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Processo nº 0000569-08.2024.8.17.2460

ID: 291364454

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Carnaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000569-08.2024.8.17.2460

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE,, S/N, Fórum Antonio de Souza Dantas, Zé Dantas, CARNAÍBA - PE - CEP: 56820-000 Vara Única da…

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Processo nº 0000278-08.2024.8.17.2460

ID: 281898551

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Carnaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000278-08.2024.8.17.2460

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Carnaíba R JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, S/N, Fórum Antônio de Souza Dantas, Zé Dantas, CARNAÍBA - PE - CEP: 56820-000 - F:(87… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Carnaíba R JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, S/N, Fórum Antônio de Souza Dantas, Zé Dantas, CARNAÍBA - PE - CEP: 56820-000 - F:(87) 38541941 Processo nº 0000278-08.2024.8.17.2460 REQUERENTE: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA REQUERIDO: MINERADORA MX LTDA DECISÃO Da análise dos autos, verifico que foi lançada a certidão de ID 189465915, na qual consta que a parte ré, Mineradora MX LTDA, não apresentou contestação no prazo legal. Contudo, compulsando detidamente os autos, observa-se que a ré protocolou, em 07/06/2024, a peça de ID 172854501, formalmente identificada como “Contestação”, na qual expôs argumentos de mérito, bem como juntou diversos documentos. Importante salientar que a referida contestação foi apresentada antes mesmo da formalização da citação, que só se concretizou posteriormente, em 25/06/2024, conforme certificado no ID 174324765. Nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil, “O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação, fluindo, entretanto, o prazo da data do comparecimento.” Portanto, configurado o comparecimento espontâneo da ré, com apresentação tempestiva de contestação, não há que se falar em revelia. Com efeito, a certidão de ID 189465915 deve ser desconsiderada, por não refletir a efetiva dinâmica processual ocorrida nos autos. Diante do exposto, chamo o feito à ordem, para converter o julgamento em diligência: a) RECONHECER a tempestividade da contestação apresentada no ID 172854501, protocolada em 07/06/2024, por força do disposto no art. 239, §1º, do CPC, afastando, portanto, a declaração de revelia anteriormente certificada. b) INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, podendo, na oportunidade, se manifestar sobre os documentos que a acompanham (IDs correlatos à contestação, inclusive ID 172854502 e seguintes). Somente com a juntada da réplica ou a certidão com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Intimações e expedientes necessários. Carnaíba (PE), datado e assinado eletronicamente. Bruno Querino Olímpio Juiz de Direito

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Processo nº 0000569-54.2022.8.26.0123

ID: 298315960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000569-54.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAPOENAN THAIZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-54.2022.8.26.0123/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lucelia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO D…

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Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 331174166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-48.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS KLEBER PLACIDO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILELA, LOPES E BASSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Vistos. Diant…

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Fabricio Silva Pinheiro x Miguel Andrade Transporte E Logistica Ltda e outros

ID: 257198820

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-77.2024.5.05.0201

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

MIGUEL ANDRADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA MIGUEL ANGELO CERQUEIRA ANDRADE

Notificação

Advogados:

PABLO PICASSO SILVA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA 0000569-77.2024.5.05.0201 : FABRICIO SILVA PINHEIRO : MIGUEL ANDRADE TRANSPORTE E …

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Carpegiane Macedo Sampaio x Brenda Corradi Sarmento Brito e outros

ID: 262632883

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-38.2023.5.05.0193

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARPEGIANE MACEDO SAMPAIO

Polo Passivo:

BRENDA CORRADI SARMENTO BRITO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA

Notificação

Advogados:

IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LORENA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIO SANTOS RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000569-38.2023.5.05.0193 : CARPEGIANE MACEDO SAMPAIO : COMERCIO VAREJIS…

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Marli Jesus Dos Santos e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda

ID: 328490630

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-03.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI JESUS DOS SANTOS NADSON CESAR COELHO DO BONFIM

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PALOMA COSTA PERUNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-03.2022.5.05.0022 RECLAMANTE: MARLI JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: BO…

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Lisias De Araujo Tome e outros x Elias Fermino Dos Santos

ID: 320685531

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-58.2016.8.16.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LISIAS DE ARAUJO TOME ROSIMERI LIMA TOME

Polo Passivo:

ELIAS FERMINO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

DAYANE POLÉTTI DE MATTOS RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSNEI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NELTI GONÇALVES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel19@tjpr.jus.br Autos nº. 0000569-58.2016.8.16.0021 …

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Claudinei Correia De Lima Junior x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 262041054

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000569-13.2024.8.16.0107

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI CORREIA DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CAMILA REGINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0000569-13.2024.8.16.0107 Recurso: 0000569…

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Daiane Foss e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 281099245

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-04.2021.5.05.0033

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE FOSS DANILO BARRETO SOUZA POLIANA RAMOS MIGUEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000569-04.2021.5.05.0033 RECLAMANTE: POLIANA RAMOS MIGUEL RECLAMADO: BANCO…

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