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Resultados para "0000127-88.2022.8.26.0996" – Página 1 de 415

Advogados:
ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR
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LUÍS ROGERIO MARCON
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Processo 0000127-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DE JESUS GONSAGA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUÍS ROGERIO MARCON (OAB 226678/SP), ORLANDO …
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Advogados:
ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR
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LUÍS ROGERIO MARCON
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Processo 0000127-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DE JESUS GONSAGA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê …
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Advogados:
ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR
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LUÍS ROGERIO MARCON
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Processo 0000127-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO DE JESUS GONSAGA - Pelos argumentos expostos acima, DECLARO incidentalmente a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 14.…
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Advogados:
DEBORA ALVES DE OLIVEIRA MAXIMO
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Processo 0010409-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - NIVALDO FERREIRA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: DEBORA ALVES DE OLIVEIRA MAXIMO (OAB 483174/SP)
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Advogados:
ADEMIR APARECIDO ALVES
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ADV: Ademir Aparecido Alves (OAB 117885/SP) Processo 0004298-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN DE SOUZA DENIZ - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
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Advogados:
LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA
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Processo 0009827-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - FELIPY DOBIS GOMES DA COSTA - Regularizados os autos , cumpra-se a decisão de fls.315. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP)
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Advogados:
ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER
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Processo 0012349-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCUS HAROLD PIRES BERALDO - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 347. - ADV: ÉRIKA CRIST…
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Intimação
Advogados:
VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR
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ANDRÉ LEPRE
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Processo 0007984-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THIAGO ALLAN MOREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 103: tornem ao Ministério Público para manifestação acerca do cabi…
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Advogados:
EDUARDO CAMARGO JARDIM
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Processo 0011149-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0005365-88.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - VALDSON BENTO DA COSTA - Recebo o Recurso de Agrav…
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Advogados:
KATIA ALVES GALVÃO DA SILVA
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BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA
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ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA
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Processo 0001388-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduardo de Santana - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Eduardo de Santana, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de B…
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