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N. F. D. De A. x C. R. G. De A.

ID: 277994009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-23.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. F. D. DE A.

Polo Passivo:

C. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISA MARIA MARQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nataly Francis de Almeida Rolim da Silva (OAB 311144/SP), Isa Maria Marques Vieira (OAB 405378/SP) Processo 0000567-23.2024.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. F. D. de A. - Exectdo…

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N. F. D. De A. x C. R. G. De A.

ID: 322544588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-23.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. F. D. DE A.

Polo Passivo:

C. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISA MARIA MARQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-23.2024.8.26.0444 (processo principal 1000015-41.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.D.A. - C.R.G.A. - Vistos. DEFIRO o requerimento do(a) exequente para, no… Processo 0000567-23.2024.8.26.0444 (processo principal 1000015-41.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.D.A. - C.R.G.A. - Vistos. DEFIRO o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativas as respostas, dê-se vista à parte exequente, para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. O silêncio da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Advirto a parte, desde logo, que a suspensão da prescrição, na hipótese supra, perdurará por 1 ano. Após o lapso, o curso prescricional intercorrente terá início, independentemente de qualquer intimação (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP)

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N. F. D. De A. x C. R. G. De A.

ID: 331648468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-23.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. F. D. DE A.

Polo Passivo:

C. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISA MARIA MARQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-23.2024.8.26.0444 (processo principal 1000015-41.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.D.A. - C.R.G.A. - Vistos. DEFIRO o requerimento do(a) exequente para, no… Processo 0000567-23.2024.8.26.0444 (processo principal 1000015-41.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.D.A. - C.R.G.A. - Vistos. DEFIRO o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativas as respostas, dê-se vista à parte exequente, para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. O silêncio da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Advirto a parte, desde logo, que a suspensão da prescrição, na hipótese supra, perdurará por 1 ano. Após o lapso, o curso prescricional intercorrente terá início, independentemente de qualquer intimação (art. 921, §§ 1º e 2º, CPC). Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP)

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A. R. E S. x B. B. De C. E S. e outros

ID: 321054269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000276-86.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. R. E S.

Polo Passivo:

B. B. DE C. E S. L. E. B. DE C. E S.

Intimação

Advogados:

JOSANA FERREIRA GARBETO

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ANTONIO MARCOS BRISOLA

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Processo 0000276-86.2025.8.26.0444 (processo principal 1000412-66.2025.8.26.0444) - Impugnação de Crédito - Alimentos - A.R.S. - L.E.B.C.S. - - B.B.C.S. - Vistos. 1. Trata-se de embargos à execuçã…

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Irani Pires De Camargo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 322350533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001801-23.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRANI PIRES DE CAMARGO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001801-23.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Irani Pires De Camargo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 317155280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001801-23.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRANI PIRES DE CAMARGO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Entrados

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001801-23.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Pilar Do Sul x Neusa Maria De Oliveira

ID: 295174145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175651-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PILAR DO SUL

Polo Passivo:

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

RODRIGO ONOFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MASAYUKI JIMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175651-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000543-92.2024.8.26.0444

ID: 316382243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000543-92.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLI VIEIRA MARIANO MIYASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000543-92.2024.8.26.0444 (processo principal 1000637-23.2024.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marli Vieira Mariano Miyasaki - Vistos. 1.Tr…

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A. Da R. E S. e outros x A. Da R. E S. e outros

ID: 293071031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001704-23.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DA R. E S. L. E. B. DE C. E S.

Polo Passivo:

A. DA R. E S. B. B. DE C. E S. L. E. B. DE C. E S.

Intimação

Advogados:

JOSANA FERREIRA GARBETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-23.2024.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - L.E.B.C.S. e outro - L.E.B.C.S. - - B.B.C.S. - A.R.S. - Vista obrigatória à parte autora: para que, …

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A. Da R. E S. e outros x A. Da R. E S. e outros

ID: 319841647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001704-23.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. DA R. E S. L. E. B. DE C. E S.

Polo Passivo:

A. DA R. E S. B. B. DE C. E S. L. E. B. DE C. E S.

Intimação

Advogados:

JOSANA FERREIRA GARBETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA DOMINGUES PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-23.2024.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - L.E.B.C.S. e outro - L.E.B.C.S. - - B.B.C.S. - A.R.S. - Providenciar o dd. Patrono do requerido a im…

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