Resultados para "0000184-43.2023.5.20.0009" – Página 1 de 303

Jose Robson Pedreira Mendes e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 329521459

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000184-43.2023.5.20.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRENO VIEIRA NUNES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000184-43.2023.5.20.0009 RECORRENTE: JOSE ROBSON PEDREIRA MENDE…

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Jose Robson Pedreira Mendes e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 329521404

Tribunal: TRT20 Órgão: CEJUSC2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000184-43.2023.5.20.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRENO VIEIRA NUNES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO ROT 0000184-43.2023.5.20.0009 RECORRENTE: JOSE ROBSON PEDREIRA MENDE…

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Jose Robson Pedreira Mendes e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 327755382

Tribunal: TRT20 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001384-85.2023.5.20.0009

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

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BRENO VIEIRA NUNES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009 RECLAMANTE: JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009 RECLAMANTE: JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad6fe0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc... JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES e ITAU UNIBANCO S.A. apresentaram, entre os dias 07 e 10 de julho de 2025, uma minuta de acordo, nos termos dos documentos diversos de IDs fbd9036 e 1f9d3a e também das manifestações de IDs 60576a8 e ae6bdf0, abrangendo a presente demanda (ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009) e as dos processos ATOrd 0001334-25.2024.5.20.0009 (3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE), ATOrd 0000957-54.2024.5.20.0009 (6ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE) e ATOrd 0000184-43.2023.5.20.0009 (3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, atualmente pendente de processamento e julgamento do recurso ordinário, tendo como Relator o Des. Fábio Túlio Correia Ribeiro). Considerando a transação extrajudicial – como negócio jurídico que é -, dependendo do cumprimento escorreito dos requisitos de validade previstos no artigo 104 do CC, pois, do contrário, será considerado nulo de pleno direito, conforme disposição do artigo 166 do mesmo diploma, ou seja, presentes o pacto entre agentes capazes, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e, ainda, a forma prescrita ou não defesa em lei; Considerando os advogados constituídos pelo reclamante, ora distintas dos advogados habilitados pelas reclamadas, todos com poderes para transação (procurações de IDs ae6bdf0 e ff9d93/09d1aff, respectivamente), nos termos do artigo 105 do CPC c/c artigo 769 da CLT; Considerando o emprego dos Juízes e Tribunais do Trabalho aos seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos, ex vi artigo 764, §1º, da CLT; e Considerando a competência deste Juízo para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho, com base no artigo 652, "f", da CLT, HOMOLOGO a proposta de acordo em tela (documentos diversos de IDs fbd9036 e 1f9d3a e também manifestação de ID ae6bdf0), nos termos do artigo 831, parágrafo único, da CLT, e do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, tendo seu conteúdo e com observância das disposições abaixo, ambos que integram a presente Sentença. JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES, com o cumprimento da avença, conferirá a ITAU UNIBANCO S.A. a plena, geral e irrevogável quitação dos direitos decorrentes da relação empregatícia havida entre eles. Incidência de contribuição previdenciária, conforme planilha de ID 1f9d3af, ora anexada à manifestação de ID 40cf590. Extraía-se pela Secretaria uma cópia desta Sentença e, ato contínuo, efetue-se a anexação dela nos autos do processo ATOrd 0001334-25.2024.5.20.0009, promovendo os atos necessários para a extinção do feito. É de responsabilidade de ambas as partes a notícia da homologação da presente avença quanto aos processos ATOrd 0000957-54.2024.5.20.0009 (6ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE) e ATOrd 0000184-43.2023.5.20.0009 (3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, atualmente pendente de processamento e julgamento do recurso ordinário, tendo como Relator o Des. Fábio Túlio Correia Ribeiro), sob pena de prática de embaraço processual, ensejando ato atentatório à dignidade da justiça, ex vi artigo 77, inciso IV, e seus §§1º e 2º, do CPC, fazendo incidir ao inadimplente/responsável multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. E, por ter sido sucumbente no objeto da perícia (laudos de ID bbb579d deste feito e de ID 18087a8 do processo ATOrd 0001334-25.2024.5.20.0009), condeno ITAU UNIBANCO S.A. no pagamento de honorários periciais em favor de Drs. MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS, MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO no importe individual de R$ 2.500,00, totalizando R$ 5.000,00, em conta ao peculiar zelo dos profissionais, à localidade de prestação do serviço, à natureza/importância da causa e o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu mister. Custas processuais no importe de R$ 23.791,61, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 1.189.580,27), de responsabilidade exclusiva de ITAU UNIBANCO S.A, devendo ser recolhidas mediante GRU. O depósito judicial relativo aos honorários periciais (R$ 5.000,00) e às custas processuais (R$ 23.791,61), perfazendo R$ 28.791,61, deverá ser efetuado a este feito (processo ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009) no prazo de 30 dias úteis, a contar a publicação desta Sentença, sob pena de execução mediante pesquisa/bloqueio de valores/ativos financeiros pelo SISBAJUD, ficando desde já ciente da dispensa da prévia citação para tanto. Tornando-se disponíveis os referidos valores, expeçam-se pela Secretaria desta 3ª Vara os competentes alvarás, devendo ser recolhidas as custas mediante GRU JUDICIAL e transferido o saldo sobejante em pro rata aos experts, titulares de respectivas contas bancárias cujos dados deverão ser extraídos da ferramenta AJ-JT/SIGEO-JT. Decorridos o prazo legal sem recurso e os assinalados acima, inexistindo valor em conta judicial e não havendo outras pendências, arquivem-se definitivamente os autos. Notifiquem-se as partes e os peritos Drs. MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS e MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO. CINTHIA LIMA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES

