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"0000480-28.2022.8.26.0027" - Resultados da Busca – Página 1 de 382

Elson Ricardo De Souza Trindade x Samir Mamed Salameh

ID: 325344236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-28.2022.8.26.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

Polo Passivo:

SAMIR MAMED SALAMEH

Intimação

Advogados:

PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-28.2022.8.26.0027 (processo principal 1000403-36.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elson Ricardo de Souza Trindade - Samir Mamed Salameh - Process…

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Elson Ricardo De Souza Trindade x Samir Mamed Salameh

ID: 328297151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-28.2022.8.26.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

Polo Passivo:

SAMIR MAMED SALAMEH

Intimação

Advogados:

PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-28.2022.8.26.0027 (processo principal 1000403-36.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elson Ricardo de Souza Trindade - Samir Mamed Salameh - Certidã…

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Elson Ricardo De Souza Trindade x Samir Mamed Salameh

ID: 326331822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-28.2022.8.26.0027

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

Polo Passivo:

SAMIR MAMED SALAMEH

Intimação

Advogados:

PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-28.2022.8.26.0027 (processo principal 1000403-36.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elson Ricardo de Souza Trindade - Samir Mamed Salameh - Fl. 271…

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Rodrigo Tertulino Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336863373

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500003-28.2022.8.26.0027

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TERTULINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JESSICA TAVARES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500003-28.2022.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2178127-52.2025.8.26.0000

ID: 297677927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2178127-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA TAVARES MARINHO RODRIGO TERTULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JESSICA TAVARES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178127-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2178127-52.2025.8.26.0000

ID: 297779106

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2178127-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA TAVARES MARINHO RODRIGO TERTULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JESSICA TAVARES MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178127-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elson Ricardo De Souza Trindade x Samir Mamed Salameh

ID: 296592387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-28.2022.8.26.0027

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

Polo Passivo:

SAMIR MAMED SALAMEH

Intimação

Advogados:

PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-28.2022.8.26.0027 (processo principal 1000403-36.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elson Ricardo de Souza Trindade - Samir Mamed Salameh - FL. 263… Processo 0000480-28.2022.8.26.0027 (processo principal 1000403-36.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elson Ricardo de Souza Trindade - Samir Mamed Salameh - FL. 263: Indefiro o requerimento de suspensão do feito, uma vez que inaplicável ao rito próprio do Juizado Especial Cível. Isso porque o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995, impõe a extinção do processo se não localizados bens para penhora, exigindo a imediata extinção, em conformidade com os princípios regentes do microssistema dos juizados especiais. É a hipótese dos autos. Feitas tais considerações, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Havendo requerimento, expeça-se certidão do crédito, sem custas, conforme o parecer n. 68/13 (DJE 22.04.2013, p. 35). Sem custas e honorários. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei n. 9.099/1995). O prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias a contar da intimação, ressaltando-se que o recurso deve ser interposto necessariamente por advogado, bem como que será recebido apenas com efeito devolutivo. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; d) Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. 2) Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados(https://suporte.tjsp.jus.br). O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE), bem como nos termos do Enunciado 80 do FONAJE: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva". Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO (OAB 427065/SP), ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE (OAB 177839/RJ)

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Processo nº 0000480-81.2021.8.26.0344

ID: 275922735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000480-81.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO DE JESUS PLAZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMPANARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Campanari (OAB 280761/SP) Processo 0000480-81.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celso Aparecido de Jesus Plaza - Vistos. Tendo em vista a certidão…

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Lucio Ricardo Ribeiro De Oliveira e outros x Veracel Celulose S.A.

ID: 261260853

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-31.2023.5.05.0511

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIO RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA HELENA FORTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VERACEL CELULOSE S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAIRO RIBEIRO MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000480-31.2023.5.05.0511 : LUCIO RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA : VERACEL CELULOSE S…

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Município De Londrina/Pr x Desembargador Integrante Da 5ª Câmara Cível Em Composição Isolada

ID: 278605480

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000480-83.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA 5ª CâMARA CíVEL EM COMPOSIçãO ISOLADA

Conclusão

Advogados:

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000480-83.2025.8.16.0000 Recurso: 0000480-83.2025.8.16.0000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Princip…

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