Resultados para "0000298-83.2022.8.26.0660" – Página 1 de 401

Processo nº 1000853-83.2022.8.26.0660

ID: 319784010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000853-83.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. B. B. J. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADIMIR NADALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000853-83.2022.8.26.0660 - Inventário - Inventário e Partilha - J.E.B. - A.M.M.B.B. - Decorreu o prazo de suspensão do processo. Aguardando manifestação da parte autora. - ADV: FLÁVIO DAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wesley Diego Romão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322583758

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000298-98.2020.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DIEGO ROMãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAURINDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000298-98.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

R. Da S. x I. F. P. S.

ID: 293464962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-83.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

I. F. P. S.

Intimação

Advogados:

WILSON RICIOLI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISON APARECIDO VERNILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000298-83.2022.8.26.0660 (processo principal 1001726-93.2016.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S. - I.F.P.S. - Vistos. Fls. 203/204: Informe a parte exequente seu inte… Processo 0000298-83.2022.8.26.0660 (processo principal 1001726-93.2016.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S. - I.F.P.S. - Vistos. Fls. 203/204: Informe a parte exequente seu interesse na penhora realizada (fl. 191). Primeiramente, apresente o cálculo atualizado do débito. Após: 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor indicado pela parte exequente. 2.)Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se ao desbloqueio de eventual quantia excedente, à transferência dos valores para conta judicial e dê-se ciência às partes quanto ao resultado, intimando-se a parte executada na forma do art. 854, § 2º, do CPC/2015, ou seja, viaato ordinatórioa ser publicado no DJE (através de seu[ua][s] advogado[a][s] constituído[a][s] ou caso seja[m] revel[is] e tenha[m] sido citado[s] por edital, consoante art. 346,caput, do CPC/2015), ou medianteCarta AR Digital(caso não possua[m] advogado[a][s] constituído[a][s], no último endereço cadastrado nos autos - reputando-se válida a intimação se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC/2015). Apresentada eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC/2015), dê-se vista à parte exequente e tornem conclusos para apreciação. Decorrido o prazo legal sem oposição, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Se o montante corresponder ao valor total do débito, tornem conclusos para extinção. Caso contrário, intime(m)-se a parte exequente para que requeira(m) o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. 3.)Caso a ordem de bloqueio seja efetivada apenas parcialmente, reste totalmente infrutífera ou sejam encontrados somente valores irrisórios - os quais deverão ser, desde logo, liberados. 4.)Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em cada caso pelos critérios de pertinência e adequação. Neste contexto, este juízo vem se deparando com diversas experiências frustrantes em relação ao sistema Sniper, em muito dissociadas das expectativas que são nutridas pelos credores quanto à informação que será disponibilizada para fins de efetiva localização de patrimônio e satisfação de crédito. Isto porque: I) as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: I.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; I.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) que nada acrescem à busca patrimonial; I.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) informações que devem constar da base de informações do sistema INFOJUD e que, portanto, não justificam a utilização do sistema; I.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) informação pública que dispensa intervenção judicial. Assim, as bases de dados contempladas pelo sistema Sniper revelam-se praticamente inócuas aos fins da execução. II) O sistema Sniper é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, como pode ser visualizado nas demonstrações de uso do sistema que constam das redes sociais do CNJ: II.1) https://youtu.be/VTUmv3VoPrE; II.2) https://www.instagram.com/reel/ChdBPTFDEM-/ Ora: a) a pesquisa de pessoas jurídicas titularizadas pelo devedor pessoa física (ou a pesquisa dos sócios da pessoa jurídica devedora) é pública e pode ser obtida diretamente pelo interessado perante as Juntas Comerciais, sem necessidade de qualquer intervenção do Poder Judiciário; b) a indicação de relacionamento não leva à indicação de patrimônio, não sendo possível a penhora de bem que não esteja sob a titularidade do devedor e que não esteja corretamente indicado em sua existência e particularidades, para lavratura do termo e demais formalidades. Em outras palavras, não há efetiva localização de ativos atuais sobre os quais possa recair uma constrição; c) a mera existência de relacionamento entre pessoas físicas e jurídicas que seja indicada pelo sistema não enseja o reconhecimento de fraude à execução. Não há qualquer norma no ordenamento jurídico pátrio que impeça o devedor de praticar os atos da vida civil que se lhe são necessários à consecução de suas atividades, não havendo, nesse sentido, qualquer vedação ou proibição de transferência patrimônio pela existência de dívidas que sejam judicialmente perseguidas. Assim sendo, ainda que o sistema revele relacionamentos com transferências de ativos e/ou de patrimônio, tais negócios jurídicos não são nulos e nem anuláveis. Nesse sentido, convém ressaltar que a configuração de fraude à execução depende da prova de má-fé da adquirente, nos termos da Súmula 375 do STJ, o que demanda a prova inequívoca de que terceiros de boa-fé tenham ciência da constrição. Se verificada fraude contra credores, nos termos dos artigos 158 ao 165 do Código Civil, reconhecimento do vício, será necessária a propositura de ação pauliana ou revocatória. Ante todo o exposto, considerando-se que a baixa relevância e utilidade do sistema são inversamente proporcionais ao impacto no andamento dos trabalhos deste Juízo e z. Serventia vinculada, indefiro a pesquisa pelo sistema Sniper. 5) Defiro a pesquisa Prevjud e Decred. 6) Indefiro as pesquisas Caged, Coaf e CCS, estas duas ultimas por se tratar-se implicitamente de quebra de sigilo bancário e fiscal. Intime-se. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), WILSON RICIOLI JÚNIOR (OAB 229336/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. Da S. x I. F. P. S.

