Resultados para "0000433-64.2024.8.26.0486" – Página 1 de 393

Armando Amaro Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 333752882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO AMARO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILVAN MELO SOUSA

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ELAINE CRISTINA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRSO AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CAMPOS COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-64.2024.8.26.0486 (processo principal 1000112-46.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Amaro da Silva - Banco Pan S/A - Manifestem-se as partes, n…

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Thales Alberto Guimaro Damasio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368272

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500150-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THALES ALBERTO GUIMARO DAMASIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAIS MENEGHIN

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500150-64.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Armando Amaro Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 309824152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO AMARO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA LUCAS

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CIRSO AMARO DA SILVA

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ADRIANO CAMPOS COSTA

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Processo 0000433-64.2024.8.26.0486 (processo principal 1000112-46.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Amaro da Silva - Banco Pan S/A - Trata-se de cumprimento de… Processo 0000433-64.2024.8.26.0486 (processo principal 1000112-46.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Armando Amaro da Silva - Banco Pan S/A - Trata-se de cumprimento de sentença que condenou, solidariamente, o Banco Pan S/A e o Banco Cetelem S/A ao pagamento de restituição, em dobro, os valores descontados nos proventos da parte autora e de compensação por danos morais de valor de R$ 10.000,00. Neste incidente, o credor exerceu seu direito de exigir o pagamento integral da dívida de apenas um dos devedores solidários, o Banco Pan S/A. A impugnação apresentada pelo banco foi rejeitada, tendo sido homologados os cálculos apresentados pelo autor no montante de R$ 84.387,82, acrescido de multa de 10% sobre o débito total. Em seguida, o exequente formulou pedido de levantamento de quase a integralidade dos valores depositados pelas partes, quais sejam: R$ 14.627,04 pelo Banco Pan S/A em conta vinculada a este incidente; R$ 45.087,84 pelo Banco Pan S/A em conta vinculada a este incidente; R$ 30.358,33 pelo autor em conta vinculada à fase de conhecimento; R$ 41.139,12 pelo Banco Cetelem S/A em conta vinculada à fase de conhecimento. Contudo, considerando que ao Banco Cetelem S/A não foi dada a oportunidade de impugnar os cálculos apresentados pelo credor, por não ter sido integrado neste incidente, indefiro o pedido de levantamento. Assim, DEFIRO apenas a expedição de mandado de levantamento dos outros três depósitos efetuados (R$ 14.627,04, R$ 45.087,84 e R$ 30.358,33), ficando o cumprimento condicionado à apresentação do formulário devidamente preenchido e à certificação de preclusão da decisão de fls. 163/165. Em seguida, para prosseguimento do feito, deverá o exequente apresentar demonstrativo atualizado do débito, com abatimento dos valores levantados, considernado APENAS OS VALORES ANTERIORMENTE HOMOLOGADOS pelo juízo. Intimem-se. - ADV: RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB 17801/CE), GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB 10284/CE), ELAINE CRISTINA LUCAS (OAB 435197/SP), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP)

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Processo nº 1000309-64.2024.8.26.0486

ID: 328190209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000309-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000309-64.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste a Exequente, no prazo de 15 dias, em …

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Fabbio Pulido Guadanhin x Município De Quatá

ID: 307261082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000336-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE QUATÁ

Intimação

Advogados:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ROBERTO SCALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000336-64.2024.8.26.0486/01 - Requisição de Pequeno Valor - APOSENTADORIA ESPECIAL - Fabbio Pulido Guadanhin - MUNICÍPIO DE QUATÁ - Manifeste-se o Credor acerca do extrato atrelado aos au…

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Processo nº 0000493-37.2024.8.26.0486

ID: 334091138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000493-37.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULA ALESSANDRA CONSTANTINO VITOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000493-37.2024.8.26.0486 (processo principal 1000503-64.2024.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paula Alessandra Constantino Vitor - Vis…

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Processo nº 0000142-64.2024.8.26.0486

ID: 293339751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITO CARONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000142-64.2024.8.26.0486 (processo principal 1000935-20.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.C.R. - Ciência ao exequente do MLE acima expedido. Fica intimado para, no p…

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Processo nº 0000142-64.2024.8.26.0486

ID: 315498588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITO CARONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000142-64.2024.8.26.0486 (processo principal 1000935-20.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.C.R. - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo …

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Thales Alberto Guimaro Damasio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319847753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500150-64.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THALES ALBERTO GUIMARO DAMASIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIS MENEGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500150-64.2024.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Suely Christina Rodrigues Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 308556048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-51.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELY CHRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO OLIVEIRA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000257-51.2025.8.26.0486 (processo principal 1000891-64.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suely Christina Rodrigues dos Santos - Associacao de Aposen…

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