Resultados para "0000532-06.2021.8.26.0400" – Página 1 de 371

Layla Daud Morais x Js Car

ID: 300821658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-91.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAYLA DAUD MORAIS

Polo Passivo:

JS CAR

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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BEATRIZ ALVES DOS SANTOS

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Processo 0000666-91.2025.8.26.0400 (processo principal 1001184-06.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Layla Daud Morais - Js Car - Manifeste-se a exequente sobr…

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Município De Embaúba x Aguinaldo Dos Reis

ID: 333266310

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000020-06.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE EMBAúBA

Polo Passivo:

AGUINALDO DOS REIS

Despacho

Advogados:

SANDRA CRISTINA ALEXANDRE

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AGMAR HENRIQUE GUARIENTE

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JOSE GERALDO ALEXANDRE RAGONESI

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DESPACHO Nº 1000020-06.2021.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ducilene Aparecida De Almeida x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 302508025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002860-06.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DUCILENE APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO LACERDA JUBÉ

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LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIONES BASTOS XAVIER

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Processo 0002860-06.2021.8.26.0400 (processo principal 1000581-30.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ducilene Aparecida de Almeida - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Jean Carlo Oliveira Dos Reis e outros

ID: 329622116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001766-06.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS ME

Intimação

Advogados:

NATALIA ZANATA PRETTE

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1001766-06.2021.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Jean Carlo Oliveira dos Reis ME - - Jean Carlo Oliveira dos Reis - Cer…

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Processo nº 0000532-06.2021.8.26.0400

ID: 326197361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-06.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BALIEIRO CARUSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PACHECO

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BRUNA QUERINO GONÇALVES

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Processo 0000532-06.2021.8.26.0400 (processo principal 1005557-56.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Rodrigo Balieiro Caruso - Vistos. Defiro o primeiro pedi… Processo 0000532-06.2021.8.26.0400 (processo principal 1005557-56.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Rodrigo Balieiro Caruso - Vistos. Defiro o primeiro pedido de bloqueio da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da executada Lara Gonçalves Zaccarelli - CPF. 395.682.168-80, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada atualizada: R$ 58.600,13. Conforme Provimentos CG nº 21/2006, nº 880/2020 e nº 2889/2021, elabore-se minuta de bloqueio via Sistema SISBAJUD. Em caso de resposta positiva, intime-se a executada, pessoalmente, para ciência e apresentação de impugnação em 15 dias, se desejar; e, em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento do feito. Por fim, deixo consignado que para deferimento de nova pesquisa SISBAJUD, antes do razoável transcurso do prazo de 1 (um) ano, o pedido deverá ser instruído com a comprovação da pertinência, utilidade e/ou alteração na situação financeira do(a) executado(a), conforme recente jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Execução - Penhora - Renovação das pesquisas de bens e de ativos financeiros por meio de sistemas eletrônicos - Possibilidade - Caso em que, havendo pedido para a repetição da providência, deve ser levado em conta se, entre um pedido e outro, decorreu prazo razoável - Situação financeira do devedor que pode vir a sofrer alteração, a qual nem sempre é facilmente averiguada pelo credor, sobretudo se cuidando de numerários mantidos em instituições financeiras ou de aquisição de bens móveis e imóveis - Caso em que se pode admitir que houve lapso de tempo razoável entre um pedido de pesquisa de bens e outro - Passados mais de três anos das pesquisas realizadas via Bacenjud (atual Sisbajud), Renajud e Infojud - Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2348912-18.2023.8.26.0000; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/01/2024; Data de Registro: 11/01/2024) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Prestação de serviços. Cobrança de mensalidades escolares. Bloqueio "on line" de ativos financeiros via Sisbajud. Reiteração do pedido, ante a frustração da tentativa anterior. Possibilidade. Admissível a renovação do pleito, que se justifica ante a possibilidade de modificação da situação patrimonial do devedor, diante do prazo decorrido de mais de 4 (quatro) anos. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2313235-24.2023.8.26.0000; Relator (a):Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2023; Data de Registro: 14/12/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Busca de ativos financeiros via SISBAJUD - Medida possível e necessária ao andamento do processo, nos termos do art. 2º do CPC - Dados inacessíveis sem a intervenção do Poder Judiciário - Renovação/reiteração da diligência - Decurso de prazo razoável entre os pedidos - Possibilidade de alteração da situação financeira do executado - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2219712-55.2023.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2023; Data de Registro: 21/11/2023) Int. Dilig. - ADV: BRUNA QUERINO GONÇALVES (OAB 308122/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)

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Processo nº 1500443-06.2021.8.26.0400

ID: 336773296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500443-06.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE PESSOA VEIGA

Intimação

Advogados:

RODRIGO IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA BIZIO BOM

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Processo 1500443-06.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALINE PESSOA VEIGA - Vistos. Em melhor análise ao caso concreto e a situação financeira…

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Cassio Rogerio Joventino x Anisio Pereira e outros

ID: 307927470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-06.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO ROGERIO JOVENTINO

Polo Passivo:

ANISIO PEREIRA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA CLAUDIO LUIZ VASSOURA GILBERTO DOS REIS SANTANA GISELIA FRANCISCA DE SANTANA VASSOURA NATáLIA XIMENES ROSANGELA GREGóRIO PEREIRA VITALINA DOS REIS SANTANA

Intimação

Advogados:

WILLIAN PESTANA

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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SUELEN MARIANA HENK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SIMEI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE OLMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BORGES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-06.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Cassio Rogerio Joventino - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Anisio Pereira - - Rosangela Gregório Pereira - …

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Adelmo José Dos Santos x Auto Viação Veleiro Ltda

ID: 316772913

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-88.2008.8.02.0057

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO VELEIRO LTDA

Intimação

Advogados:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE

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ADALBERTO JOSÉ DA COSTA TENÓRIO

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ADV: NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE (OAB 12572/AL), ADV: ADALBERTO JOSÉ DA COSTA TENÓRIO (OAB 10025/AL) - Processo 0000532-88.2008.8.02.0057/01 (apensado ao processo 0000532-88.2008.8.02.0057) - Cu…

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Mega Short'S Distribuidora Ltda. - Epp e outros x Francigleide Nascimento Dos Santos Pereira

ID: 321503265

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001104-87.2025.5.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MEGA SHORT'S DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP SANDRO LUIS SHORT VAZ

Polo Passivo:

FRANCIGLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA SILVA DE SOUZA

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CLEFIA SANTOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR HTE 0001104-87.2025.5.05.0001 REQUERENTES: SANDRO LUIS SHORT VAZ E OUTROS (1) REQ…

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Mega Short'S Distribuidora Ltda. - Epp e outros x Francigleide Nascimento Dos Santos Pereira

ID: 321503280

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001104-87.2025.5.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MEGA SHORT'S DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP SANDRO LUIS SHORT VAZ

Polo Passivo:

FRANCIGLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA SILVA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEFIA SANTOS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR HTE 0001104-87.2025.5.05.0001 REQUERENTES: SANDRO LUIS SHORT VAZ E OUTROS (1) REQ…

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