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Jose Robson Pedreira Mendes e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 327755430

Tribunal: TRT20 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001384-85.2023.5.20.0009

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES

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CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

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BRENO VIEIRA NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009 RECLAMANTE: JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009 RECLAMANTE: JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad6fe0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc... JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES e ITAU UNIBANCO S.A. apresentaram, entre os dias 07 e 10 de julho de 2025, uma minuta de acordo, nos termos dos documentos diversos de IDs fbd9036 e 1f9d3a e também das manifestações de IDs 60576a8 e ae6bdf0, abrangendo a presente demanda (ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009) e as dos processos ATOrd 0001334-25.2024.5.20.0009 (3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE), ATOrd 0000957-54.2024.5.20.0009 (6ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE) e ATOrd 0000184-43.2023.5.20.0009 (3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, atualmente pendente de processamento e julgamento do recurso ordinário, tendo como Relator o Des. Fábio Túlio Correia Ribeiro). Considerando a transação extrajudicial – como negócio jurídico que é -, dependendo do cumprimento escorreito dos requisitos de validade previstos no artigo 104 do CC, pois, do contrário, será considerado nulo de pleno direito, conforme disposição do artigo 166 do mesmo diploma, ou seja, presentes o pacto entre agentes capazes, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e, ainda, a forma prescrita ou não defesa em lei; Considerando os advogados constituídos pelo reclamante, ora distintas dos advogados habilitados pelas reclamadas, todos com poderes para transação (procurações de IDs ae6bdf0 e ff9d93/09d1aff, respectivamente), nos termos do artigo 105 do CPC c/c artigo 769 da CLT; Considerando o emprego dos Juízes e Tribunais do Trabalho aos seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos, ex vi artigo 764, §1º, da CLT; e Considerando a competência deste Juízo para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho, com base no artigo 652, "f", da CLT, HOMOLOGO a proposta de acordo em tela (documentos diversos de IDs fbd9036 e 1f9d3a e também manifestação de ID ae6bdf0), nos termos do artigo 831, parágrafo único, da CLT, e do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, tendo seu conteúdo e com observância das disposições abaixo, ambos que integram a presente Sentença. JOSE ROBSON PEDREIRA MENDES, com o cumprimento da avença, conferirá a ITAU UNIBANCO S.A. a plena, geral e irrevogável quitação dos direitos decorrentes da relação empregatícia havida entre eles. Incidência de contribuição previdenciária, conforme planilha de ID 1f9d3af, ora anexada à manifestação de ID 40cf590. Extraía-se pela Secretaria uma cópia desta Sentença e, ato contínuo, efetue-se a anexação dela nos autos do processo ATOrd 0001334-25.2024.5.20.0009, promovendo os atos necessários para a extinção do feito. É de responsabilidade de ambas as partes a notícia da homologação da presente avença quanto aos processos ATOrd 0000957-54.2024.5.20.0009 (6ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE) e ATOrd 0000184-43.2023.5.20.0009 (3ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, atualmente pendente de processamento e julgamento do recurso ordinário, tendo como Relator o Des. Fábio Túlio Correia Ribeiro), sob pena de prática de embaraço processual, ensejando ato atentatório à dignidade da justiça, ex vi artigo 77, inciso IV, e seus §§1º e 2º, do CPC, fazendo incidir ao inadimplente/responsável multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. E, por ter sido sucumbente no objeto da perícia (laudos de ID bbb579d deste feito e de ID 18087a8 do processo ATOrd 0001334-25.2024.5.20.0009), condeno ITAU UNIBANCO S.A. no pagamento de honorários periciais em favor de Drs. MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS, MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO no importe individual de R$ 2.500,00, totalizando R$ 5.000,00, em conta ao peculiar zelo dos profissionais, à localidade de prestação do serviço, à natureza/importância da causa e o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu mister. Custas processuais no importe de R$ 23.791,61, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 1.189.580,27), de responsabilidade exclusiva de ITAU UNIBANCO S.A, devendo ser recolhidas mediante GRU. O depósito judicial relativo aos honorários periciais (R$ 5.000,00) e às custas processuais (R$ 23.791,61), perfazendo R$ 28.791,61, deverá ser efetuado a este feito (processo ATOrd 0001384-85.2023.5.20.0009) no prazo de 30 dias úteis, a contar a publicação desta Sentença, sob pena de execução mediante pesquisa/bloqueio de valores/ativos financeiros pelo SISBAJUD, ficando desde já ciente da dispensa da prévia citação para tanto. Tornando-se disponíveis os referidos valores, expeçam-se pela Secretaria desta 3ª Vara os competentes alvarás, devendo ser recolhidas as custas mediante GRU JUDICIAL e transferido o saldo sobejante em pro rata aos experts, titulares de respectivas contas bancárias cujos dados deverão ser extraídos da ferramenta AJ-JT/SIGEO-JT. Decorridos o prazo legal sem recurso e os assinalados acima, inexistindo valor em conta judicial e não havendo outras pendências, arquivem-se definitivamente os autos. Notifiquem-se as partes e os peritos Drs. MARLUCIO ANDRADE DOS SANTOS e MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO. CINTHIA LIMA DE ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Processo nº 0000184-04.2025.8.26.0123

