Resultados para "0000526-06.2024.8.26.0493" – Página 1 de 396
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ID: 276865466
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000526-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO NOGUEIRA BARHUM
OAB/SP XXXXXX
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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Marcio Nogueira Barhum (OAB 150018/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 0000526-06.2024.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Nogueira Barhum, Marcio Noguei…
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Estado De São Paulo x Manuel Felix Dos Santos Filho
ID: 332270842
Tribunal: TJSP
Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1001954-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
1001954-06.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Regente F…
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Estado De São Paulo x Manuel Felix Dos Santos Filho
ID: 332541672
Tribunal: TJSP
Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1001954-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
1001954-06.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Regente F…
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Processo nº 0000720-06.2024.8.26.0493
ID: 301959963
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0000720-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000720-06.2024.8.26.0493 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TIAGO ANTERO JOAQUIM DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IVANGELA RIBEIR…
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L. L. Dos S. T. x L. E. T.
ID: 337855751
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000032-10.2025.8.26.0493
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000032-10.2025.8.26.0493 (processo principal 1000014-06.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.L.S.T. - L.E.T. - Manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos de…
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Processo nº 1001954-06.2024.8.26.0493
ID: 315157093
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1001954-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001954-06.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Manuel Felix dos Santos Filho - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos e…
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H. P. S. B. x J. V. S. Da S.
ID: 293357079
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0001496-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO COLNAGO
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO LUDOVICO PARDO VICCINO
OAB/SP XXXXXX
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ANA CLARA VALERIANO BONIOLO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0001496-06.2024.8.26.0493 (processo principal 1000448-63.2022.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.P.S.B. - J.V.S.S. - Dê-se vista ao Dr. Pr…
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Processo nº 0000720-06.2024.8.26.0493
ID: 333182011
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0000720-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000720-06.2024.8.26.0493 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TIAGO ANTERO JOAQUIM DA SILVA - Ante o exposto, RECONHEÇO A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA MÉDIA PRATICADA…
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Processo nº 1001954-06.2024.8.26.0493
ID: 324439866
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1001954-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001954-06.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Manuel Felix dos Santos Filho - Recebo o recurso interposto pela parte requerid…
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Processo nº 0000817-06.2024.8.26.0493
ID: 316658240
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Nº Processo: 0000817-06.2024.8.26.0493
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO ANTONIO COLENCI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000817-06.2024.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Colenci Advogados - Os dados da requisição estão de acordo com o ante…
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