ID: 278857929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-83.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

I. F. P. S.

Intimação

Advogados:

WILSON RICIOLI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISON APARECIDO VERNILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Ricioli Júnior (OAB 229336/SP), Gleison Aparecido Vernillo (OAB 356390/SP), David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0000298-83.2022.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. da S.… ADV: Wilson Ricioli Júnior (OAB 229336/SP), Gleison Aparecido Vernillo (OAB 356390/SP), David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0000298-83.2022.8.26.0660 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. da S. - Exectda: I. F. P. S. - Vistos. Fls. 203/204: Informe a parte exequente seu interesse na penhora realizada (fl. 191). Primeiramente, apresente o cálculo atualizado do débito. Após: 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor indicado pela parte exequente. 2.)Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se ao desbloqueio de eventual quantia excedente, à transferência dos valores para conta judicial e dê-se ciência às partes quanto ao resultado, intimando-se a parte executada na forma do art. 854, § 2º, do CPC/2015, ou seja, viaato ordinatórioa ser publicado no DJE (através de seu[ua][s] advogado[a][s] constituído[a][s] ou caso seja[m] revel[is] e tenha[m] sido citado[s] por edital, consoante art. 346,caput, do CPC/2015), ou medianteCarta AR Digital(caso não possua[m] advogado[a][s] constituído[a][s], no último endereço cadastrado nos autos - reputando-se válida a intimação se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC/2015). Apresentada eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC/2015), dê-se vista à parte exequente e tornem conclusos para apreciação. Decorrido o prazo legal sem oposição, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Se o montante corresponder ao valor total do débito, tornem conclusos para extinção. Caso contrário, intime(m)-se a parte exequente para que requeira(m) o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. 3.)Caso a ordem de bloqueio seja efetivada apenas parcialmente, reste totalmente infrutífera ou sejam encontrados somente valores irrisórios - os quais deverão ser, desde logo, liberados. 4.)Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em cada caso pelos critérios de pertinência e adequação. Neste contexto, este juízo vem se deparando com diversas experiências frustrantes em relação ao sistema Sniper, em muito dissociadas das expectativas que são nutridas pelos credores quanto à informação que será disponibilizada para fins de efetiva localização de patrimônio e satisfação de crédito. Isto porque: I) as bases de dados que por ora encontram-se integradas ao sistema se referem a: I.1) bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declaração que somente é entregue por aqueles que se candidatam a cargos públicos; I.2) informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU) que nada acrescem à busca patrimonial; I.3) dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) informações que devem constar da base de informações do sistema INFOJUD e que, portanto, não justificam a utilização do sistema; I.4) informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ) informação pública que dispensa intervenção judicial. Assim, as bases de dados contempladas pelo sistema Sniper revelam-se praticamente inócuas aos fins da execução. II) O sistema Sniper é voltado a demonstrar apenas os relacionamentos das pessoas pesquisadas, através de gráficos de ligação entre pessoas físicas e jurídicas, como pode ser visualizado nas demonstrações de uso do sistema que constam das redes sociais do CNJ: II.1) https://youtu.be/VTUmv3VoPrE; II.2) https://www.instagram.com/reel/ChdBPTFDEM-/ Ora: a) a pesquisa de pessoas jurídicas titularizadas pelo devedor pessoa física (ou a pesquisa dos sócios da pessoa jurídica devedora) é pública e pode ser obtida diretamente pelo interessado perante as Juntas Comerciais, sem necessidade de qualquer intervenção do Poder Judiciário; b) a indicação de relacionamento não leva à indicação de patrimônio, não sendo possível a penhora de bem que não esteja sob a titularidade do devedor e que não esteja corretamente indicado em sua existência e particularidades, para lavratura do termo e demais formalidades. Em outras palavras, não há efetiva localização de ativos atuais sobre os quais possa recair uma constrição; c) a mera existência de relacionamento entre pessoas físicas e jurídicas que seja indicada pelo sistema não enseja o reconhecimento de fraude à execução. Não há qualquer norma no ordenamento jurídico pátrio que impeça o devedor de praticar os atos da vida civil que se lhe são necessários à consecução de suas atividades, não havendo, nesse sentido, qualquer vedação ou proibição de transferência patrimônio pela existência de dívidas que sejam judicialmente perseguidas. Assim sendo, ainda que o sistema revele relacionamentos com transferências de ativos e/ou de patrimônio, tais negócios jurídicos não são nulos e nem anuláveis. Nesse sentido, convém ressaltar que a configuração de fraude à execução depende da prova de má-fé da adquirente, nos termos da Súmula 375 do STJ, o que demanda a prova inequívoca de que terceiros de boa-fé tenham ciência da constrição. Se verificada fraude contra credores, nos termos dos artigos 158 ao 165 do Código Civil, reconhecimento do vício, será necessária a propositura de ação pauliana ou revocatória. Ante todo o exposto, considerando-se que a baixa relevância e utilidade do sistema são inversamente proporcionais ao impacto no andamento dos trabalhos deste Juízo e z. Serventia vinculada, indefiro a pesquisa pelo sistema Sniper. 5) Defiro a pesquisa Prevjud e Decred. 6) Indefiro as pesquisas Caged, Coaf e CCS, estas duas ultimas por se tratar-se implicitamente de quebra de sigilo bancário e fiscal. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amil Assistência Médica Internacional S A x Lucrecia Nakamura

