Resultados para "0000256-30.2023.5.06.0232" – Página 1 de 348

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1ª Vara Judicial De Panamb…

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1ª VARA JUDICIAL DE PANAMBI/RS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adão Dalvares Alves Dos San…

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ADãO DALVARES ALVES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Claudinei Oliveira Da Silva

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CLAUDINEI OLIVEIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleber Tialer Dos Santos Ma…

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CLEBER TIALER DOS SANTOS MARIANO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Daniel Furtado Dos Santos

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DANIEL FURTADO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delmir Ferreira Prestes (00…

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DELMIR FERREIRA PRESTES (0000256-92.2011.5.04.0721) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geraci Antonio Da Silva

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GERACI ANTONIO DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Geraldo Batista Afonso

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GERALDO BATISTA AFONSO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Graciano Da Silva Regio

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GRACIANO DA SILVA REGIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ivan Leoci Bartmann

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IVAN LEOCI BARTMANN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Luis Fernando Silveira

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LUIS FERNANDO SILVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nilse Angela Trevisan João

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NILSE ANGELA TREVISAN JOÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ricardo Pereira Souza (0000…

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RICARDO PEREIRA SOUZA (0000937-96.2010.5.04.0721) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Roque Evilasio Da Silva Mac…

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ROQUE EVILASIO DA SILVA MACHADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlito Rodrigues De Moura

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CARLITO RODRIGUES DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Comercio De Material De Con…

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COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO TECNOACO LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jessica De Moura

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JESSICA DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonardo De Moura

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LEONARDO DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonardo De Moura & Cia Ltd…

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LEONARDO DE MOURA & CIA LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Vinicius De Moura

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MARCOS VINICIUS DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Vinicius De Moura & …

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MARCOS VINICIUS DE MOURA & CIA LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Patricia Da Rosa Jacobi

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PATRICIA DA ROSA JACOBI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Adesson Mariano Da Silva e outros x Maria Jose Cesario Tomaz e outros

ID: 317006556

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000256-30.2023.5.06.0232

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADESSON MARIANO DA SILVA FLAMAC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE CESARIO TOMAZ MAURICIO TOMAZ DA SILVA MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA

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IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES

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DIEGO HENRIQUE MARINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000256-30.2023.5.06.0232 AGRAVANTE: ADESSON MARIANO DA SILVA A…

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Adesson Mariano Da Silva e outros x Maria Jose Cesario Tomaz e outros

ID: 317006559

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000256-30.2023.5.06.0232

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADESSON MARIANO DA SILVA FLAMAC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE CESARIO TOMAZ MAURICIO TOMAZ DA SILVA MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA

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IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES

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DIEGO HENRIQUE MARINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000256-30.2023.5.06.0232 AGRAVANTE: ADESSON MARIANO DA SILVA A…

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Adesson Mariano Da Silva e outros x Maria Jose Cesario Tomaz e outros

ID: 275951932

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000256-30.2023.5.06.0232

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADESSON MARIANO DA SILVA FLAMAC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE CESARIO TOMAZ MAURICIO TOMAZ DA SILVA MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE MARINHO

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IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES

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FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATSum 0000256-30.2023.5.06.0232 RECLAMANTE: ADESSON MARIANO DA SILVA RECLAMADO: MAU…

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Adesson Mariano Da Silva e outros x Maria Jose Cesario Tomaz e outros

ID: 332627094

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000256-30.2023.5.06.0232

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADESSON MARIANO DA SILVA FLAMAC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE CESARIO TOMAZ MAURICIO TOMAZ DA SILVA MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA

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IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES

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DIEGO HENRIQUE MARINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000256-30.2023.5.06.0232 AGRAVANTE: ADESSON MARIANO DA SILVA A…

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Adesson Mariano Da Silva e outros x Maria Jose Cesario Tomaz e outros

ID: 332627187

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000256-30.2023.5.06.0232

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADESSON MARIANO DA SILVA FLAMAC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE CESARIO TOMAZ MAURICIO TOMAZ DA SILVA MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES

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DIEGO HENRIQUE MARINHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000256-30.2023.5.06.0232 AGRAVANTE: ADESSON MARIANO DA SILVA A…

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Adesson Mariano Da Silva e outros x Maria Jose Cesario Tomaz e outros

ID: 259600625

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000256-30.2023.5.06.0232

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADESSON MARIANO DA SILVA FLAMAC INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

