Resultados para "0000294-52.2021.8.26.0346" – Página 1 de 388

Banco Bradesco S.A. x Almir Kuhn e outros

ID: 296070268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-52.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ALMIR KUHN SUZERLI ZANELADO KUHN

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0000294-52.2021.8.26.0346 (processo principal 1000069-54.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Almir Kuhn - - Suzerli Zanelado Kuhn - Int…

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Processo nº 0001264-52.2021.8.26.0346

ID: 290714487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-52.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HM MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BUAVA

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Processo 0001264-52.2021.8.26.0346 (processo principal 1001985-21.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hm Materiais Eletricos Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente em…

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F. N. F. x D. A. R. S.

ID: 281296896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-52.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. N. F.

Polo Passivo:

D. A. R. S.

Intimação

Advogados:

NÁDIA DANTAS DE ANDRADE

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FABIO NAUFAL FONTOLAN

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ADV: Fabio Naufal Fontolan (OAB 228596/SP), Nádia Dantas de Andrade (OAB 358359/SP) Processo 0000585-52.2021.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. N. F. , F. N. F. - Exectdo: D. A. R. S. -…

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Processo nº 1500884-52.2021.8.26.0346

ID: 291599194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500884-52.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO GOMES CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARIANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

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Processo 1500884-52.2021.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FERNANDO GOMES CARDOSO - Feitas essas considerações, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva es… Processo 1500884-52.2021.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FERNANDO GOMES CARDOSO - Feitas essas considerações, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu FERNANDO GOMES CARDOSO, como incurso no art. 129, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 5 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, em regime inicial fechado. Considerando que o réu está preso cautelarmente desde julho/2023, é o caso do reconhecimento do cumprimento da pena a ele imposta e, por conseguinte, da extinção de sua punibilidade, nos termos do art. 66, inc. II, e do art. 109, da Lei nº 7.210/84. Portanto, cumprida a pena desde já, julgo extinta a punibilidade de FERNANDO GOMES CARDOSO, face ao cumprimento integral da pena, com fundamento no art. 66, inc. II, da Lei nº 7.210/84. Oficiem-se ao IIRGD e ao TRE/SP, comunicando tanto a condenação quanto o cumprimento integral da pena. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do Cartório. Defiro o apelo em liberdade, na medida em que, diante da desclassificação do delito e do período de prisão cautelar do acusado, não subsistem razões para a determinação de sua segregação cautelar, com espeque no princípio da proporcionalidade. Expeça-se alvará de soltura clausulado, incontinenti. Com o trânsito em julgado desta sentença: a. comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRGD; b. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, na forma da lei, observando o regime da gratuidade processual. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do Cartório. Sentença publicada neste 1º Encontro da 2ª Sessão Periódica do Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Martinópolis do ano de 2025, às 15h45min. Saem os presentes intimados. - ADV: MARIANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (OAB 432435/SP)

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Joseildo Alves Lopes e outros x Residencial Mar De Abrantes

ID: 261850579

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000294-89.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSEILDO ALVES LOPES RENATA MEDRADO FONTES

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MAR DE ABRANTES

Notificação

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

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WOLFGANG MORAIS QUATZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000294-89.2024.5.05.0020 : JOSEILDO ALVES LOPES : RESIDENCIAL MAR DE ABRANTES …

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Joseildo Alves Lopes e outros x Residencial Mar De Abrantes

ID: 261850589

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000294-89.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSEILDO ALVES LOPES RENATA MEDRADO FONTES

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MAR DE ABRANTES

Notificação

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

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WOLFGANG MORAIS QUATZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000294-89.2024.5.05.0020 : JOSEILDO ALVES LOPES : RESIDENCIAL MAR DE ABRANTES …

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Adriano Maximiano Dos Santos e outros x Fundacao Jose Silveira

ID: 278268996

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000294-87.2020.5.05.0551

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MAXIMIANO DOS SANTOS JEFFERSON SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA

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HARRISON FERREIRA LEITE

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KALLINCA ALMEIDA ARTUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATSum 0000294-87.2020.5.05.0551 RECLAMANTE: ADRIANO MAXIMIANO DOS SANTOS RECLAMADO: FU…

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Janio Silva Lima e outros x Sudoeste Industria E Comercio De Refrigeracao Ltda.

ID: 277044984

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000294-69.2024.5.05.0641

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANIO SILVA LIMA JOAO PAULO DA MOTA LIMA

Polo Passivo:

SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

WILLIANS REIS DOS SANTOS

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GEISIANE DIAS GOMES

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ARLIANE NORMANHA DE SOUZA

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LUANA SANTOS SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000294-69.2024.5.05.0641 RECLAMANTE: JANIO SILVA LIMA RECLAMADO: SUDOESTE IND…

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Processo nº 0000294-46.2022.8.26.0466

ID: 304177325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000294-46.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE GIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACE ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA

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FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

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Processo 0000294-46.2022.8.26.0466 (processo principal 0002118-70.2004.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aparecido Donizete Gianini - Considerando que as petições de fls…

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Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np x Moraes Indústria E Comércio De Esquadrias Ltda Epp

ID: 316709080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002048-33.2012.8.26.0382

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP

Polo Passivo:

MORAES INDúSTRIA E COMéRCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

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JAMES SILVA ZAGATO

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Processo 0002048-33.2012.8.26.0382 (apensado ao processo 0000294-90.2011.8.26.0382) (processo principal 0000294-90.2011.8.26.0382) (382.01.2011.000294/1) - Cumprimento de sentença - Itapeva Ii Multic…

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