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Processo nº 0000127-19.2023.8.26.0264

ID: 327187175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000127-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DINORA FRESCHI BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BARBIERI

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Processo 0000127-19.2023.8.26.0264/06 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Dinora Freschi Barbieri - Vistos. Fls. 27/35: Manifeste-se o Município de Itajobi, no prazo de 10 (de…

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João Henrique Feitosa Benatti x Magali Regina Zagato Saccani

ID: 296776632

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001070-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

Polo Passivo:

MAGALI REGINA ZAGATO SACCANI

Distribuídos

Advogados:

WAGNER APARECIDO MOREIRA ABADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO NEGRÃO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001070-19.2023.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Naclair Pinto x Adolfo Luis Pastana

ID: 281188975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NACLAIR PINTO

Polo Passivo:

ADOLFO LUIS PASTANA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO LOPES

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JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Antonio Lopes (OAB 161700/SP), João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP) Processo 0000224-19.2023.8.26.0264 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Naclair Pinto - Exectdo: Adolfo Luis Pa…

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Magali Regina Zagato Saccani x João Henrique Feitosa Benatti

ID: 332225685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0001137-79.2015.8.26.0264

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI REGINA ZAGATO SACCANI

Polo Passivo:

JOãO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

Intimação

Advogados:

JULIANO NEGRÃO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001137-79.2015.8.26.0264 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Magali Regina Zagato Saccani - João Henrique Feitosa Benatti - Vistos. Providencie-se a juntada de certidão de o…

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Processo nº 1500426-19.2023.8.26.0264

ID: 328531977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500426-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R.

Intimação

Advogados:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI

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Processo 1500426-19.2023.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R. - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) Dr.(a) Defensor(a) para interpor, querendo, r…

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C. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303748611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500426-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI

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DESPACHO Nº 1500426-19.2023.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1000100-19.2023.8.26.0264

ID: 296182933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000100-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE NOVO HORIZONTE - IRMANDADE SãO JOSé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BAESSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUÉSIA BAESSO GARCIA

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Processo 1000100-19.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte - Irmandade São José - Vistos, Fl. 100: Para a realização das diligências…

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Processo nº 0000343-09.2025.8.26.0264

ID: 326064714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000343-09.2025.8.26.0264

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO RIBEIRO CROQUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PASCHOAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000343-09.2025.8.26.0264 (processo principal 1000585-19.2023.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando Aparecido Ribeiro Croqui - Vistos. Comprove o(a) exequente o pagamen…

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Fernando Aparecido Ribeiro Croqui x Josiel Arcanjo De Freitas

ID: 294989956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000585-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO RIBEIRO CROQUI

Polo Passivo:

JOSIEL ARCANJO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PASCHOAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000585-19.2023.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fernando Aparecido Ribeiro Croqui - Josiel Arcanjo de Freitas - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, co…

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Caio Diniz Salles Ltda x Irmandade De Misericórdia Do Hospital São José De Itajobi e outros

ID: 312391379

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000682-19.2023.8.26.0264

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DINIZ SALLES LTDA

Polo Passivo:

IRMANDADE DE MISERICóRDIA DO HOSPITAL SãO JOSé DE ITAJOBI MUNICíPIO DE ITAJOBI

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR PIOVANI DARCIE

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JULIANA DEZORDO SOUBHIA PAGUIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO FARAO

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FABIO LUÍS BETTARELLO

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ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ REGIS GALVAO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA FERNANDES LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SPAGNA ACCORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000682-19.2023.8.26.0264/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000682-19.2023.8.26.0264/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itajobi - Embargte: Caio Diniz Salles Ltda - Embargdo: Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - Embargdo: Município de Itajobi - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO QUE AFASTOU EXPRESSAMENTE A PRETENSÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL DA DECISÃO JUDICIAL RECORRIDA. DEFEITOS INEXISTENTES. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA QUE DEVE SER MANIFESTADA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Spagna Accorsi (OAB: 355193/SP) - Paloma Fernandes Lins (OAB: 440924/SP) - Luiz Regis Galvao Filho (OAB: 147387/SP) - Isabella Souza Rainho de Oliveira (OAB: 362208/SP) - Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/SP) - Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) (Procurador) - Juliana Dezordo Soubhia Paguioto (OAB: 310190/SP) (Procurador) - Vitor Piovani Darcie (OAB: 422508/SP) (Procurador) - 1º andar

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