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"0000527-22.2023.5.14.0004" - Resultados da Busca – Página 1 de 377

Banco Bradesco S.A. e outros x Loctemp Locacao De Servicos E Construcoes Eireli

ID: 327706643

Tribunal: TRT14 Órgão: DPPPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000527-22.2023.5.14.0004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. WALBER DA SILVA BENEVIDES

Polo Passivo:

LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Notificação

Advogados:

SERGIO DOS SANTOS NUNES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CARLOS IGOR NOGUEIRA ALVES PINHEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000527-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: WALBER DA SILVA BE…

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Walber Da Silva Benevides x Loctemp Locacao De Servicos E Construcoes Eireli

ID: 276129136

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000527-22.2023.5.14.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALBER DA SILVA BENEVIDES

Polo Passivo:

LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Notificação

Advogados:

SERGIO DOS SANTOS NUNES

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CARLOS IGOR NOGUEIRA ALVES PINHEIRO

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GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000527-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: WALBER DA SILVA BENEVIDES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000527-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: WALBER DA SILVA BENEVIDES RECLAMADO: LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0647bc proferido nos autos. DESPACHO Habilite-se o Banco Bradesco S/A como terceiro interessado, conforme determinado em Id e2808e6. Aguarde-se resposta ao expediente enviado pelo Id 2b78b33, por mais 15 (quinze) dias. Sem resposta, reitere-se. Em atendimento ao requerido pelo exequente, determino a realização das seguintes pesquisas: DOI - Declaração sobre as operações imobiliárias, nesta declaração relatório traz operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas,matriculadas ou registradas nos Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por este contribuinte ora executado. DITR - Declaração do Imposto sobre a propriedade territorial rural, com as informações cadastrais correspondentes a cada imóvel rural e ao seu titular, contribuinte ora executado. DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) à Receita Federal. Na DIMOB devem ser informadas: a) as operações de construção, incorporação, loteamento e intermediação de aquisições/alienações, no ano em que foram contratadas; b) os pagamentos efetuados no ano,discriminados mensalmente, decorrentes de locação, sublocação e intermediação de locação, independentemente do ano em que essa operação foi contratada. DECRED - Declaração de operações com cartão de crédito. Indefiro pesquisa DIRPF, por não conter no polo passivo, pessoa física. O exequente requereu a utilização do sistema SNIPER. O SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) tem como objetivo estabelecer possíveis relações entre a empresa executada e outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, sem afastar o dever de a parte exequente cotejar a devida relação existente, a par de eventual relação verificada por meio do uso da ferramenta. Não obstante os esforços iniciais para que o devedor pague a dívida constituída em decisão transitada em julgado, fato é que essas medidas judiciais foram infrutíferas. Importante ressaltar que estamos diante de devedores que optaram por permanecer inertes quanto a suas obrigações, impondo ao Judiciário a prática de atos processuais em busca de patrimônio, o que seria desnecessário se eles, espontaneamente, resolvessem cumprir, ainda que por dever moral, o valor da execução, ou ao menos dar satisfação. Ao mesmo tempo em que se recusam a cumprir a decisão voluntariamente, fato é que continuam a contrair direitos e obrigações de caráter pecuniário no quotidiano, o que demonstra de forma inequívoca que estão a fazer uso de engenharia financeira para frustrar os atos judiciais que buscam a efetividade. Fruto desta postura, resolvo, deferir a aplicação da ferramenta SNIPER, com objetivo de buscar formas de cumprimento das obrigações transitadas em julgado nos presentes autos. Os relatórios deverão ser anexados aos autos em SIGILO, em respeito ao disposto na Lei n. 13.709/2018, LGPD. Isso feito, dê-se ciência dos resultados das pesquisas eletrônicas ao exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de suspensão do feito, pelo prazo de 1 (um) ano, a teor do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Por medida de economia e celeridade processual, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus respectivos advogados, com a publicação desta deliberação no DJEN. PORTO VELHO/RO, 21 de maio de 2025. EMELY THREISS DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

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Walber Da Silva Benevides x Loctemp Locacao De Servicos E Construcoes Eireli

ID: 276129182

Tribunal: TRT14 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000527-22.2023.5.14.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALBER DA SILVA BENEVIDES

Polo Passivo:

LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Notificação

Advogados:

SERGIO DOS SANTOS NUNES

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CARLOS IGOR NOGUEIRA ALVES PINHEIRO

