"0000184-13.2023.5.05.0251" - Resultados da Busca – Página 1 de 358

Acioly Da Silva Almeida x Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda

ID: 335414270

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000184-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ACIOLY DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB/BA 18.088) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB/MG 144) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB/BA 35.090)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RR 0000184-13.2023.5.05.0251 RECORRENTE: ACIOLY DA SILVA ALMEIDA RECORRIDO: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais

Acioly Da Silva Almeida x Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda

ID: 335414286

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000184-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ACIOLY DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB/BA 18.088) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB/MG 144) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB/BA 35.090)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RR 0000184-13.2023.5.05.0251 RECORRENTE: ACIOLY DA SILVA ALMEIDA RECORRIDO: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais

Fabiane Goes De Santana x M M C Hotel Ltda

ID: 260516382

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001154-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIANE GOES DE SANTANA

Polo Passivo:

M M C HOTEL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (OAB/BA 34.975) ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53.113) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0001154-13.2023.5.05.0251 : FABIANE GOES DE SANTANA : M M C HOTEL LTDA PROCESSO: 0001154-13.2023.5.05.0251 Fica V.Sa. notificada para ciência da audiência designada para… Ver mais

Fabiane Goes De Santana x M M C Hotel Ltda

ID: 260516349

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001154-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIANE GOES DE SANTANA

Polo Passivo:

M M C HOTEL LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (OAB/BA 34.975) ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53.113) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0001154-13.2023.5.05.0251 : FABIANE GOES DE SANTANA : M M C HOTEL LTDA PROCESSO: 0001154-13.2023.5.05.0251 Fica V.Sa. notificada para ciência da audiência designada para… Ver mais

Rogga S.A Construtora E Incorporadora e outros x Jose Carlos Alves Do Nascimento

ID: 260889998

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000960-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA VETTER EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

Distribuição

Advogados:

ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53.113) LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB/SC 36.892) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191) ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB/SC 29.714) RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB/SC 48.845) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603) RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB/SC 51.266)

Processo 0000960-13.2023.5.05.0251 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Débora Maria Lima Machado na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300263200000054666699?instancia=2 Ver mais

Cassio Reis Araujo x Construtora Reis De Andrade Ltda - Me e outros

ID: 314179303

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000281-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO REIS ARAUJO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA REIS DE ANDRADE LTDA - ME MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Notificação

Advogados:

FABRICIO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 60.727) LUCAS COELHO FLORIANI (OAB/BA 59.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000281-13.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: CASSIO REIS ARAUJO RECLAMADO: CONSTRUTORA REIS DE ANDRADE LTDA - ME E OUTROS (1) Ciência ao exequente da resposta do mandado, dev… Ver mais

Rogga S.A Construtora E Incorporadora e outros x Jose Carlos Alves Do Nascimento

ID: 320542249

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000960-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA VETTER EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53.113) LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB/SC 36.892) ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB/SC 29.714) RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB/SC 48.845) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603) RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB/SC 51.266) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000960-13.2023.5.05.0251 RECORRENTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO A Secretaria da Primeira… Ver mais

Rogga S.A Construtora E Incorporadora e outros x Jose Carlos Alves Do Nascimento

ID: 320542311

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000960-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA VETTER EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53.113) LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB/SC 36.892) ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB/SC 29.714) RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB/SC 48.845) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603) RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB/SC 51.266) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000960-13.2023.5.05.0251 RECORRENTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO A Secretaria da Primeira… Ver mais

Rogga S.A Construtora E Incorporadora e outros x Jose Carlos Alves Do Nascimento

ID: 320542379

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000960-13.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA VETTER EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

ROMULO OLIVEIRA MOTA (OAB/BA 53.113) LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB/SC 36.892) ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB/SC 29.714) RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS (OAB/SC 48.845) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11.603) RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB/SC 51.266) ROBERIO ARAUJO MOTA (OAB/BA 9.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000960-13.2023.5.05.0251 RECORRENTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO A Secretaria da Primeira… Ver mais

Processo nº 0000184-04.2025.8.26.0123

ID: 311107810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000184-04.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ANTUNES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 0000184-04.2025.8.26.0123/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudinei Antunes Costa - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR e o Cumprimento de Sentença nº 0000184-04.2025.8.26.0123, com fundamento … Ver mais

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