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Adriana Piva Costa Renda x Fittipaldi E Piva Clínica De Odontologia Ltda e outros

ID: 292492282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000228-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PIVA COSTA RENDA

Polo Passivo:

FITTIPALDI E PIVA CLíNICA DE ODONTOLOGIA LTDA GLAUCO EVANDRO FITTIPALDI

Intimação

Advogados:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO

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KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLEBIA FELIPE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000228-68.2023.8.26.0260 (processo principal 1008128-16.2022.8.26.0068) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - Adriana Piva Costa Renda - Fittipaldi e Piva Clínica de Odonto… Processo 0000228-68.2023.8.26.0260 (processo principal 1008128-16.2022.8.26.0068) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - Adriana Piva Costa Renda - Fittipaldi e Piva Clínica de Odontologia Ltda - - Glauco Evandro Fittipaldi - Vistos. 1. Fls. 159/166: Embargos de declaração opostos pelo requerido, quanto ao pedido do Sr. Perito de de documentos financeiros dos sócios, e não somente da empresa dissolvida. Às fls. 171/172 o Expert apresenta sua manifestação. Pois bem. Acolho os Embargos de Declaração de fls.159/166 opostos contra a Decisum de fls. 156, porquanto tempestivos, e dou-lhes provimento para excluir do pedido supra os documentos "Declaração de imposto de renda, e extratos bancários de Adriana Piva Costa Renda e Glauco Evandro Fittipaldi. Sendo assim, a referida decisão passará a ter a seguinte redação: "1. Fls. 154/155: Defiro. Oficie-se à Receita Federal para que disponibilize nos autos cópia das Declaração de Renda do período de 2017 a 2019 da pessoa jurídica Fittipaldi e Piva Clínica de Odontologia Ltda., CNPJ nº10.824.421/0001-90. Providencie a z.serventia o necessário, bem como seu encaminhamento eletrônico. 2. Sem prejuízo, providenciem as partes os documentos solicitados pelo auxiliar do juízo, no prazo de 05 dias, a saber: da pessoa jurídica Fittipaldi e Piva Clínica de Odontologia Ltda., CNPJ nº10.824.421/0001-90, período de 2017/2019. 3. Após, intime-se o Sr. Perito Judicial para que dê continuidade aos trabalhos. 4. Outrossim, defiro a renovação do prazo para a apresentação do laudo. Oportunamente, tornem os autos conclusos." 2. Fls. 177/179, 180/181, 182/183: Ciência do protocolo de ofício, bem como da resposta dada pela Ilma. Secretaria da Receita Federal. 3. Fls. 187/1527: Ciente dos documentos apresentados pela parte requerida. Assim, intime-se o Sr. Perito Judicial para que dê continuidade aos trabalhos. Int. e Dil. - ADV: KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB 209950/SP), KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB 209950/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), ANA CLEBIA FELIPE LIRA (OAB 354796/SP), ANA CLEBIA FELIPE LIRA (OAB 354796/SP)

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Rodrigo Henrique Sano De Souza x Fabrício Fernando Sano

ID: 335613463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO HENRIQUE SANO DE SOUZA

Polo Passivo:

FABRíCIO FERNANDO SANO

Intimação

Advogados:

VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY

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TULA RICARTE PETERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT

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Processo 0000519-68.2023.8.26.0260 (processo principal 1001174-57.2022.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rodrigo Henrique Sano de Souza - Fabrício Fernando Sano - Fls. 130/134:…

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Raimundo Xavier Do Carmo x Paranapanema S/A

ID: 301181276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000686-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO XAVIER DO CARMO

Polo Passivo:

PARANAPANEMA S/A

Intimação

Advogados:

THOMAS BENES FELSBERG

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PAULO MAGALHÃES NOVOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA

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Processo 1000686-68.2023.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Raimundo Xavier do Carmo - PARANAPANEMA S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Intime-se o Administrador J…

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Best-Pack Brasil Embalagens De Protecao Ltda e outros x Kleberson De Lima

ID: 336840752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002432-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BEST-PACK BRASIL EMBALAGENS DE PROTECAO LTDA PACK SOLUTION COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

KLEBERSON DE LIMA

Intimação

Advogados:

GABRIEL ESCUDERO BATTINI CÉSAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

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FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002432-68.2023.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Best-pack Brasil Embalagens de Protecao Ltda - - Pack Solution Comércio de Embalagens Ltda - Kleberson…

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Rodrigo Henrique Sano De Souza x Fabrício Fernando Sano

