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L. F. De S. Da S. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 292198746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DE S. DA S.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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EMERSON BIANCHI DUCATTI

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ANDRE RICARDO UEDA

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Processo 0000171-47.2025.8.26.0400 (processo principal 1002420-22.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.F.S.S. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Certifico e dou fé que prati…

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L. F. De S. Da S. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 275839188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. F. DE S. DA S.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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EMERSON BIANCHI DUCATTI

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ANDRE RICARDO UEDA

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ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Emerson Bianchi Ducatti (OAB 219333/SP), Andre Ricardo Ueda (OAB 354453/SP) Processo 0000171-47.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. …

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L. F. De S. Da S. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 313097639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DE S. DA S.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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EMERSON BIANCHI DUCATTI

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ANDRE RICARDO UEDA

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Processo 0000171-47.2025.8.26.0400 (processo principal 1002420-22.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.F.S.S. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Diante da concordância da pa…

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L. F. De S. Da S. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 316689258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DE S. DA S.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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EMERSON BIANCHI DUCATTI

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ANDRE RICARDO UEDA

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Processo 0000171-47.2025.8.26.0400 (processo principal 1002420-22.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.F.S.S. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Certifico e dou fé que prati…

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L. F. De S. Da S. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 278619327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. F. DE S. DA S.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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EMERSON BIANCHI DUCATTI

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ANDRE RICARDO UEDA

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ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Emerson Bianchi Ducatti (OAB 219333/SP), Andre Ricardo Ueda (OAB 354453/SP) Processo 0000171-47.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. …

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Processo nº 1505441-12.2024.8.26.0400

ID: 335266407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505441-12.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. DE O.

Intimação

Advogados:

LORENA SOARES GOMES

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JOHAN DIAS FERREIRA

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CARLA FERNANDES DE SOUSA LEMOS

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Processo 1505441-12.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1501149-47.2025.8.26.0400) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Corporal - Rafael Neves de Oliveira - K.B…

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Guacira De Paula x Estado De São Paulo

ID: 336813040

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002375-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUACIRA DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA OLIVEIRA GINI

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

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PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002375-47.2025.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; …

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Priscila Carla Vellini Remondy e outros x Turkish Airlines Inc.

ID: 335688995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001211-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CARLA VELLINI REMONDY RONALD REMONDY JUNIOR

Polo Passivo:

TURKISH AIRLINES INC.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

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FLAVIO IGEL

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1001211-47.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Carla Vellini Remondy - - Ronald Remondy Junior - Turkish Airlines Inc. - Ante o… Processo 1001211-47.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Carla Vellini Remondy - - Ronald Remondy Junior - Turkish Airlines Inc. - Ante o exposto, reconheço a conexão de ações dos processos nºs 1001211-47.2025.8.26.0400 e 1001212-32.2025.8.26.0400, procedendo-se ao julgamento conjunto dos feitos; rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTES EM PARTE as ações propostas por Priscila Carla Vellini Remondy e por Ronald Remondy Junior contra Turkish Airlines Inc., na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a ré a pagar R$ 3.825,15, a cada autor, pela prática de "no show" e preterição no embarque (artigo 24 da Resolução nº 400/2016 da ANAC), monetariamente atualizados do ilícito (10/07/2024), acrescidos dos juros legais da mora contados da citação (27/03/2025); b) condenar a ré a pagar ao autor Ronald Remondy Júnior uma indenização por dano material de R$ 14.396,50, monetariamente atualizados da data do prejuízo (10/07/2024 - fl. 61 dos processo nº 1001212-32.2025.8.26.0400) e acrescidos dos juros legais da mora contados da citação (27/03/2025); e c) condenar a ré ao pagamento de indenizações por danos morais, no valor individual de R$ 3.000,00 para cada autor das ações, com correção monetária contada da data desta sentença (25/07/2025), mais juros legais da mora contados da citação (27/03/2025). Na forma da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA, e os juros da mora corresponderão à diferença entre o índice mensal acumulado da Taxa Selic e o IPCA respectivo ("Taxa Legal", divulgada pelo Banco Central do Brasil). Sem condenação em custas, despesas processuais ou em honorários advocatícios nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Oportunamente, manifestem-se os autores em termos de cumprimento de sentença. Apensem aos presentes autos o processo nº 1001212-32.2025.8.26.0400, para prosseguimento conjunto nos presentes autos (nº 1001211-47.2025.8.26.0400). Proceda a Serventia Judicial às necessárias anotações acerca do apensamento, a fim de que futuras intimações de todas as partes e advogados ocorram apenas neste processo ("piloto"). Certifique-se no processo nº 1001212-32.2025.8.26.0400 acerca do presente julgamento, nele juntando cópia da presente sentença. Ficam as partes e advogados intimados de que futuros peticionamentos, referentes a ambos os processos, deverão ser apresentados somente nos autos do processo nº 1001211-47.2025.8.26.0400. Publique-se e intimem. - ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP), RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)

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Adilson Gallina x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 314403817

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0155119-35.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON GALLINA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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ADILSON GALLINA

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Processo 0155119-35.2025.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Adilson Gallina - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000365-47.2025.8.26.0400/0001 Vara do Juizado Especial Cível e…

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Processo nº 4000063-47.2025.8.26.0400

ID: 303556342

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Olímpia Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000063-47.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO

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Processo 4000063-47.2025.8.26.0400 distribuido para CEJUSC da Comarca de Olímpia na data de 16/06/2025.

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