ID: 311107810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000184-04.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ANTUNES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-04.2025.8.26.0123/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudinei Antunes Costa - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQ…

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Processo nº 0000184-04.2025.8.26.0123

ID: 311107799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000184-04.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTONIO MENDES & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-04.2025.8.26.0123/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Flavio Antonio Mendes & Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do pagamento do oficio req…

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Rousimaria Santos Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 313382315

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000184-56.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROUSIMARIA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANE LILIAN DAL SANTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS BORGES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PAP 0000184-56.2025.5.05.0020 REQUERENTE: ROUSIMARIA SANTOS PEREIRA REQUERIDO: B…

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Rousimaria Santos Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 313382337

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000184-56.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROUSIMARIA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANE LILIAN DAL SANTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS BORGES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PAP 0000184-56.2025.5.05.0020 REQUERENTE: ROUSIMARIA SANTOS PEREIRA REQUERIDO: B…

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I. E. M. Dos S. x A. E. C. D. S.

ID: 321162788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004495-32.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. E. M. DOS S.

Polo Passivo:

A. E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

HALF VALÉRIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GOMES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004495-32.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0000184-71.2015.8.26.0020) (processo principal 0000184-71.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Jose De Oliveira Fritz x Espolio De Braz Amancio Da Costa e outros

ID: 325204911

Tribunal: TJES Órgão: Águia Branca - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000287-27.1999.8.08.0057

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA FRITZ

Polo Passivo:

ESPOLIO DE BRAZ AMANCIO DA COSTA JOSMAR DA COSTA MARCOS ZAROWNY ROMARIO ROCHA DA COSTA

Decisão

Advogados:

LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA

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ANTONIO SERGIO TRISTAO SALA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIONY APARECIDO DE ANDRADE PAULINO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795…

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