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Processo nº 0000569-56.2024.8.17.2250

ID: 315871966

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0000569-56.2024.8.17.2250

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. O. D. J.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE -… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 - F:(87) 38762952 Processo nº 0000569-56.2024.8.17.2250 REQUERENTE: C. A. R. N. REQUERIDO(A): A. C. O. D. J. SENTENÇA Vistos, etc... Cuida-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA envolvendo as partes acima epigrafadas. A parte autora informa que é tia da menor A.C.O.A. e que, desde o nascimento da criança, a guarda vinha sendo exercida por sua avó paterna. Contudo, em 2023, a avó veio a falecer, razão pela qual a menor passou a estar sob os cuidados da requerente. Ressalta-se que o pai da criança é falecido e a mãe biológica não mantém qualquer contato com a filha. Diante disso, a autora pleiteia a modificação da guarda, a fim de que esta lhe seja formalmente concedida. Durante a audiência de instrução, a genitora da menor esteve presente e, de comum acordo entre as partes, foi ajustado que a guarda da criança ficaria sob a responsabilidade da requerente, garantindo-se à mãe, ora requerida, o direito de visitas livres. Ressalta-se que a menor manifestou concordância com os termos pactuados, conforme registrado no termo de Id 200902804. Parecer ministerial ao id 203318408 declarando que não se opõe a modificação de guarda, no entanto, requereu o aditamento do acordo para especificação clara dos períodos de convivência. