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"0000008-22.2024.5.14.0001" - Resultados da Busca – Página 1 de 401

Elieldson Alves De Oliveira x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 257468886

Tribunal: TRT14 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO MAIA DA SILVA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MONA LISA LEONARDO PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA RECLA…

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Haroldo Da Silva Freitas e outros x F1 Construcoes E Nautica Ltda

ID: 261867754

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000881-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO DA SILVA FREITAS HEINZ ROLAND JAKOBI

Polo Passivo:

F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

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ARLEN MATOS MEIRELES

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ALAIN JONES MARQUES SARAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000881-22.2024.5.14.0001 RECORRENTE: HAROLDO DA …

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Haroldo Da Silva Freitas e outros x F1 Construcoes E Nautica Ltda

ID: 261867766

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000881-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO DA SILVA FREITAS HEINZ ROLAND JAKOBI

Polo Passivo:

F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

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ALAIN JONES MARQUES SARAIVA

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ARLEN MATOS MEIRELES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000881-22.2024.5.14.0001 RECORRENTE: HAROLDO DA …

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Elieldson Alves De Oliveira x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 337585788

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO MAIA DA SILVA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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MONA LISA LEONARDO PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ec6270 proferido nos autos. DESPACHO 1) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇÃO: Diante do transcurso do prazo para a executada garantir a execução, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada ou fornecer os meios adequados para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e/ou arquivamento provisório do processo, ficando desde logo ciente de que: a) não havendo manifestação no prazo assinalado, não localizado o devedor ou não encontrados bens passíveis de penhora, a execução será suspensa pelo prazo de 1 (um) ano (art. 889, CLT; art. 40, caput e § 2º, Lei nº 6.830/1980; art. 921, §§ 1º e 4º,CPC); b decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação da(s) parte(s) exequente(s), o processo será arquivado provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 (dois) anos independentemente de nova intimação (art. 11-A, caput e § 1º, e 889, CLT; art. 40, § 5º, Lei nº 6.830/1980; art. 921, § 2º,CPC). 2) INTIMAÇÃO DAS PARTES E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: Transcorrido o prazo prescricional bienal, desarquive-se o processo, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da prescrição intercorrente no prazo de 5 (cinco) dias (CLT, art. 11-A, caput e § 1º, e 889 da CLT; Lei nº 6.830/1980, art. 40, § 4º; CPC, art. 921, § 5º) e, após, venham conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. 3) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial; d) fica autorizada, ainda, a utilização excepcional de ligação telefônica, mensagem eletrônica ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos quando por esses requerido ou autorizado. PORTO VELHO/RO, 28 de julho de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA

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Elieldson Alves De Oliveira x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 337585814

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO MAIA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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MONA LISA LEONARDO PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ec6270 proferido nos autos. DESPACHO 1) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR A EXECUÇÃO: Diante do transcurso do prazo para a executada garantir a execução, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada ou fornecer os meios adequados para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e/ou arquivamento provisório do processo, ficando desde logo ciente de que: a) não havendo manifestação no prazo assinalado, não localizado o devedor ou não encontrados bens passíveis de penhora, a execução será suspensa pelo prazo de 1 (um) ano (art. 889, CLT; art. 40, caput e § 2º, Lei nº 6.830/1980; art. 921, §§ 1º e 4º,CPC); b decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação da(s) parte(s) exequente(s), o processo será arquivado provisoriamente pelo prazo prescricional de 2 (dois) anos independentemente de nova intimação (art. 11-A, caput e § 1º, e 889, CLT; art. 40, § 5º, Lei nº 6.830/1980; art. 921, § 2º,CPC). 2) INTIMAÇÃO DAS PARTES E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: Transcorrido o prazo prescricional bienal, desarquive-se o processo, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da prescrição intercorrente no prazo de 5 (cinco) dias (CLT, art. 11-A, caput e § 1º, e 889 da CLT; Lei nº 6.830/1980, art. 40, § 4º; CPC, art. 921, § 5º) e, após, venham conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. 3) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial; d) fica autorizada, ainda, a utilização excepcional de ligação telefônica, mensagem eletrônica ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos quando por esses requerido ou autorizado. PORTO VELHO/RO, 28 de julho de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.

