARES DE OLIVEIRA RECL…

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Laura Emily Da Silva Goncalves x Getngo Comercio De Bebidas E Alimentos Ltda.

ID: 258751914

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000201-08.2025.5.10.0003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LAURA EMILY DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

GETNGO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER

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CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000201-08.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: LAURA EMILY DA SILVA GONCALVES RECLA…

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