Polo Passivo:

MARIA JOSE CESARIO TOMAZ MAURICIO TOMAZ DA SILVA MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE MARINHO

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IZABELA CATARINA DE SOUSA GALVAO GUEDES

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FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000256-30.2023.5.06.0232 : ADESSON MARIANO DA SILVA : MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000256-30.2023.5.06.0232 : ADESSON MARIANO DA SILVA : MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97119af proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de petição com ID 9942f58, por meio da qual a parte autora requer medidas executórias. 1. O SIMBA visa localizar fluxo de ativos financeiros de devedores, rastreando a origem e destino dos recursos, inclusive buscando relação com outras empresas e pessoas. É medida excepcional, que envolve a quebra de sigilo (posto permitir o tráfego de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos públicos) e, por esse motivo, não pode servir para a pesquisa indiscriminada de bens sem justificada suspeita de que o devedor utiliza mecanismos escusos para frustrar a execução. É pesquisa de grande porte, que movimenta um grande número de ações e procedimentos para sua finalização. Constitui medida extrema, calcada na suspeita de que o devedor utiliza mecanismos escusos para frustrar a execução.Além disso, o art. 4º do Provimento GP N.º 02/2015(Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) é claro ao dispor que a autorização da quebra do sigilo bancário tem de estar "...devidamente fundamentada, com respaldo no art. 1º, §4º, da Lei Complementar nº 105/2001". Os argumentos lançados pelo reclamante para fundamentar a pretendida quebra do sigilo bancário por meio da utilização do convênio SIMBA, não se inserem nas hipóteses previstas no supramencionado § 4º, in verbis: "§ 4º A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I - de terrorismo; II - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV - de extorsão mediante sequestro; V - contra o sistema financeiro nacional; VI - contra a Administração Pública; VII - contra a ordem tributária e a previdência social; VIII - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX - praticado por organização criminosa." O credor não apresentou sequer um indício de que a executada tenha investimentos ou bens ocultos ou invisíveis nas pesquisas convencionalmente feitas e já realizadas. Como se nota, o pedido formulado é genérico. Portanto, indefiro a pretensão quanto ao SIMBA. 2. Quanto ao 2º pleito, o SREI não se encontra disponível ao juízo. Dê-se ciência. 3. Intime-se o(a) exequente, através de sua assistência jurídica, para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsar ao feito com a indicação de outros meios EFETIVAMENTE viáveis para o prosseguimento da presente execução, com escopo de localizar bens do(s) executado(s) suficientes à satisfação do crédito exequendo, advertindo-se que o seu silêncio ensejará o início da contagem do prazo prescricional previsto no Art. 11-A da CLT (introduzido pela Lei 13.467/17). Decorrido o prazo, voltem-me conclusos os autos. Documento assinado digitalmente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Titula/Substituto(a) GOIANA/PE, 23 de abril de 2025. LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADESSON MARIANO DA SILVA

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Jose Raimundo Oliveira Nascimento e outros x Gilvanildo Do Nascimento e outros

ID: 321544258

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000256-11.2023.5.05.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA NASCIMENTO PATRICIA SANTOS DE CARVALHO DA CRUZ

Polo Passivo:

GILVANILDO DO NASCIMENTO G.L.V.F. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS

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JOSE ELIO VENTURA DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000256-11.2023.5.05.0021 RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA NASCIMENTO RE…

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Processo nº 0000256-69.2024.8.01.0010

ID: 256150343

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000256-69.2024.8.01.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA S/A

Intimação

Advogados:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0000256-69.2024.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: ENERGISA S/A - Autos n.º 0000256-69.2024.8.01.0010 Classe Pro…

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Edmilton Oliveira Antunes x Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev e outros

ID: 280208766

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000256-95.2019.5.05.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDMILTON OLIVEIRA ANTUNES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV TRANSVALENTE LOGISTICA LIMIDADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000256-95.2019.5.05.0006 RECLAMANTE: EDMILTON OLIVEIRA ANTUNES RECLAMADO: …

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Carlos Ferreira Avelino De Matos e outros x Saae - Servico De Agua E Saneamento Ambiental

ID: 255850162

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000256-21.2023.5.05.0341

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERREIRA AVELINO DE MATOS CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL

Notificação

Advogados:

LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA

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KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO 0000256-21.2023.5.05.0341 : CARLOS FERREIRA AVELINO DE MATOS : SAAE - SERVICO DE…

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