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Processo nº 0000184-98.2023.8.16.0172

ID: 325574654

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ubiratã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-98.2023.8.16.0172

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE CAMERAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Ce…

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Alexandre Aparecido Favaro x Município De Ubiratã/Pr

ID: 259196721

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Ubiratã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002609-98.2023.8.16.0172

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO FAVARO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UBIRATã/PR

Conclusão

Advogados:

SUELYN TOSAWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA ARCALÁ DE AMORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - Fórum - Centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - …

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Alexandre Aparecido Favaro x Município De Ubiratã/Pr

ID: 261501586

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Ubiratã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002609-98.2023.8.16.0172

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO FAVARO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UBIRATã/PR

Conclusão

Advogados:

SUELYN TOSAWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA ARCALÁ DE AMORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - Fórum - Centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - …

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Osvanir Salvetti x Newe Seguros S.A.

ID: 331654238

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ubiratã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001445-98.2023.8.16.0172

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OSVANIR SALVETTI

Polo Passivo:

NEWE SEGUROS S.A.

Conclusão

Advogados:

ELIANE MARCIA PAIM MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Ce… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Autos nº. 0001445-98.2023.8.16.0172 Processo: 0001445-98.2023.8.16.0172 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$232.837,63 Autor(s): OSVANIR SALVETTI Réu(s): NEWE SEGUROS S.A. DECISÃO 1. Pedido para que a oitiva das testemunhas seja designada por videoconferência. 2. O Tribunal de Justiça o Estado do Paraná (TJPR), por meio de ação conjunta entre a Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça, alterou o artigo 3º a Instrução Normativa Conjunta nº 94, de 17 de maio e 2022 e definiu que a REGRA é que as audiências sejam feitas de forma presencial. A propósito: Art. 3º As audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, a requerimento DAS PARTES, se conveniente e viável, ou, de ofício, nos casos de: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação; e V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. Parágrafo único. A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial (NR) 3. Contudo, admito que as testemunhas que não residam na Comarca sejam ouvidas de forma telepresencial, desde que a parte e o advogado que a arrolou esteja presente no ato fisicamente, tudo na forma do art. 4º da Resolução n. 354 do CNJ, abaixo transcrita: Art. 4º Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos. (destacou-se) Adoto essa providência apenas para evitar o prolongamento indefinido do feito e a expedição de precatórias, o que certamente atrasa a condução do processo. 4. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte ré para que a oitiva das testemunhas seja realizada por videoconferência, mantendo-se, contudo, a audiência na modalidade presencial, conforme anteriormente designada para os demais participantes. 5. CIÊNCIA às partes. Ubiratã, datado eletronicamente. Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz de Direito

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Osvanir Salvetti x Newe Seguros S.A.

ID: 321376518

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ubiratã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001445-98.2023.8.16.0172

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVANIR SALVETTI

Polo Passivo:

NEWE SEGUROS S.A.

Conclusão

Advogados:

ELIANE MARCIA PAIM MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Ce…

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Luiz Fernando De Figueiredo e outros x Alexandre Junior Rocha

ID: 291439898

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ubiratã Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000475-98.2023.8.16.0172

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO MARIA APARECIDA DAMASIO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ALEXANDRE JUNIOR ROCHA

Conclusão

Advogados:

FABIANO TRIVILIN DINIZ

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MARCIO ADRIANO MARTINS ZEM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Ce… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Autos nº. 0000475-98.2023.8.16.0172 Processo: 0000475-98.2023.8.16.0172 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$113.657,63 Embargante(s): LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO (CPF/CNPJ: 062.752.209-29) RUA JOSÉ BATISTA PETRICA, 418 - centro - UBIRATÃ/PR - CEP: 85.440-000 MARIA APARECIDA DAMASIO DE FIGUEIREDO (RG: 48037232 SSP/PR e CPF/CNPJ: 022.491.489-88) RUA NELSON PEREIRA DA SILVA,, 40 - CENTRO - UBIRATÃ/PR - CEP: 85.440-000 Embargado(s): ALEXANDRE JUNIOR ROCHA (RG: 76810869 SSP/PR e CPF/CNPJ: 042.365.029-76) Rua Nelson Pereira da Silva, 86 RESIDENCIA - centro - UBIRATÃ/PR - Telefone(s): (44) 98868-6333 DECISÃO 1. Trata-se de Embargos à Execução opostos por MARIA APARECIDA DAMASIO DE FIGUEIREDO e LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO contra ALEXANDRE JUNIOR ROCHA. Sustenta, em síntese, que no contrato executado nos autos nº 1148-28.2022.8.16.0172 ficou estabelecido que os Embargantes/Devedores deveriam arcar com o montante de R$ 110.000,00 referente a compra de um imóvel. Contudo, a residência possui vícios ocultos devido a infiltração. Assim, requer o reconhecimento do defeito no imóvel com respectivo abatimento do montante devido. De análise dos autos, observa-se que a parte Embargante/Devedora também ajuizou processo autônomo nº 0000960-35.2022.8.16.0172 com o objetivo de ver reconhecida a presença dos vícios ocultos na residência e garantir o abatimento do montante devido. No referido feito, a apelação interposta foi provida “declarando procedente a pretensão inicial, reconhecendo a existência dos vícios ocultos no imóvel, como indicado, autorizando assim, ser descontado da parcela em aberto, devida pelos autores, os valores necessários para correção dos apontados vícios estruturais no imóvel alienado aos autores, após regular liquidação por cálculos, determinando o pronto cancelamento do protesto extraído, mediante ofício a ser expedido pelo juízo de origem, invertendo os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra”. O trânsito em julgado foi certificado no dia 06/09/2024. 2. Assim, INTIME-SE as partes para se manifestar quanto a repercussão do julgado nos presentes Embargos à Execução e a extinção do feito. Prazo comum de até 10 dias. 3. Após, conclusos. Ubiratã, assinado e datado eletronicamente. Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz de Direito

