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Processo nº 0000569-23.2024.8.26.0240

ID: 314712549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-23.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINA SANTANA YIDA LEONARDO YIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO BAZONE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO GOMES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MARIA ARRUDA DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-23.2024.8.26.0240 (processo principal 1000527-14.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Flora - Leonardo Yida - - Cristina Santana Yida e outro - Vistos. Diante do teor da cota…

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B. B. S. A. x G. P. e outros

ID: 292426742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000666-23.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

G. P. G. P. M.

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-23.2024.8.26.0240 (processo principal 1000414-37.2023.8.26.0240) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - G.P.M. - - G.P. …

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B. B. S. A. x G. P. e outros

ID: 293319092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000666-23.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

G. P. G. P. M.

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-23.2024.8.26.0240 (processo principal 1000414-37.2023.8.26.0240) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - G.P.M. - - G.P. …

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Osvaldo Pereira Do Vale x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 298088040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000252-88.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PEREIRA DO VALE

Polo Passivo:

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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BRUNO VINCOLETO DO VALE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000252-88.2025.8.26.0240 (processo principal 0000375-23.2024.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - OSVALDO PEREIRA DO VALE - FAZEN…

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Processo nº 0000569-23.2024.8.26.0240

ID: 276312296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-23.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINA SANTANA YIDA LEONARDO YIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO BAZONE DA SILVA

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MÁRCIO GOMES BARBOSA

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CARLA MARIA ARRUDA DAMASCENO

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ADV: Márcio Gomes Barbosa (OAB 183515/SP), Ricardo Bazone da Silva (OAB 30099/PR), Carla Maria Arruda Damasceno (OAB 490150/SP) Processo 0000569-23.2024.8.26.0240 - Cumprimento de sentença - Exectdo:… ADV: Márcio Gomes Barbosa (OAB 183515/SP), Ricardo Bazone da Silva (OAB 30099/PR), Carla Maria Arruda Damasceno (OAB 490150/SP) Processo 0000569-23.2024.8.26.0240 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Leonardo Yida, Cristina Santana Yida - Vistos. Em análise aos autos verifica-se que fora expedido mandado de intimação pessoal do executado, por hora certa, no endereço em que foi citado nos autos principais (fls. 139). Contudo, o cumprimento da diligência restou infrutífero (fls. 91), havendo indícios de que o executado esteja se ocultando, frustrando deliberadamente o prosseguimento da execução. O artigo 274, parágrafo único, do CPC, dispõe que as intimações direcionadas ao endereço constante dos autos são presumidamente válidas, ainda que não sejam recebidas pessoalmente pelo destinatário, caso não tenha sido formalmente comunicada ao juízo a alteração temporária ou definitiva de domicílio. Ademais, a Súmula nº 410 do STJ determina que, nos casos de imposição de multa, a parte deve ser intimada pessoalmente, e, considerando que a intimação foi regularmente realizada no endereço registrado nos autos, presume-se sua validade. Assim, restam atendidos os requisitos legais para reconhecimento da eficácia da intimação pessoal do executado para cumprimento da ordem judicial com multa. Nesse sentido: Agravodeinstrumento. Execução de alimentos. Tentativas frustradas de intimação do executado no endereço por ele informado nos autos. Presunção de validade. Inteligência doparágrafo únicodo artigo 274doCPC. Incumbe à parte fornecer o endereço onde possa ser localizada e mantê-lo atualizado informando ao Juízo em caso de alteração. Artigo 77, Vdo CPC. Nova sistemática do CPCque pressupõe que os sujeitos processuais atuem com cooperação e boa-fé. Executadonão pode ser beneficiado pela sua torpeza. Recurso provido.(TJSP;Agravodeinstrumentonº 2189884-87.2018.8.26.0000; RelatorMaurício Campos da Silva Velho; Órgão Julgador: 4ªCâmara de Direito Privado; Foro de Franca - 3ª Varade Família e Sucessões; Data do Julgamento:17/04/2019; Data de Registro: 17/04/2019) (negritou-se) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO . EXECUÇÃO DE 'ASTREINTES'. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. SÚMULA Nº 410/STJ. MUDANÇA DO ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO . INTIMAÇÃO QUE SE PRESUME VÁLIDA. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE . 1. Se a parte se mudou do endereço onde seria intimada, sem notícia de que seu novo domicílio jurídico fosse participado ao Juízo, considera-se regularmente intimada nos termos do artigo 238, parágrafo único, do CPC/73 (então vigente), atualmente correspondente ao artigo 274, parágrafo único do CPC/15, inclusive para fins de exigibilidade de 'astreinte', na forma da Súmula nº 410/STJ. 2. "Incidem juros de mora sobre as astreintes, tal como qualquer outra obrigação de pagar, consoante exegese do artigo 407 do CC/02, porquanto se trata de dívida líquida fixada em decisão judicial .". (TJ-MG - AI: 07082620220168130000 Unaí, Relator.: Des.(a) Otávio Portes, Data de Julgamento: 15/12/2016, 16ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/01/2017) (negritou-se) Portanto, considero válida a intimação do executado André Yida. No mais, aguarde-se o transcurso do prazo da decisão de fls. 38/39. Decorrido o prazo, intimem-se os executados para se manifestarem nos autos, devendo comprovar o integral cumprimento das obrigações impostas na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, promova-se vista ao MP. Int.

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Nalva Ferreira Moreira e outros

ID: 293856262

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000154-23.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

NALVA FERREIRA MOREIRA REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ROSYLENE ROSA MACHADO

VISTA

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000154-23.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Nalva Ferreira Moreira e outros

ID: 293867464

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000154-23.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

NALVA FERREIRA MOREIRA REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ROSYLENE ROSA MACHADO

VISTA

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1000154-23.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1000736-23.2024.8.26.0240

ID: 300291548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000736-23.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARCELINO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GERÔNIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-23.2024.8.26.0240 - Usucapião - Aquisição - Benedita Marcelino Marques da Silva - Vistos. Em análise aos autos, verifica-se que o exequente não indicou a qualificação completa (RG, C…

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Processo nº 0000569-54.2022.8.26.0123

ID: 298315960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000569-54.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAPOENAN THAIZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-54.2022.8.26.0123/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lucelia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO D…

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Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 331174166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-48.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS KLEBER PLACIDO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILELA, LOPES E BASSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Vistos. Diant…

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