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Processo nº 0000213-71.2025.8.26.0279

ID: 292390264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000213-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-71.2025.8.26.0279/01 - Precatório - Repetição do Indébito - Dirceu Vieira - Ante o exposto, proceda a serventia a adequação da classe deste incidente para Requisição de Pequeno Valor…

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Processo nº 0000213-71.2025.8.26.0279

ID: 296657490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000213-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-71.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Dirceu Vieira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, ex…

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Dirceu Vieira x Município De Itararé

ID: 324462480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000213-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITARARÉ

Intimação

Advogados:

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA CRISTINA RIBAS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000213-71.2025.8.26.0279/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Dirceu Vieira - MUNICÍPIO DE ITARARÉ - Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, …

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Processo nº 1001059-71.2025.8.26.0279

ID: 307503072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-71.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro (mandado cumprid…

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Processo nº 1000865-71.2025.8.26.0279

ID: 311220479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000865-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000865-71.2025.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Lucas Alves Pereira - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de pr…

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Processo nº 1000962-71.2025.8.26.0279

ID: 292297983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000962-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. C. G. DA C. L. G. F. R. M. G. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000962-71.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F. - - R.M.G.C. - - G.C.G.C. - Ciência à parte autora sobre as informações do INSS obtidas pelo PREVJUD, à…

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Justiça Pública x Pedro Henrique Nunes Pereira

ID: 319040743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500318-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA LAGES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500318-71.2025.8.26.0279 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA - ELIANA SANTOS DA SILVA - Vista dos autos ao advogado da vítima …

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Processo nº 0000116-71.2025.8.26.0279

ID: 314814368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000116-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA DE LIMA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS ISAAC FADEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000116-71.2025.8.26.0279 (processo principal 1001169-51.2017.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Neusa de Lima Pacheco - Ciê…

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Processo nº 0000310-71.2025.8.26.0279

ID: 303606296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000310-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NICEIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAGA & VALLADARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000310-71.2025.8.26.0279/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Niceia da Silva - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, nos termos do …

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Processo nº 1001059-71.2025.8.26.0279

ID: 310063870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-71.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-71.2025.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Homologo a desistência manifestada pelo autor (fls. 91/92) e, extingo o presente pro…

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