ID: 334173678

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000298-54.2014.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

LUCRECIA NAKAMURA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RAPHAEL GONÇALVES GIUDICELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO TURRINI COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000298-54.2014.8.19.0209 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Charles Vinicius De Carvalho Caires x Secid - Sociedade Educacional Cidade De Sao Paulo S.A.

ID: 255722651

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000298-07.2025.5.05.0016

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES VINICIUS DE CARVALHO CAIRES

Polo Passivo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

MOISÉS DANTAS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000298-07.2025.5.05.0016 : CHARLES VINICIUS DE CARVALHO CAIRES : SECID - SOCIE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Paixao e outros x Ezentis Brasil S.A e outros

ID: 278268507

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000298-24.2023.5.05.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PAIXAO REAG PORTFOLIO SOLUTIONS LTDA

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A TIM S A

Notificação

Advogados:

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000298-24.2023.5.05.0033 RECLAMANTE: EDUARDO PAIXAO RECLAMADO: EZENTIS BR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leda Sousa Ferreira e outros x Municipio De Itabuna

ID: 276723604

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-95.2023.5.05.0462

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEDA SOUSA FERREIRA LICIA MARIA PEREIRA GOIS SANTOS LILIANA RODRIGUES CRISPIM LUCIANA ROSA DE JESUS LUCINEA SILVA SANTOS LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA SANTOS LUSINETE PEREIRA DOS SANTOS LUZIA SOUZA SOARES MAGNO DUARTE DO ESPIRITO SANTO MARCELA DE JESUS SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITABUNA

Notificação

Advogados:

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumSen 0000298-95.2023.5.05.0462 EXEQUENTE: LEDA SOUSA FERREIRA E OUTROS (9) EXECU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Construart Ltda x Ministerio Publico Da Uniao

ID: 322257429

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000298-81.2021.5.23.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUART LTDA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Acórdão

Advogados:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000298-81.2021.5.23.0101 RECORRENTE: CONSTRUART LTDA RECORRIDO: MINISTERI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiana Oliveira Soares x Estado Da Bahia e outros

ID: 321465171

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000298-39.2017.5.05.0193

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

MARCELLY FERREIRA FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PASSOS VELAME

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELA BLUMETTI MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000298-39.2017.5.05.0193 RECLAMANTE: DAIANA OLIVEIRA SOARES RECLAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 4001 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes