Resultados para "0000007-97.2023.5.09.0005" – Página 1 de 408

Leticia Alves De Souza Costa x Instituto Adventista De Ensino e outros

ID: 260273081

Tribunal: TRT9 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-97.2023.5.09.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO REDE NOVO TEMPO DE COMUNICACAO UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA

Acórdão

Advogados:

CARLA LUIZA LASS GUERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE SOUZA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA PERES ROSSINI SILVA

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FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000007-97.2023.5.09.0005 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor da indenização por dano moral deve ser fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de modo a compensar a dor e/ou lesão aos direitos personalíssimos do vitimado e repreender a conduta do lesador. Deve-se considerar, ainda, a gravidade do comportamento, a extensão do dano (sofrimento, repercussões pessoais, familiares e sociais), a situação econômica dos envolvidos e o caráter pedagógico-repressivo da medida, de modo a inibir a repetição da conduta, tornando salutar a reprimenda perante toda a sociedade. Ademais, o importe da indenização deve ser alento, mitigando a dor da vítima, sem importar enriquecimento sem causa, tampouco representar a ruína do sujeito ativo do ato ilícito. No caso em apreço, o acidente de trabalho culminou em incapacidade total temporária. Ponderando, ainda, o tempo de vigência do contrato, a gravidade do ilícito, a extensão do dano, a condição econômica da reclamante, o porte empresarial da ré, bem como a culpa da reclamada em relação ao acidente em serviço da empresa, tem-se adequado o valor arbitrado na origem. Recurso da parte autora a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 24 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA GERLACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA

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Leticia Alves De Souza Costa x Instituto Adventista De Ensino e outros

ID: 260273110

Tribunal: TRT9 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-97.2023.5.09.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO REDE NOVO TEMPO DE COMUNICACAO UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA

Acórdão

Advogados:

CARLA LUIZA LASS GUERRA

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WILLIAM DE SOUZA SILVA

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GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA

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PRISCILLA PERES ROSSINI SILVA

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FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000007-97.2023.5.09.0005 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor da indenização por dano moral deve ser fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de modo a compensar a dor e/ou lesão aos direitos personalíssimos do vitimado e repreender a conduta do lesador. Deve-se considerar, ainda, a gravidade do comportamento, a extensão do dano (sofrimento, repercussões pessoais, familiares e sociais), a situação econômica dos envolvidos e o caráter pedagógico-repressivo da medida, de modo a inibir a repetição da conduta, tornando salutar a reprimenda perante toda a sociedade. Ademais, o importe da indenização deve ser alento, mitigando a dor da vítima, sem importar enriquecimento sem causa, tampouco representar a ruína do sujeito ativo do ato ilícito. No caso em apreço, o acidente de trabalho culminou em incapacidade total temporária. Ponderando, ainda, o tempo de vigência do contrato, a gravidade do ilícito, a extensão do dano, a condição econômica da reclamante, o porte empresarial da ré, bem como a culpa da reclamada em relação ao acidente em serviço da empresa, tem-se adequado o valor arbitrado na origem. Recurso da parte autora a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 24 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA GERLACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA

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Leticia Alves De Souza Costa x Instituto Adventista De Ensino e outros

ID: 260273139

Tribunal: TRT9 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-97.2023.5.09.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO REDE NOVO TEMPO DE COMUNICACAO UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA

Acórdão

Advogados:

CARLA LUIZA LASS GUERRA

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WILLIAM DE SOUZA SILVA

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GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA

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PRISCILLA PERES ROSSINI SILVA

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FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000007-97.2023.5.09.0005 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor da indenização por dano moral deve ser fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de modo a compensar a dor e/ou lesão aos direitos personalíssimos do vitimado e repreender a conduta do lesador. Deve-se considerar, ainda, a gravidade do comportamento, a extensão do dano (sofrimento, repercussões pessoais, familiares e sociais), a situação econômica dos envolvidos e o caráter pedagógico-repressivo da medida, de modo a inibir a repetição da conduta, tornando salutar a reprimenda perante toda a sociedade. Ademais, o importe da indenização deve ser alento, mitigando a dor da vítima, sem importar enriquecimento sem causa, tampouco representar a ruína do sujeito ativo do ato ilícito. No caso em apreço, o acidente de trabalho culminou em incapacidade total temporária. Ponderando, ainda, o tempo de vigência do contrato, a gravidade do ilícito, a extensão do dano, a condição econômica da reclamante, o porte empresarial da ré, bem como a culpa da reclamada em relação ao acidente em serviço da empresa, tem-se adequado o valor arbitrado na origem. Recurso da parte autora a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 24 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA GERLACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE NOVO TEMPO DE COMUNICACAO

