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Processo nº 0000007-29.2016.4.03.6105

ID: 311074465

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000007-29.2016.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO FREITAS DE NATALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0000007-29.2016.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para ju… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0000007-29.2016.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 0010968-29.2016.4.03.6105

ID: 261751539

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010968-29.2016.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO PEREZ BARBERATTO

Ato ordinatório

Advogados:

BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010968-29.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: COOPERATIVA MEDICA CAMPINAS COOPERMECA, EVANDRO PEREZ BAR…

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Processo nº 5000745-29.2016.4.03.6105

ID: 335591614

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000745-29.2016.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NIEDE DE SOUSA CORREA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANO FACHINI MINITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000745-29.2016.4.03.6105 EXEQUENTE: NIEDE DE SOUSA CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO FACHINI MINITTI - SP146659 EXECUTADO: UNIÃO FE…

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Processo nº 5000745-29.2016.4.03.6105

ID: 338605595

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000745-29.2016.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NIEDE DE SOUSA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO FACHINI MINITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5001715-29.2016.4.03.6105

ID: 259368558

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001715-29.2016.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SOARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE MARIA PILOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAMOS TUBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE SOUSA NAVACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 0022414-29.2016.4.03.6105

ID: 330695231

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0022414-29.2016.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIDAS HOME CARE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL MARQUES TEIXEIRA HADAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022414-29.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIDAS HOME CARE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANYEL FURTADO …

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Processo nº 0000098-93.2018.8.26.0247

ID: 307364635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000098-93.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL SIRIUBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000098-93.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 0000007-09.1995.8.26.0247) (processo principal 0000007-09.1995.8.26.0247) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Ronieli Dos Santos Pifano x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257087448

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000007-84.2022.8.19.0076

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RONIELI DOS SANTOS PIFANO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

FLÁVIO CESAR MACHADO DA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000007-84.2022.8.19.0076 Assunto: Jogo do bicho / Contr…

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Antonio Reinaldo Dias Viana e outros x Antonio Reinaldo Dias Viana e outros

ID: 255797291

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-73.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REINALDO DIAS VIANA BRF S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO REINALDO DIAS VIANA BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

DANUSA SERENA ONEDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARZARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000007-73.2024.5.23.0102 : ANTONIO REINALDO DIAS VIANA E OUTROS (1) : ANTONI…

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Antonio Conceicao Da Silva e outros x M. B Souza Construcoes, Transportes E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 278308808

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-56.2023.5.05.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA LAURA LOPES DA SILVA NAUANA LOPES ARAUJO POSSÍVEL HERDEIRO DE ANTONIO CONCEIÇÃO DA SILVA (CPF 675.259.975-00)

Polo Passivo:

M. B SOUZA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE CAEM

Notificação

Advogados:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000007-56.2023.5.05.0281 RECLAMANTE: ANTONIO CONCEICAO DA SILVA (ESPÓLIO DE) E…

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