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Processo nº 0000009-56.2025.8.26.0625

ID: 333991752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO OLIVEIRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-56.2025.8.26.0625 (processo principal 1015437-32.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Thiago Oliveira Vidal - Vistos. Tendo em vista a inercia da …

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Processo nº 0000009-56.2025.8.26.0625

ID: 309976894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO OLIVEIRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-56.2025.8.26.0625 (processo principal 1015437-32.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Thiago Oliveira Vidal - "Atenda(m) o(a)s peticionário(a)s o …

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Processo nº 0003361-22.2025.8.26.0625

ID: 295405020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003361-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUI CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

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Processo 0003361-22.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1500599-56.2025.8.26.0625) (processo principal 1500599-56.2025.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A… Processo 0003361-22.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1500599-56.2025.8.26.0625) (processo principal 1500599-56.2025.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISANGELA DIAS DE SOUZA, registrado civilmente como Jose Rui Camargo - Vistos. Trata-se de Pedido de Restituição de Bem Apreendido formulado por JOSÉ RUI CAMARGO em decorrência do cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado nos autos do Proc. 1500599-56.2025.8.26.0625. O parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento do pedido (fls. 10). O pleito não comporta acolhimento. Conforme se depreende da análise dos autos principais, o aparelho celular objeto de pedido de restituição foi apreendido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, estando este na posse de João Pedro dos Santos, pessoa acusada do cometimento de crime de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes. O investigado detinha em seu poder, além do celular em tela, outros três aparelhos, alta quantia em dinheiro, um coldre para arma de fogo e um bloco de anotações manuscritas típicas da contabilidade da mercancia ilícita, circunstâncias que evidenciam indiciariamente seu envolvimento com atividades ilícitas. No caso, a apreensão dos celulares e a verificação de seu conteúdo se revela imprescindível para a apuração dos fatos criminosos apontados, não se demonstrando suficiente a mera comprovação da compra do aparelho telefônico para embasar o pedido de restituição, mormente porque o referido bem estava na posse do acusado e/ou de sua companheira Adrielli, foi apreendido com autorização judicial no contexto de investigação criminal, não restando evidenciada nítida justificativa para que o aparelho telefônico do postulante estivesse em uso e em poder de terceiros. Sendo assim, INDEFIRO o pedido formulado para a restituição do bem apreendido. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente. Ciências às partes. Int.. - ADV: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

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Processo nº 1008712-56.2025.8.26.0625

ID: 315052454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008712-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

W. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1008712-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.A. - * - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 4000192-56.2025.8.26.0625

ID: 317044823

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000192-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WENDEL GRANDCHAMP

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO BUENO DE MIRANDA

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Processo 4000192-56.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 03/07/2025.

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Tamires Dos Santos Silva e outros x Jonatas Moreira Batista e outros

ID: 332667680

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000095-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES DOS SANTOS SILVA WILLIAM FELIPE DE ASSIS

Polo Passivo:

JONATAS MOREIRA BATISTA SENDCOM SEGURANCA INTELIGENTE LTDA

Outros

Processo 4000095-56.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 13/06/2025.

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Fabiana Francisca De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa e outros

ID: 335371474

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000289-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA GOLD CONSULTING BUSINESS LTDA

Outros

Advogados:

ALTAIR LUCIANO GRIPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000289-56.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 24/07/2025.

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Processo nº 1010167-56.2025.8.26.0625

ID: 330992800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MARCONDES BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LEMOS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Henrique Marcondes Braga - 1. Visando garantir a autenticidade, a segurança e a publicidade da prova do…

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Processo nº 1007548-56.2025.8.26.0625

ID: 332965016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007548-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO LEMOS MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007548-56.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Cantana Rodrigues - Ante certidão supra, intimar parte exequente ao prosseguimento do feito. - ADV: GABRI…

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M. O. C. x W. C. Da S.

ID: 304255594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007839-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. O. C.

Polo Passivo:

W. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LACERDA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007839-56.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C. - W.C.S. - Procuração da parte regularizada. - ADV: ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO (OAB 22847/ES), RAFAELA…

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