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Alexandre Costa De Santana e outros x Solucoes Servicos Terceirizados- Eireli

ID: 261037718

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carpina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000480-91.2024.5.06.0212

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA DE SANTANA MARCELLO RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0000480-91.2024.5.06.0212 : ALEXANDRE COSTA DE SANTANA : SOLUCOES SERVICOS TERCEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0000480-91.2024.5.06.0212 : ALEXANDRE COSTA DE SANTANA : SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0f1d84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando tudo o que nos autos consta, à Reclamação Trabalhista proposta por ALEXANDRE COSTA DE SANTANA em face de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, resolvo rejeitar as preliminares arguidas, extinguir com resolução do mérito, por prescrição, as pretensões condenatórias exigíveis em data anterior a 12 de julho de 2019 e, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais, nos termos da fundamentação, extinguindo o presente processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), condenando a reclamada a pagar, após o trânsito em julgado da ação (art. 880, da CLT), os seguintes títulos, na forma dos cálculos em anexo: - adicional de insalubridade em grau máximo (40%), incidente sobre o salário mínimo, durante todo o contrato de trabalho da parte autora, com reflexos em férias + 1/3, 13° salário, FGTS + 40% e aviso prévio, durante todo o período não prescrito de contrato. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Condeno a reclamada a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em prol dos patronos da parte autora, no percentual de 5% sobre o valor liquidado da condenação. Honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de responsabilidade da reclamada. Sobre as parcelas de natureza salarial, incidam contribuições previdenciárias e descontos fiscais, na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.126,12 (mil cento e vinte e seis reais e doze centavos), calculadas sobre o valor liquidado da condenação de R$ 56.306,09 (trinta e nove mil reais). Sentença proferida de forma líquida. Dispensada a intimação da União (Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47/2023 e Provimento CRT N.º 09/2023). Intimem-se as partes. Observem-se os requerimentos de notificação exclusiva (Súmula 427 do C. TST). Publique-se. Cumpra-se. HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

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Alexandre Costa De Santana e outros x Solucoes Servicos Terceirizados- Eireli

ID: 261037768

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carpina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000480-91.2024.5.06.0212

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA DE SANTANA MARCELLO RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0000480-91.2024.5.06.0212 : ALEXANDRE COSTA DE SANTANA : SOLUCOES SERVICOS TERCEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARPINA 0000480-91.2024.5.06.0212 : ALEXANDRE COSTA DE SANTANA : SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0f1d84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando tudo o que nos autos consta, à Reclamação Trabalhista proposta por ALEXANDRE COSTA DE SANTANA em face de SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, resolvo rejeitar as preliminares arguidas, extinguir com resolução do mérito, por prescrição, as pretensões condenatórias exigíveis em data anterior a 12 de julho de 2019 e, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais, nos termos da fundamentação, extinguindo o presente processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), condenando a reclamada a pagar, após o trânsito em julgado da ação (art. 880, da CLT), os seguintes títulos, na forma dos cálculos em anexo: - adicional de insalubridade em grau máximo (40%), incidente sobre o salário mínimo, durante todo o contrato de trabalho da parte autora, com reflexos em férias + 1/3, 13° salário, FGTS + 40% e aviso prévio, durante todo o período não prescrito de contrato. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Condeno a reclamada a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em prol dos patronos da parte autora, no percentual de 5% sobre o valor liquidado da condenação. Honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de responsabilidade da reclamada. Sobre as parcelas de natureza salarial, incidam contribuições previdenciárias e descontos fiscais, na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.126,12 (mil cento e vinte e seis reais e doze centavos), calculadas sobre o valor liquidado da condenação de R$ 56.306,09 (trinta e nove mil reais). Sentença proferida de forma líquida. Dispensada a intimação da União (Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47/2023 e Provimento CRT N.º 09/2023). Intimem-se as partes. Observem-se os requerimentos de notificação exclusiva (Súmula 427 do C. TST). Publique-se. Cumpra-se. HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE COSTA DE SANTANA

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Processo nº 0000480-81.2021.8.26.0344

ID: 275922735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000480-81.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO DE JESUS PLAZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMPANARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Campanari (OAB 280761/SP) Processo 0000480-81.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celso Aparecido de Jesus Plaza - Vistos. Tendo em vista a certidão…

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Lucio Ricardo Ribeiro De Oliveira e outros x Veracel Celulose S.A.

ID: 261260853

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-31.2023.5.05.0511

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIO RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA HELENA FORTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VERACEL CELULOSE S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAIRO RIBEIRO MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000480-31.2023.5.05.0511 : LUCIO RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA : VERACEL CELULOSE S…

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Município De Londrina/Pr x Desembargador Integrante Da 5ª Câmara Cível Em Composição Isolada

ID: 278605480

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000480-83.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA 5ª CâMARA CíVEL EM COMPOSIçãO ISOLADA

Conclusão

Advogados:

VINÍCIUS CALEFFI DE MORAES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000480-83.2025.8.16.0000 Recurso: 0000480-83.2025.8.16.0000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Princip…

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Willame Misael De Franca x At Transportes & Logistica Ltda

ID: 321400908

Tribunal: TRT5 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000480-03.2024.5.05.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLAME MISAEL DE FRANCA

Polo Passivo:

AT TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000480-03.2024.5.05.0024 RECLAMANTE: WILLAME MISAEL DE FRANCA RECLAMADO: …

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Marli Dias Machado x Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda

ID: 337076705

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000480-13.2013.5.05.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DIAS MACHADO

Polo Passivo:

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE JORGE MOURA FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000480-13.2013.5.05.0016 RECLAMANTE: MARLI DIAS MACHADO RECLAMADO: HOSPIT…

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Jesilane Amorim Do Carmo x Mrv Engenharia E Participacoes Sa

ID: 278511662

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000480-55.2022.5.05.0191

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESILANE AMORIM DO CARMO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Notificação

Advogados:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

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JOANA MIRANDA GONCALVES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000480-55.2022.5.05.0191 RECLAMANTE: JESILANE AMORIM DO CARMO RECL…

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Ricardo Antonio De Almeida Maia e outros x Ltsul Energia Construcoes E Engenharia Ltda.

ID: 330965822

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000480-29.2023.5.05.0641

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RODRIGO CARDOSO COTRIM

Polo Passivo:

LTSUL ENERGIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

ADILSON JOSE FRUTUOSO

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MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000480-29.2023.5.05.0641 RECLAMANTE: RODRIGO CARDOSO COTRIM RECLAMADO: LTSUL …

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Ricardo Antonio De Almeida Maia e outros x Ltsul Energia Construcoes E Engenharia Ltda.

ID: 330965858

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000480-29.2023.5.05.0641

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RODRIGO CARDOSO COTRIM

Polo Passivo:

LTSUL ENERGIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

ADILSON JOSE FRUTUOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000480-29.2023.5.05.0641 RECLAMANTE: RODRIGO CARDOSO COTRIM RECLAMADO: LTSUL …

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