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Processo nº 0000103-17.2023.8.26.0223

ID: 326603893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000103-17.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000103-17.2023.8.26.0223 (processo principal 1013083-47.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0000103-17.2023.8.26.0223

ID: 334413858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000103-17.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000103-17.2023.8.26.0223 (processo principal 1013083-47.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Condominio Edificio Ocean Beach x Sandro Reis

ID: 301609765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004192-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN BEACH

Polo Passivo:

SANDRO REIS

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO BENKO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004192-15.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003859-17.2023.8.26.0223) (processo principal 1003859-17.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Condominio Edifi…

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Caroline Dos Santos De Andrade Ferreira x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 317541734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-55.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS DE ANDRADE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-55.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006284-17.2023.8.26.0223) (processo principal 1006284-17.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Carolin…

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J. B. Dos S. x G. N. Dos S.

ID: 314760636

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010164-17.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DOS S.

Polo Passivo:

G. N. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

MIKAELE LUDIANA DE ASSIS ANDRADE

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PÂMELA MELO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010164-17.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. B. Dos S. x G. N. Dos S.

ID: 306789040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010164-17.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DOS S.

Polo Passivo:

G. N. DOS S.

Entrados

Advogados:

MIKAELE LUDIANA DE ASSIS ANDRADE

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PÂMELA MELO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010164-17.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007960-17.2023.8.26.0223

ID: 310971637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007960-17.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR FAUSTINO

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI

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Processo 0007960-17.2023.8.26.0223 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOÃO VICTOR FAUSTINO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP)

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Processo nº 0007950-36.2024.8.26.0223

ID: 331178476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007950-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007950-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1013947-17.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006734-40.2024.8.26.0223

ID: 334756149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006734-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006734-40.2024.8.26.0223 (processo principal 1008321-17.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0010459-71.2023.8.26.0223

ID: 337157739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010459-71.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010459-71.2023.8.26.0223 (processo principal 1003568-17.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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