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Leticia Alves De Souza Costa x Instituto Adventista De Ensino e outros

ID: 260273048

Tribunal: TRT9 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-97.2023.5.09.0005

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO REDE NOVO TEMPO DE COMUNICACAO UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA

Acórdão

Advogados:

CARLA LUIZA LASS GUERRA

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WILLIAM DE SOUZA SILVA

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GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA

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PRISCILLA PERES ROSSINI SILVA

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FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS 0000007-97.2023.5.09.0005 : LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA : INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO E OUTROS (2) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000007-97.2023.5.09.0005 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O valor da indenização por dano moral deve ser fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de modo a compensar a dor e/ou lesão aos direitos personalíssimos do vitimado e repreender a conduta do lesador. Deve-se considerar, ainda, a gravidade do comportamento, a extensão do dano (sofrimento, repercussões pessoais, familiares e sociais), a situação econômica dos envolvidos e o caráter pedagógico-repressivo da medida, de modo a inibir a repetição da conduta, tornando salutar a reprimenda perante toda a sociedade. Ademais, o importe da indenização deve ser alento, mitigando a dor da vítima, sem importar enriquecimento sem causa, tampouco representar a ruína do sujeito ativo do ato ilícito. No caso em apreço, o acidente de trabalho culminou em incapacidade total temporária. Ponderando, ainda, o tempo de vigência do contrato, a gravidade do ilícito, a extensão do dano, a condição econômica da reclamante, o porte empresarial da ré, bem como a culpa da reclamada em relação ao acidente em serviço da empresa, tem-se adequado o valor arbitrado na origem. Recurso da parte autora a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 24 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA GERLACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

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Emanuelle Maria Martins Da Costa e outros x Instituto Adventista De Ensino e outros

ID: 331145546

Tribunal: TRT9 Órgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-97.2023.5.09.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE MARIA MARTINS DA COSTA LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA MIGUEL ANTONIO MINIELLO THAYS ALESSANDRA DE REZENDE ESTEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA

Notificação

Advogados:

CARLA LUIZA LASS GUERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE SOUZA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUELLE MARIA MARTINS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000007-97.2023.5.09.0005 RECLAMANTE: LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA RECLAMA…

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Emanuelle Maria Martins Da Costa e outros x Instituto Adventista De Ensino e outros

ID: 331145499

Tribunal: TRT9 Órgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-97.2023.5.09.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE MARIA MARTINS DA COSTA LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA MIGUEL ANTONIO MINIELLO THAYS ALESSANDRA DE REZENDE ESTEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA

Notificação

Advogados:

CARLA LUIZA LASS GUERRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM DE SOUZA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUELLE MARIA MARTINS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000007-97.2023.5.09.0005 RECLAMANTE: LETICIA ALVES DE SOUZA COSTA RECLAMA…

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Suellen Trentin Rodrigues Da Luz x Centro Integrado De Educacao Ltda e outros

ID: 255641260

Tribunal: TRT9 Órgão: GAB. DES. ILSE MARCELINA BERNARDI LORA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001268-97.2023.5.09.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SUELLEN TRENTIN RODRIGUES DA LUZ

Polo Passivo:

CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA REALIZE CURSOS E PROFISSÕES LTDA VINICIUS F. SAMMARTINO CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Distribuição

Advogados:

VICENTE HIGINO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO EUCLIDES UTZIG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BRAMBILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TEREZA CONSTANTINA KREZEZANOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001268-97.2023.5.09.0005 distribuído para 5ª Turma - GAB. DES. ILSE MARCELINA BERNARDI LORA na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pje…

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Processo nº 0000098-93.2018.8.26.0247

ID: 307364635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000098-93.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL SIRIUBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000098-93.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 0000007-09.1995.8.26.0247) (processo principal 0000007-09.1995.8.26.0247) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Ronieli Dos Santos Pifano x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257087448

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000007-84.2022.8.19.0076

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RONIELI DOS SANTOS PIFANO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

FLÁVIO CESAR MACHADO DA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000007-84.2022.8.19.0076 Assunto: Jogo do bicho / Contr…

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Antonio Reinaldo Dias Viana e outros x Antonio Reinaldo Dias Viana e outros

ID: 255797291

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-73.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REINALDO DIAS VIANA BRF S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO REINALDO DIAS VIANA BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

DANUSA SERENA ONEDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARZARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000007-73.2024.5.23.0102 : ANTONIO REINALDO DIAS VIANA E OUTROS (1) : ANTONI…

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