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Processo nº 0000191-07.2024.8.26.0357

ID: 291636973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONóRO DE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000191-07.2024.8.26.0357 (processo principal 1000120-22.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Onóro de Oliveira de Sousa - Intima-se a parte exequente para, …

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Processo nº 0000191-07.2024.8.26.0357

ID: 324165453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ONóRO DE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000191-07.2024.8.26.0357 (processo principal 1000120-22.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Onóro de Oliveira de Sousa - Diante do que informado à fls. 116…

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Processo nº 0000870-07.2024.8.26.0357

ID: 297995773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000870-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA MAGALHãES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000870-07.2024.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silvana Ferreira Magalhães Costa - Vistos. Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAG…

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Processo nº 1000455-07.2024.8.26.0357

ID: 331242505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000455-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CIMARA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UENDER CÁSSIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000455-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cimara Aparecida dos Santos - Fls.235/239 - Vista à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: …

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Processo nº 1001522-07.2024.8.26.0357

ID: 295790035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001522-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001522-07.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Páginas 34/35: No prazo de 05 dias, manifeste-se a exequente acerca do requeriment…

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Processo nº 0000191-07.2024.8.26.0357

ID: 301964521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONóRO DE OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000191-07.2024.8.26.0357 (processo principal 1000120-22.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Onóro de Oliveira de Sousa - Vistos. Ante o cumprimento da obri… Processo 0000191-07.2024.8.26.0357 (processo principal 1000120-22.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Onóro de Oliveira de Sousa - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, ausente insurgência da parte exequente julgo extinto o cumprimento de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC. Fica o(a) exequente autorizado a efetuar eventual levantamento do depósito, para isso, expeça-se mandado de levantamento, sem prejuízo de verificação do adimplemento das taxas e despesas processuais pela z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 (Lei Estadual nº 17.785/2023), observando-se: A) Havendo concessão de Justiça gratuita ao exequente, comprovando-se a quitação pelo executado da taxa judiciária/custas processuais por meio de guia DARE/SP e/ou FEDTJ, certifique-se o adimplemento. B) - Ao contrário do item "A", sendo caso de não quitação da taxa e custas processuais, intime-se o executado para comprovar o(s) pagamento(s), no prazo de 30 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa, atentando-se que, na satisfação da execução/cumprimento de sentença, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença, observados os valores mínimo de 05 UFESPs. Em caso de não adimplemento, deverá a z. Serventia, sem a necessidade de nova conclusão, expedir certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 486/2024 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE). C) Caso o pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais se deem junto ao cumprimento da obrigação, ou seja, no mesmo depósito, desde que NÃO exista prévio recolhimento pelo exequente, deverá a z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto 358/2025, proceder com o recolhimento dos valores diretamente junto ao portal de custas do TJSP. D) Caso os valores da taxa judiciária e despesas processuais tenham sido anteriormente adimplidos pelo exequente e quitados pele executado por meio de depósito judicial, não há que se falar em expedição de guias, havendo somente o direito do autor em levantar tais valores por meio de MLE, em conjunto ao débito principal. E) Em caso de concessão de justiça gratuita ao exequente e executado não há que se falar em recolhimento de custas e ou despesas processuais. Por fim, patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, anote-se também nos autos principais, caso necessário, após, desde que não existam demais pendências, em especial em relação as custas e despesas processuais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)

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Processo nº 1001231-07.2024.8.26.0357

ID: 314164895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001231-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRAS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA

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Processo 1001231-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Bras de Siqueira - Fls. 101 - Intimação à advogada beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, apr…

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Processo nº 1500296-07.2024.8.26.0357

ID: 277670237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500296-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. D. L. N.

Intimação

Advogados:

AMANDA VIDOTTI PASSADA

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ADV: Amanda Vidotti Passada (OAB 416571/SP) Processo 1500296-07.2024.8.26.0357 - Cautelar Inominada Criminal - Averiguada: S. M. D. L. N. - Vistos Cadastre-se no sistema o nome da advogada constituíd…

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Processo nº 1001231-07.2024.8.26.0357

ID: 325397883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001231-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRAS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA LORENZETTI BATISTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001231-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Bras de Siqueira - Fls. 110/111 - Alvará expedido: Ciência à parte interessada. Manifeste-se a parte…

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Taiane Varella Da Silva x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 308005204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001328-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAIANE VARELLA DA SILVA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

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TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001328-07.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Taiane Varella da Silva - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - V…

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