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Centro De Formacao De Condutores Km 1 Ltda e outros x Sindicato Das Auto Escola E Centros De Formacao De Condutoresde Rondonia. e outros

ID: 331143936

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000784-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES KM 1 LTDA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DAS AUTO ESCOLA E CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORESDE RONDONIA. SINDICATO DOS EMPREG DE AGENTES AUT DO COM E EMP E ESC DE SERVICOS CONTABEIS DO ESTADO DE RONDONIA - SEAAC - RO

Edital

Advogados:

ANDRESSA NUNES RODRIGUES SILVA

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LUCINEIDE PEREIRA PAULA DOS SANTOS

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MATHEUS ARAUJO MAGALHAES

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HERMINIO RODRIGUES DE SOUSA

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OZIMAR SILVA DE JESUS

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SAMIA SILVA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000784-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES K…

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Heinz Roland Jakobi e outros x Bureau Veritas Do Brasil Soc Clas E Certificadora Ltda

ID: 259867208

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000105-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI NELVANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA

Notificação

Advogados:

ERICK JEAN LOPES SABINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

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PAULO HENRIQUE LORA GOMES DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOYCE DE ALCALAI FORSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000105-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: NELVANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA …

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Heinz Roland Jakobi e outros x Bureau Veritas Do Brasil Soc Clas E Certificadora Ltda

ID: 259867243

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000105-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HEINZ ROLAND JAKOBI NELVANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA

Notificação

Advogados:

ERICK JEAN LOPES SABINO

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SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LORA GOMES DA SILVA

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JOYCE DE ALCALAI FORSTER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000105-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: NELVANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA …

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Elieldson Alves De Oliveira e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 317164972

Tribunal: TRT14 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA HUMBERTO DE AZEVEDO BEHS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO MAIA DA SILVA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MONA LISA LEONARDO PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc651a proferida nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos ante a manifestação do Perito Judicial em Id 686fa99 e cálculos de Id 488dc0c. O Perito Judicial manifestou-se em Id 686fa99, acolhendo as impugnações da reclamada e fazendo os ajustes aos cálculos, apresentando nova planilha conforme Id 488dc0c. Acolho o Parecer Id 686fa99 e cálculos de Id 488dc0c por seus integrais fundamentos. Fixo os honorários Periciais em R$ 1.000,00, a serem pagos pela reclamada. Homologo os cálculos de Id 488dc0c, fixando o valor devido em R$ 102.214,40, atualizada até 10/07/2025, para que produza os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações, sendo R$ 60.643,75, como crédito líquido da parte autora (deduzido o FGTS), R$ 26.331,61 a título de FGTS a ser depositado em conta vinculada do(a) trabalhador(a), R$ 13.081,73 como honorários de sucumbência devidos ao(à) advogado(a) da parte autora, R$ 1.000,00 referente a como honorários periciais em favor do Perito HUMBERTO DE AZEVEDO BEHS, que totalizam o valor acima homologado. Fica o reclamante, por seus advogados, INTIMADO para, no prazo de 05 dias, indicar conta bancária para recebimento dos seus créditos, sob pena de preclusão. INTIME-SE o Perito Judicial para, no prazo de 05 dias, indicar conta bancária para recebimento dos seus créditos, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 26-A da Lei n. 8.036/90, os valores referentes ao FGTS devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador, considerando-se não quitados os valores pagos diretamente ao obreiro. “Art. 26-A. Para fins de apuração e lançamento, considera-se não quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador, vedada a sua conversão em indenização compensatória”. Vindo aos autos a conta bancária, desde que em nome do credor ou em nome de procuradores com poderes específicos para receber e dar quitação (art. 105 do CPC), intime-se a reclamada, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o pagamento espontâneo dos valores devidos, conforme fixado acima, sob pena de execução. Como obrigação de fazer, intime-se ainda a parte executada para, apresentar nos autos o recolhimento dos encargos previdenciários, do FGTS em conta vinculada do trabalhador e as custas processuais, em guias e códigos próprios, conforme descrito acima, bem como transferir o crédito da parte obreira e os honorários advocatícios sucumbências devidos ao advogado, para a conta bancária indicada. Diante da modalidade de rescisão contratual, comprovado o recolhimento do FGTS em conta vinculada, expeça-se o Alvará Judicial autorizando o reclamante a levantar a importância ora deferida. Comprovada a transferência, o levantamento do FGTS, o recolhimento dos encargos previdenciários e das custas processuais, bem como apresentadas as GFIP's ou a DCTFWeb ou expedido o ofício à SRFB, considerando não haver quaisquer outras pendências, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Não havendo pagamento no prazo concedido, execute-se. Fica a reclamada, por seu advogado, CIENTE. PORTO VELHO/RO, 04 de julho de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA