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GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000527-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: WALBER DA SILVA BENEVIDES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000527-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: WALBER DA SILVA BENEVIDES RECLAMADO: LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0647bc proferido nos autos. DESPACHO Habilite-se o Banco Bradesco S/A como terceiro interessado, conforme determinado em Id e2808e6. Aguarde-se resposta ao expediente enviado pelo Id 2b78b33, por mais 15 (quinze) dias. Sem resposta, reitere-se. Em atendimento ao requerido pelo exequente, determino a realização das seguintes pesquisas: DOI - Declaração sobre as operações imobiliárias, nesta declaração relatório traz operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas,matriculadas ou registradas nos Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por este contribuinte ora executado. DITR - Declaração do Imposto sobre a propriedade territorial rural, com as informações cadastrais correspondentes a cada imóvel rural e ao seu titular, contribuinte ora executado. DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) à Receita Federal. Na DIMOB devem ser informadas: a) as operações de construção, incorporação, loteamento e intermediação de aquisições/alienações, no ano em que foram contratadas; b) os pagamentos efetuados no ano,discriminados mensalmente, decorrentes de locação, sublocação e intermediação de locação, independentemente do ano em que essa operação foi contratada. DECRED - Declaração de operações com cartão de crédito. Indefiro pesquisa DIRPF, por não conter no polo passivo, pessoa física. O exequente requereu a utilização do sistema SNIPER. O SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) tem como objetivo estabelecer possíveis relações entre a empresa executada e outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, sem afastar o dever de a parte exequente cotejar a devida relação existente, a par de eventual relação verificada por meio do uso da ferramenta. Não obstante os esforços iniciais para que o devedor pague a dívida constituída em decisão transitada em julgado, fato é que essas medidas judiciais foram infrutíferas. Importante ressaltar que estamos diante de devedores que optaram por permanecer inertes quanto a suas obrigações, impondo ao Judiciário a prática de atos processuais em busca de patrimônio, o que seria desnecessário se eles, espontaneamente, resolvessem cumprir, ainda que por dever moral, o valor da execução, ou ao menos dar satisfação. Ao mesmo tempo em que se recusam a cumprir a decisão voluntariamente, fato é que continuam a contrair direitos e obrigações de caráter pecuniário no quotidiano, o que demonstra de forma inequívoca que estão a fazer uso de engenharia financeira para frustrar os atos judiciais que buscam a efetividade. Fruto desta postura, resolvo, deferir a aplicação da ferramenta SNIPER, com objetivo de buscar formas de cumprimento das obrigações transitadas em julgado nos presentes autos. Os relatórios deverão ser anexados aos autos em SIGILO, em respeito ao disposto na Lei n. 13.709/2018, LGPD. Isso feito, dê-se ciência dos resultados das pesquisas eletrônicas ao exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive, instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de suspensão do feito, pelo prazo de 1 (um) ano, a teor do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Por medida de economia e celeridade processual, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus respectivos advogados, com a publicação desta deliberação no DJEN. PORTO VELHO/RO, 21 de maio de 2025. EMELY THREISS DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WALBER DA SILVA BENEVIDES

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Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil Do Estado De R e outros x Terra Luz Construcoes E Servicos Ltda

ID: 257197618

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000915-22.2023.5.14.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO VANDERLEI AFONSO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MERIEN AMANTEA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000915-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST…

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Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil Do Estado De R e outros x Terra Luz Construcoes E Servicos Ltda

ID: 257197646

Tribunal: TRT14 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000915-22.2023.5.14.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO VANDERLEI AFONSO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MATOS DA COSTA

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JOSE VALTER NUNES JUNIOR

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MERIEN AMANTEA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000915-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST…

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Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil Do Estado De R e outros x Terra Luz Construcoes E Servicos Ltda

ID: 324538611

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000915-22.2023.5.14.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO VANDERLEI AFONSO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM

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FABRICIO MATOS DA COSTA

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JOSE VALTER NUNES JUNIOR

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MERIEN AMANTEA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000915-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA C…

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Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil Do Estado De R e outros x Terra Luz Construcoes E Servicos Ltda

ID: 324538617

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000915-22.2023.5.14.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO VANDERLEI AFONSO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM

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FABRICIO MATOS DA COSTA

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JOSE VALTER NUNES JUNIOR

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MERIEN AMANTEA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000915-22.2023.5.14.0004 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA C…

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Reginaldo Nogueira x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 317471322

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000527-45.2019.8.16.0072

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

SEBASTIAO PEREIRA ROCHA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000527-45.2019.8.16.0072 Recurso: 0000527-45.2019.8.16.0072 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Luzio Rodrigues De Mattos x Artur Castello Branco Neto

ID: 255800731

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL Nº Processo: 0000527-86.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUZIO RODRIGUES DE MATTOS

Polo Passivo:

ARTUR CASTELLO BRANCO NETO

Notificação

Advogados:

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA

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PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000527-86.2024.5.05.0020 : LUZIO RODRIGUES DE MATTOS : ARTUR CASTELLO BRANCO N…

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Cleide Gean Rios De Sousa x Municipio De Mairi

ID: 276532340

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000527-89.2018.5.05.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE GEAN RIOS DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAIRI

Notificação

Advogados:

MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000527-89.2018.5.05.0281 RECLAMANTE: CLEIDE GEAN RIOS DE SOUSA RECLAMADO: MUN…

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