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Acuidar Servicos Pessoais Ltda x Luciene Irineu De Carvalho

ID: 321121741

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000221-06.2022.5.06.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ACUIDAR SERVICOS PESSOAIS LTDA

Polo Passivo:

LUCIENE IRINEU DE CARVALHO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO

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JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

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DANIEL SILVA GUERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000221-06.2022… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000221-06.2022.5.06.0006 AGRAVANTE: ACUIDAR SERVICOS PESSOAIS LTDA AGRAVADO: LUCIENE IRINEU DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e36d872 proferido nos autos. Ag AIRR-0000221-06.2022.5.06.0006 AGRAVANTE: ACUIDAR SERVICOS PESSOAIS LTDA AGRAVADO: LUCIENE IRINEU DE CARVALHO CEJUSC/dro DESPACHO Em 29/05/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST em razão do interesse da parte reclamada em conciliar.Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025.Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada por advogado com poderes para transigir, devendo as partes indicar o id da procuração ou juntar instrumento de mandato; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo..As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta.Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - ACUIDAR SERVICOS PESSOAIS LTDA

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Acuidar Servicos Pessoais Ltda x Luciene Irineu De Carvalho

ID: 321121749

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000221-06.2022.5.06.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ACUIDAR SERVICOS PESSOAIS LTDA

Polo Passivo:

LUCIENE IRINEU DE CARVALHO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO

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JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

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DANIEL SILVA GUERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000221-06.2022… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000221-06.2022.5.06.0006 AGRAVANTE: ACUIDAR SERVICOS PESSOAIS LTDA AGRAVADO: LUCIENE IRINEU DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e36d872 proferido nos autos. Ag AIRR-0000221-06.2022.5.06.0006 AGRAVANTE: ACUIDAR SERVICOS PESSOAIS LTDA AGRAVADO: LUCIENE IRINEU DE CARVALHO CEJUSC/dro DESPACHO Em 29/05/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST em razão do interesse da parte reclamada em conciliar.Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025.Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada por advogado com poderes para transigir, devendo as partes indicar o id da procuração ou juntar instrumento de mandato; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo..As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta.Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 08 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE IRINEU DE CARVALHO

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Jose Ribeiro x Francisco De Souza Torquato e outros

ID: 331496928

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000221-28.2015.5.02.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

FRANCISCO DE SOUZA TORQUATO FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA MARCENARIA SOUZA RONAS LTDA - ME MARCENARIA VERISSIMO DE PINHEIROS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR

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GILBERTO CAETANO DE FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 0000221-28.2015.5.02.0017 RECLAMANTE: JOSE RIBEIRO RECLAMA…

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Processo nº 0000005-05.2024.8.26.0447

ID: 324457402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-05.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé FELIPE DE FREITAS OLIMPIO

Intimação

Advogados:

PRISCILA MONTEIRO FARIA

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Processo 0000005-05.2024.8.26.0447 (apensado ao processo 0000221-97.2023.8.26.0447) (processo principal 0000221-97.2023.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - André Felipe de…

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Jadson De Souza Santos x Java Seguranca Patrimonial Ltda

ID: 261851372

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000221-93.2023.5.05.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JADSON DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

MANUELA FERNANDES DE GOES

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EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000221-93.2023.5.05.0007 : JADSON DE SOUZA SANTOS : JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL …

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Tais Santos Pereira x Axe Modas Lauro De Freitas Ltda e outros

ID: 261849549

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000221-25.2025.5.05.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TAIS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

AXE MODAS LAURO DE FREITAS LTDA M SOUSA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Notificação

Advogados:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

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ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000221-25.2025.5.05.0007 : TAIS SANTOS PEREIRA : AXE MODAS LAURO DE FREITAS LTD…

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Edionaldo Da Silva Fonseca x Chalk Drywall Comercio De Gesso E Servicos Ltda

ID: 260277737

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000221-15.2025.5.05.0463

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDIONALDO DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

CHALK DRYWALL COMERCIO DE GESSO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANNANDA OLIVEIRA PIRES

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PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000221-15.2025.5.05.0463 : EDIONALDO DA SILVA FONSECA : CHALK DRYWALL COMERCIO D…

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Josimar Batista Dos Santos e outros x Anna Kelle Dos Santos Oliveira e outros

ID: 255692713

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000221-68.2022.5.05.0641

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS RAI MOREIRA SANTANA

Polo Passivo:

ANNA KELLE DOS SANTOS OLIVEIRA CONSTRUTORA KELLE E LIMA LTDA MANOEL MESSIAS DE LIMA FILHO

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DO NASCIMENTO

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GEISIANE DIAS GOMES

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ARLIANE NORMANHA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA SANTOS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000221-68.2022.5.05.0641 : RAI MOREIRA SANTANA E OUTROS (1) : CONSTRUTORA KELLE E …

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Agnaldo Oliveira Capistrano e outros x Frs - Falcao Real Servicos Ltda

ID: 336873346

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000221-72.2018.5.05.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO BANCO VOLVO (BRASIL) S.A EMPRESA DE TRANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA

Polo Passivo:

FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATHALIA KOWALSKI FONTANA

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ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR

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BRUNO SANTOS SILVA PINTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FAGNER NASCIMENTO SOARES

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SAULO DE ALMEIDA BOAVENTURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000221-72.2018.5.05.0006 RECLAMANTE: AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO RECLAMADO…

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Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae e outros x Maria Da Conceição De Souza Pereira

ID: 303285437

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000221-13.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE F.AB. ZONA OESTE S.A.

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA PEREIRA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ANA CAROLINA BARRETO DE MAGALHÃES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RAFAEL NUNES VIEIRA

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JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

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LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000221-13.2021.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Ou…

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