ID: 276908838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO HENRIQUE SANO DE SOUZA

Polo Passivo:

FABRíCIO FERNANDO SANO

Intimação

Advogados:

VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TULA RICARTE PETERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Bittencourt Granjo Schlecht (OAB 391591/SP), Tula Ricarte Peters (OAB 395300/SP), Victor Gimenes Tanchella Godoy (OAB 413334/SP) Processo 0000519-68.2023.8.26.0260 - Cumprimento de sente…

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Rodrigo Henrique Sano De Souza x Fabrício Fernando Sano

ID: 276042307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO HENRIQUE SANO DE SOUZA

Polo Passivo:

FABRíCIO FERNANDO SANO

Intimação

Advogados:

VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TULA RICARTE PETERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Bittencourt Granjo Schlecht (OAB 391591/SP), Tula Ricarte Peters (OAB 395300/SP), Victor Gimenes Tanchella Godoy (OAB 413334/SP) Processo 0000519-68.2023.8.26.0260 - Cumprimento de sente…

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Raimundo Xavier Do Carmo x Paranapanema S/A

ID: 335000902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000686-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO XAVIER DO CARMO

Polo Passivo:

PARANAPANEMA S/A

Intimação

Advogados:

THOMAS BENES FELSBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MAGALHÃES NOVOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000686-68.2023.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Raimundo Xavier do Carmo - PARANAPANEMA S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes sob…

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Renata Cristina Nachi x Mtop Franquias Ltda.

ID: 308039969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002238-68.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA NACHI

Polo Passivo:

MTOP FRANQUIAS LTDA.

Despacho

Advogados:

JAIRO COTRIM GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002238-68.2023.8.26.0260 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002238-68.2023.8.26.0260 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Cristina Nachi - Apelado: Mtop Franquias Ltda. - DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 1002238-68.2023.8.26.0260 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Vistos. 1. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece a assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O benefício da assistência judiciária, em princípio, é destinado às pessoas naturais, pobres, na acepção jurídica do termo. Nesse diapasão, a gratuidade processual deve ser reservada às pessoas físicas, comprovadamente necessitadas, ou seja, àquelas que não podem prover as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. A legislação que rege a matéria (art. 98/102 do Código de Processo Civil) esclarece que a assistência tem por propósito atender aos necessitados e presume como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC). Cumpre ressaltar que cabe ao magistrado o controle acerca da veracidade desta assertiva, de forma a resguardar o intuito da assistência judiciária e impedir o seu desvirtuamento. Afinal, o instituto tem por escopo garantir o acesso à justiça de quem não poderia fazê-lo por razões financeiras, e não de desonerar aqueles que não querem pagar as custas do processo. 2. No caso em apreço, a interpoente do recurso, requer a concessão do benefício nas razões recursais, sem demonstrar alteração de sua capacidade econômico-financeira, salientando-se que houve prévio indeferimento em primeiro grau de jurisdição, sem a interposição de recurso, com fundamento em documentação que demonstrou a entrada de valor expressivo em conta bancária, bem como evolução patrimonial considerável constatada na declaração de imposto de renda (pp. 338/340). 3. Diante de tal quadro, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça e concedo ao apelante o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. 4. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) - Vinicius Luiz de Toledo Mendes (OAB: 378926/SP) - Jairo Cotrim Gonçalves (OAB: 379147/SP) - 4º andar

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Adao Geraldo Braganca e outros x 44.795.082 Oseias Medeiros Nunes

ID: 319345946

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000229-27.2024.5.09.0459

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAO GERALDO BRAGANCA SUELI APARECIDA GIONA

Polo Passivo:

44.795.082 OSEIAS MEDEIROS NUNES

Notificação

Advogados:

PAULO BUZATO

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APARECIDO CAPELIN NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ATOrd 0000229-27.2024.5.09.0459 RECLAMANTE: ADAO GERALDO BRAGANCA RECLAMADO: 44.…

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Adao Geraldo Braganca e outros x 44.795.082 Oseias Medeiros Nunes

ID: 319345958

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000229-27.2024.5.09.0459

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAO GERALDO BRAGANCA SUELI APARECIDA GIONA

Polo Passivo:

44.795.082 OSEIAS MEDEIROS NUNES

Notificação

Advogados:

PAULO BUZATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CAPELIN NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES ATOrd 0000229-27.2024.5.09.0459 RECLAMANTE: ADAO GERALDO BRAGANCA RECLAMADO: 44.…

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