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A. J. Da S. N. R. e outros x J. L. R.

ID: 293517977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0000569-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. N. R. C. C. DA S. N. R.

Polo Passivo:

J. L. R.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA DE AZEVEDO FERREIRA

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FÁBIO MOTA DA SILVA JÚNIOR

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FÁBIO MOTA DA SILVA

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ALESSY MENDONCA FRASSI

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Processo 0000569-53.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S.N.R. - - A.J.S.N.R. - J.L.R. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para delib…

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A. J. Da S. N. R. e outros x J. L. R.

ID: 313756066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0000569-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. N. R. C. C. DA S. N. R.

Polo Passivo:

J. L. R.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA DE AZEVEDO FERREIRA

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FÁBIO MOTA DA SILVA JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FÁBIO MOTA DA SILVA

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ALESSY MENDONCA FRASSI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-53.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S.N.R. - - A.J.S.N.R. - J.L.R. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por CAREN CRISTI… Processo 0000569-53.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S.N.R. - - A.J.S.N.R. - J.L.R. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por CAREN CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO ROSA e ANNA JULIA DA SILVA NASCIMENTO ROSA em face de JORGE LUIZ ROSA, e o faço para: a) DECRETAR O DIVÓRCIO de CAREN CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO ROSA e de JORGE LUIZ ROSA, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e no artigo 1.580, § 2º do Código Civil; b) alterar o nome da requerente CAREN, que voltará a usar seu nome de solteira, passando a se chamar CAREN CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO; c) conceder a guarda unilateral da menor ANNA JULIA DA SILVA NASCIMENTO ROSA em favor da genitora CAREN CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO ROSA; e d) regulamentar as visitas do genitor JORGE LUIZ ROSA à menor ANNA JULIA DA SILVA NASCIMENTO ROSA a serem realizadas em finais de semana alternados, no interregno das 13h ás 17 horas, tanto no sábado, quanto no domingo, sem pernoite, acompanhado da genitora ou de terceiro por ela indicado, e em local público na cidade de Pindamonhangaba. Decorrido o período de 06 (seis) meses contado a partir da data de publicação da presente sentença, e se não houver qualquer percalço, as visitas deverão continuar sendo realizadas em finais de semana alternados, em pernoite, mas no interregno das 10 horas às 17 horas, tanto no sábado, quanto no domingo, e sem acompanhamento de ninguém. Outrossim, o genitor poderá manter contato com a menor, mediante a realização de uma videochamada, uma vez por semana, em dia e horário que melhor se adequar à rotina escolar e extracurricular da infante. No mais, condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que lhe foram conferidos. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e o termo de guarda. P.R.I. - ADV: FÁBIO MOTA DA SILVA (OAB 154122/RJ), FÁBIO MOTA DA SILVA JÚNIOR (OAB 225210/RJ), FÁBIO MOTA DA SILVA JÚNIOR (OAB 225210/RJ), NATHÁLIA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 210728/RJ), NATHÁLIA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 210728/RJ), ALESSY MENDONCA FRASSI (OAB 222182/RJ), FÁBIO MOTA DA SILVA (OAB 154122/RJ)

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Processo nº 4000170-53.2025.8.26.0445

ID: 318818316

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000170-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBNEY BAGIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIMARY ROMÃO FLORES

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Processo 4000170-53.2025.8.26.0445 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba na data de 04/07/2025.

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Processo nº 1500965-53.2025.8.26.0445

ID: 304069083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500965-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS MEDEJI

Intimação

Advogados:

YGOR RAMON ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500965-53.2025.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - CARLOS MEDEJI - Vistos. Fls. 26/37: Abra-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: YGOR RAMON ARRUDA (OAB 4456…

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Processo nº 1002385-53.2025.8.26.0445

ID: 277285143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002385-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitória Aparecida Oliva (OAB 445661/SP) Processo 1002385-53.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisca Helena da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora quant…

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Processo nº 1002385-53.2025.8.26.0445

ID: 323223853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002385-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002385-53.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Francisca Helena da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a tentativa frustrada de citação. Int. …

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Processo nº 1002385-53.2025.8.26.0445

ID: 323224040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002385-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002385-53.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Francisca Helena da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a tentativa frustrada de citação. Int. …

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Processo nº 1004131-53.2025.8.26.0445

ID: 330199654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004131-53.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - Fls. 26: a advogada da parte autora deverá indicar o correto endereço desta para cumprimento da diligência. - ADV: RA…

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Processo nº 1000348-53.2025.8.26.0445

ID: 341279233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000348-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

D. U. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000348-53.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.U.L. - Fls. 41: após o recolhimento das custas pertinentes, cite-se via mandado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - A…

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Processo nº 1001318-53.2025.8.26.0445

ID: 279675796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001318-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1001318-53.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Of…

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