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Roseli Marcheski Nascimento x Emerson Francisco Gasparotto e outros

ID: 260002526

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ubiratã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000281-98.2023.8.16.0172

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI MARCHESKI NASCIMENTO

Polo Passivo:

EMERSON FRANCISCO GASPAROTTO SANDRA APARECIDA SOARES SHIRLEY ONIS FERNANDES GASPAROTTO

Conclusão

Advogados:

EMANUEL TOLEDO DE MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THALYSSA LISANDRA DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ELIZANDRA SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONATHAN MICHELSON ESTEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Ce… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Autos nº. 0000281-98.2023.8.16.0172 Processo: 0000281-98.2023.8.16.0172 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda Valor da Causa: R$30.004,36 Exequente(s): ROSELI MARCHESKI NASCIMENTO Executado(s): Emerson Francisco Gasparotto SANDRA APARECIDA SOARES SHIRLEY ONIS FERNANDES GASPAROTTO DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que em mov. 151 a parte exequente pugnou pela expedição de ofício à ADAPAR, a fim de que informe a este Juízo eventuais rebanhos ou equídeos em nome da parte executada. É o relatório. Decido. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) é entidade autárquica dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio e receitas próprios e autonomia administrativa, técnica e financeira, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei n. 8.485/87, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, cujas competências encontram-se descritas no art. 3º, da referida lei. A expedição de ofício à referido órgão, por sua vez, é medida excepcional, justificada apenas quando esgotados os demais meios de busca de bens passíveis de penhora. Trata-se de medida útil a averiguar a existência, ou não, de bens semoventes, ou, ainda, sobre colheitas que estejam registradas em nome da parte devedora, porém que deve ser utilizada com cautela. No caso dos autos, não houve o esgotamento da busca de bens pelos sistemas tradicionais conveniados ao Poder Judiciário. Nesse contexto, tratando-se a expedição de ofício à ADAPAR medida excepcional, mostra-se imperativo o não acolhimento do pleito. É o entendimento do e. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA, QUE INDEFERE O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ADAPAR, A FIM DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE SEMOVENTES E DECLARAÇÕES DE PANTIO DE CULTURA, AUTOS DE INFRAÇÃO, GTA, PTV EM NOME DA DEVEDORA. MEDIDA EXCEPCIONAL. REALIZADAS VÁRIAS PROVIDÊNCIAS À LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES. CREDORA QUE NÃO ENCONTROU BENS PENHORÁVEIS. UTILIDADE DA PROVIDÊNCIA, NESTE MOMENTO. CONSULTA A ESSE SISTEMA, A QUAL NÃO IMPLICARIA QUALQUER PREJUÍZO À PARTE DEVEDORA. EVENTUAL PLEITO DE PENHORA, QUE DEVE SER, OPORTUNAMENTE, ANALISADO NA ORIGEM. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 13ª C. Cível - 0015295-90.2022.8.16.0000 - Pato Branco - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ CAMACHO SANTOS - J. 24.06.2022) Assim, indefiro o pedido de expedição de ofício formulado no mov. 151. 2. Preclusa a presente decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC. 3. Oportunamente, voltem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Ubiratã, datado e assinado eletronicamente. Linckse Bianca Oliveira Ramires Juíza Substituta

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Processo nº 0000184-04.2025.8.26.0123

ID: 311107810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000184-04.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI ANTUNES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-04.2025.8.26.0123/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudinei Antunes Costa - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQ…

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Processo nº 0000184-04.2025.8.26.0123

ID: 311107799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000184-04.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTONIO MENDES & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-04.2025.8.26.0123/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Flavio Antonio Mendes & Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do pagamento do oficio req…

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Rousimaria Santos Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 313382315

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000184-56.2025.5.05.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROUSIMARIA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANE LILIAN DAL SANTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS BORGES VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PAP 0000184-56.2025.5.05.0020 REQUERENTE: ROUSIMARIA SANTOS PEREIRA REQUERIDO: B…

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