Resultados para "0000397-12.2024.5.06.0233" – Página 1 de 406

Antonio Fernandes De Lima Filho e outros x Antonio Fernandes De Lima Filho e outros

ID: 276945071

Tribunal: TRT6 Órgão: Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000397-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA OXIDOS DO NORDESTE S A OXINOR SÉRGIO ROBERTO NAPOLEÃO PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO OXIDOS DO NORDESTE S A OXINOR

Distribuição

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000397-12.2024.5.06.0233 distribuído para Quarta Turma - Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.b…

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Leandro De Sa Leitao e outros x Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. e outros

ID: 276939048

Tribunal: TRT6 Órgão: Desembargador Milton Gouveia Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000494-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SA LEITAO MARCO AURELIO DE LYRA CABRAL SÉRGIO ROBERTO NAPOLEÃO PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. REVESTCOAT PINTURA TECNICA LTDA

Distribuição

Advogados:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALEXIS MACHADO PASSOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000494-12.2024.5.06.0233 distribuído para Terceira Turma - Desembargador Milton Gouveia na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/v…

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Antonio Fernandes De Lima Filho e outros x Oxidos Do Nordeste S A Oxinor

ID: 258444341

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000397-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

OXIDOS DO NORDESTE S A OXINOR

Notificação

Advogados:

GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000397-12.2024.5.06.0233 : ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO : OXIDOS DO NORDESTE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000397-12.2024.5.06.0233 : ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO : OXIDOS DO NORDESTE S A OXINOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a66c241 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA FILHO (reclamante), em face de ÓXIDOS DO NORDESTE S/A OXINOR. (reclamada), decido: III.1- rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pela reclamada; III.2 – acolher parcialmente a prescrição alegada pela reclamada, para extinguir com resolução do mérito (art. 487, II, do NCPC), as pretensões do reclamante relativas ao período anterior a 19/07/2019, a exceção daquelas relacionadas com a doença ocupacional alegada na exordial e de natureza declaratória (art. 11, § 1º, da CLT); III.3 - julgar procedente em parte, o pedido formulado na reclamação trabalhista, para condenar a reclamada a pagar para o reclamante, em 48 horas, após ser citada para cumprir a sentença, depois do trânsito em julgado e liquidação da sentença, a importância correspondente à verba deferida na fundamentação. Tudo, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo. Honorários sucumbenciais pela reclamada, no percentual de 10% do valor da condenação, cujo valor, deverá ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra. Honorários advocatícios pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra, devendo ocorrer na fase executiva do feito, a suspensão da exigibilidade do crédito exequendo - honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante -, pois, o autor não auferiu créditos (valores) capazes de eliminar sua hipossuficiência financeira, tanto é assim, que é beneficiário da justiça gratuita. Honorários periciais, do perito que fez a perícia relacionada com os pleitos decorrentes das doenças ocupacionais, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, a qual integra este dispositivo. Honorários periciais do perito que fez a perícia relacionada com o pleito de adicional de insalubridade, pela UNIÃO FEDERAL, nos termos da Resolução Administrativa nº 015/2017, do TRT-6 e da Resolução nº 66, do CSJT, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Custas pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação para este fim. A verba deferida para o reclamante não tem natureza salarial, para fins de incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os parâmetros delineados na fundamentação, inclusive, no que concerne aos juros e correção monetária. Ainda deve ser observado o inteiro teor do artigo 495, § 1º e § 2º do CPC atinente à constituição de hipoteca judiciária, facultando-se ao credor o seu registro perante o cartório de registro imobiliário, bem como o protesto judicial previsto no Art. 517 do CPC, sem prejuízo da utilização pelo Juízo do SERASAJUD, lançamentos no BNDT e demais medidas restritivas de direito, a que alude o inciso IV, do artigo 139 do CPC voltadas à efetivação da prestação jurisdicional, uma vez transcorridos os prazos legais pertinentes para cumprimento espontâneo da obrigação (ferramentas sancionatórias), a que alude o art.883-A, da CLT. Intimem-se as partes, observando-se os requerimentos de notificação exclusiva, nos termos da súmula nº 427, do TST. LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OXIDOS DO NORDESTE S A OXINOR

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Antonio Fernandes De Lima Filho e outros x Oxidos Do Nordeste S A Oxinor

ID: 258444351

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000397-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

OXIDOS DO NORDESTE S A OXINOR

Notificação

Advogados:

GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000397-12.2024.5.06.0233 : ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO : OXIDOS DO NORDESTE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000397-12.2024.5.06.0233 : ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO : OXIDOS DO NORDESTE S A OXINOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a66c241 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA FILHO (reclamante), em face de ÓXIDOS DO NORDESTE S/A OXINOR. (reclamada), decido: III.1- rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pela reclamada; III.2 – acolher parcialmente a prescrição alegada pela reclamada, para extinguir com resolução do mérito (art. 487, II, do NCPC), as pretensões do reclamante relativas ao período anterior a 19/07/2019, a exceção daquelas relacionadas com a doença ocupacional alegada na exordial e de natureza declaratória (art. 11, § 1º, da CLT); III.3 - julgar procedente em parte, o pedido formulado na reclamação trabalhista, para condenar a reclamada a pagar para o reclamante, em 48 horas, após ser citada para cumprir a sentença, depois do trânsito em julgado e liquidação da sentença, a importância correspondente à verba deferida na fundamentação. Tudo, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo. Honorários sucumbenciais pela reclamada, no percentual de 10% do valor da condenação, cujo valor, deverá ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra. Honorários advocatícios pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra, devendo ocorrer na fase executiva do feito, a suspensão da exigibilidade do crédito exequendo - honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante -, pois, o autor não auferiu créditos (valores) capazes de eliminar sua hipossuficiência financeira, tanto é assim, que é beneficiário da justiça gratuita. Honorários periciais, do perito que fez a perícia relacionada com os pleitos decorrentes das doenças ocupacionais, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, a qual integra este dispositivo. Honorários periciais do perito que fez a perícia relacionada com o pleito de adicional de insalubridade, pela UNIÃO FEDERAL, nos termos da Resolução Administrativa nº 015/2017, do TRT-6 e da Resolução nº 66, do CSJT, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Custas pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação para este fim. A verba deferida para o reclamante não tem natureza salarial, para fins de incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os parâmetros delineados na fundamentação, inclusive, no que concerne aos juros e correção monetária. Ainda deve ser observado o inteiro teor do artigo 495, § 1º e § 2º do CPC atinente à constituição de hipoteca judiciária, facultando-se ao credor o seu registro perante o cartório de registro imobiliário, bem como o protesto judicial previsto no Art. 517 do CPC, sem prejuízo da utilização pelo Juízo do SERASAJUD, lançamentos no BNDT e demais medidas restritivas de direito, a que alude o inciso IV, do artigo 139 do CPC voltadas à efetivação da prestação jurisdicional, uma vez transcorridos os prazos legais pertinentes para cumprimento espontâneo da obrigação (ferramentas sancionatórias), a que alude o art.883-A, da CLT. Intimem-se as partes, observando-se os requerimentos de notificação exclusiva, nos termos da súmula nº 427, do TST. LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO

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Eduardo Lacerda Belem x Livio Da Costa Pereira Neto e outros

ID: 259667689

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LACERDA BELEM

Polo Passivo:

LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA PUJANTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE MACHADO MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIX CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO GALAMBA PINHEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000009-12.2024.5.06.0233 : EDUARDO LACERDA BELEM : PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM R…

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Eduardo Lacerda Belem x Livio Da Costa Pereira Neto e outros

ID: 259667714

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LACERDA BELEM

Polo Passivo:

LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA PUJANTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE MACHADO MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIX CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO GALAMBA PINHEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA 0000009-12.2024.5.06.0233 : EDUARDO LACERDA BELEM : PUJANTE TRANSPORTES LTDA (EM R…

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Eduardo Lacerda Belem x Livio Da Costa Pereira Neto e outros

ID: 317090097

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LACERDA BELEM

Polo Passivo:

LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA PUJANTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE MACHADO MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIX CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO GALAMBA PINHEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000009-12.2024.5.06.0233 RECLAMANTE: EDUARDO LACERDA BELEM RECLAMADO: PUJANT…

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Eduardo Lacerda Belem x Livio Da Costa Pereira Neto e outros

ID: 317090204

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Goiana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-12.2024.5.06.0233

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LACERDA BELEM

Polo Passivo:

LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA PUJANTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

FELIPE MACHADO MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIX CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO GALAMBA PINHEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA ATOrd 0000009-12.2024.5.06.0233 RECLAMANTE: EDUARDO LACERDA BELEM RECLAMADO: PUJANT…

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Processo nº 0000397-29.2024.8.26.0322

ID: 338991455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000397-29.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000397-29.2024.8.26.0322/04 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Luiz Alves da Rocha - O presente incidente foi distribuído em duplicidade, uma vez que o incidente 0000397-29.2024.8…

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Processo nº 0051433-78.2010.8.26.0071

ID: 292455982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0051433-78.2010.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE LUIZ NAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0051433-78.2010.8.26.0071 (apensado ao processo 0000397-52.1977.8.26.0071) (processo principal 0000397-52.1977.8.26.0071) (071.01.1977.000397/96) - Habilitação de Crédito - Espolio de Luiz N…

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