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Elieldson Alves De Oliveira e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 317165006

Tribunal: TRT14 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000008-22.2024.5.14.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA HUMBERTO DE AZEVEDO BEHS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO MAIA DA SILVA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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MONA LISA LEONARDO PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000008-22.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: ELIELDSON ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc651a proferida nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos ante a manifestação do Perito Judicial em Id 686fa99 e cálculos de Id 488dc0c. O Perito Judicial manifestou-se em Id 686fa99, acolhendo as impugnações da reclamada e fazendo os ajustes aos cálculos, apresentando nova planilha conforme Id 488dc0c. Acolho o Parecer Id 686fa99 e cálculos de Id 488dc0c por seus integrais fundamentos. Fixo os honorários Periciais em R$ 1.000,00, a serem pagos pela reclamada. Homologo os cálculos de Id 488dc0c, fixando o valor devido em R$ 102.214,40, atualizada até 10/07/2025, para que produza os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações, sendo R$ 60.643,75, como crédito líquido da parte autora (deduzido o FGTS), R$ 26.331,61 a título de FGTS a ser depositado em conta vinculada do(a) trabalhador(a), R$ 13.081,73 como honorários de sucumbência devidos ao(à) advogado(a) da parte autora, R$ 1.000,00 referente a como honorários periciais em favor do Perito HUMBERTO DE AZEVEDO BEHS, que totalizam o valor acima homologado. Fica o reclamante, por seus advogados, INTIMADO para, no prazo de 05 dias, indicar conta bancária para recebimento dos seus créditos, sob pena de preclusão. INTIME-SE o Perito Judicial para, no prazo de 05 dias, indicar conta bancária para recebimento dos seus créditos, sob pena de preclusão. Nos termos do art. 26-A da Lei n. 8.036/90, os valores referentes ao FGTS devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador, considerando-se não quitados os valores pagos diretamente ao obreiro. “Art. 26-A. Para fins de apuração e lançamento, considera-se não quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador, vedada a sua conversão em indenização compensatória”. Vindo aos autos a conta bancária, desde que em nome do credor ou em nome de procuradores com poderes específicos para receber e dar quitação (art. 105 do CPC), intime-se a reclamada, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o pagamento espontâneo dos valores devidos, conforme fixado acima, sob pena de execução. Como obrigação de fazer, intime-se ainda a parte executada para, apresentar nos autos o recolhimento dos encargos previdenciários, do FGTS em conta vinculada do trabalhador e as custas processuais, em guias e códigos próprios, conforme descrito acima, bem como transferir o crédito da parte obreira e os honorários advocatícios sucumbências devidos ao advogado, para a conta bancária indicada. Diante da modalidade de rescisão contratual, comprovado o recolhimento do FGTS em conta vinculada, expeça-se o Alvará Judicial autorizando o reclamante a levantar a importância ora deferida. Comprovada a transferência, o levantamento do FGTS, o recolhimento dos encargos previdenciários e das custas processuais, bem como apresentadas as GFIP's ou a DCTFWeb ou expedido o ofício à SRFB, considerando não haver quaisquer outras pendências, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Não havendo pagamento no prazo concedido, execute-se. Fica a reclamada, por seu advogado, CIENTE. PORTO VELHO/RO, 04 de julho de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.

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