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"0000007-21.2025.5.06.0261" - Resultados da Busca – Página 1 de 409

Lucinaldo Jose Da Silva Gomes x Zihuatanejo Do Brasil Acucar E Alcool S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 256602472

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Ribeirão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

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FERNANDO PEREIRA LEÃO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO 0000007-21.2025.5.06.0261 : LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES : ZIHUATANEJO DO BR…

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Lucinaldo Jose Da Silva Gomes x Zihuatanejo Do Brasil Acucar E Alcool S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 256602453

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Ribeirão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Lucinaldo Jose Da Silva Gomes x Zihuatanejo Do Brasil Acucar E Alcool S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 335994810

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Advogados:

GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

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FERNANDO PEREIRA LEÃO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 RECORRENTE: LUCIN…

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Lucinaldo Jose Da Silva Gomes x Zihuatanejo Do Brasil Acucar E Alcool S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 335994838

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 RECORRENTE: LUCIN…

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Lucinaldo Jose Da Silva Gomes x Zihuatanejo Do Brasil Acucar E Alcool S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 320149834

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

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GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 RECORRENTE: LUCIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 RECORRENTE: LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES RECORRIDO: ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9503410 proferida nos autos. RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 - Primeira Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO (PE47989) Recorrido: Advogado(s): LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES FERNANDO PEREIRA LEÃO (PE11497) RECURSO DE: ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 5faeeda; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 1b41c44). Representação processual regular (Id 7f11efb ). Ré isenta do depósito recursal por se encontrar em recuperação judicial (artigo 899, § 10, da Consolidação das Leis do Trabalho). Custas processuais recolhidas (ID 116e504 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A presente demanda está tramitando sob o rito sumaríssimo. O recurso de revista, em tal hipótese, somente tem cabimento por contrariedade a Súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal ou, ainda, por violação direta à Constituição da República, a teor do artigo 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula n.º 442 do Tribunal Superior do Trabalho. Por essa razão, a análise do Recurso de Revista irá se restringir apenas a essas hipóteses. TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL Alegação(ões): - violação da(o) Lei nº 11101/2005. - divergência jurisprudencial. De acordo com o artigo 896, § 9°, da CLT e com a Súmula nº 442 do C. Tribunal Superior do Trabalho, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. No caso, a parte recorrente não demonstrou, de forma analítica, explícita e fundamentada, nenhuma súmula ou dispositivo Constitucional diretamente contrariado/violado pelo acórdão recorrido, o que impede o seguimento do recurso. Nesse sentido, a súmula nº 221 do C. TST: “A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado”. CONCLUSÃO a) DENEGO SEGUIMENTO ao Recurso de Revista. Dê-se ciência à parte recorrente pelo prazo de oito dias. b) Decorrido o prazo concedido sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Vara de Origem. c) Interposto Agravo de Instrumento e/ou Agravo Interno, independentemente de nova conclusão, notifique-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Revista e contraminuta ao Agravo de Instrumento e/ou Agravo Interno, no prazo de 8 (oito) dias. d) Interposto Agravo Interno, devolvam-se os autos conclusos para julgamento. e) Decorrido o lapso temporal do contraditório, e sem interposição de Agravo Interno, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. pnsc RECIFE/PE, 08 de julho de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES

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Lucinaldo Jose Da Silva Gomes x Zihuatanejo Do Brasil Acucar E Alcool S.A Em Recuperacao Judicial

ID: 320149956

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO

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FERNANDO PEREIRA LEÃO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 RECORRENTE: LUCIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 RECORRENTE: LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES RECORRIDO: ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9503410 proferida nos autos. RORSum 0000007-21.2025.5.06.0261 - Primeira Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL GERLANE MARIA FERREIRA BELTRAO (PE47989) Recorrido: Advogado(s): LUCINALDO JOSE DA SILVA GOMES FERNANDO PEREIRA LEÃO (PE11497) RECURSO DE: ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/06/2025 - Id 5faeeda; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 1b41c44). Representação processual regular (Id 7f11efb ). Ré isenta do depósito recursal por se encontrar em recuperação judicial (artigo 899, § 10, da Consolidação das Leis do Trabalho). Custas processuais recolhidas (ID 116e504 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A presente demanda está tramitando sob o rito sumaríssimo. O recurso de revista, em tal hipótese, somente tem cabimento por contrariedade a Súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal ou, ainda, por violação direta à Constituição da República, a teor do artigo 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula n.º 442 do Tribunal Superior do Trabalho. Por essa razão, a análise do Recurso de Revista irá se restringir apenas a essas hipóteses. TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL Alegação(ões): - violação da(o) Lei nº 11101/2005. - divergência jurisprudencial. De acordo com o artigo 896, § 9°, da CLT e com a Súmula nº 442 do C. Tribunal Superior do Trabalho, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. No caso, a parte recorrente não demonstrou, de forma analítica, explícita e fundamentada, nenhuma súmula ou dispositivo Constitucional diretamente contrariado/violado pelo acórdão recorrido, o que impede o seguimento do recurso. Nesse sentido, a súmula nº 221 do C. TST: “A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado”. CONCLUSÃO a) DENEGO SEGUIMENTO ao Recurso de Revista. Dê-se ciência à parte recorrente pelo prazo de oito dias. b) Decorrido o prazo concedido sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Vara de Origem. c) Interposto Agravo de Instrumento e/ou Agravo Interno, independentemente de nova conclusão, notifique-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Revista e contraminuta ao Agravo de Instrumento e/ou Agravo Interno, no prazo de 8 (oito) dias. d) Interposto Agravo Interno, devolvam-se os autos conclusos para julgamento. e) Decorrido o lapso temporal do contraditório, e sem interposição de Agravo Interno, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. pnsc RECIFE/PE, 08 de julho de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Amauri Martins Pedro x Usina Ipojuca S/A

ID: 276940250

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Ribeirão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000492-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI MARTINS PEDRO

Polo Passivo:

USINA IPOJUCA S/A

Distribuição

Advogados:

ARINALDA MARIA MORAES ALVES MARTINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000492-21.2025.5.06.0261 distribuído para Vara Única do Trabalho de Ribeirão na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao…

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Josiel Francisco Da Silva x Moraes Engenharia E Construtec Ltda

ID: 330516726

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Ribeirão Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000686-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA

Distribuição

Advogados:

EDUARDO ANTONIO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000686-21.2025.5.06.0261 distribuído para Vara Única do Trabalho de Ribeirão na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao…

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Amauri Martins Pedro x Usina Ipojuca S/A

ID: 318490167

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Ribeirão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000492-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI MARTINS PEDRO

Polo Passivo:

USINA IPOJUCA S/A

Notificação

Advogados:

JONATAS ADILSON OLIVEIRA DA SILVA

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ARINALDA MARIA MORAES ALVES MARTINS

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JOYCE HELENA DO NASCIMENTO BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO ATSum 0000492-21.2025.5.06.0261 RECLAMANTE: AMAURI MARTINS PEDRO RECLAMADO: US…

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Amauri Martins Pedro x Usina Ipojuca S/A

ID: 318490191

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Ribeirão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000492-21.2025.5.06.0261

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI MARTINS PEDRO

Polo Passivo:

USINA IPOJUCA S/A

Notificação

Advogados:

JONATAS ADILSON OLIVEIRA DA SILVA

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ARINALDA MARIA MORAES ALVES MARTINS

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JOYCE HELENA DO NASCIMENTO BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO ATSum 0000492-21.2025.5.06.0261 RECLAMANTE: AMAURI MARTINS PEDRO RECLAMADO: US…

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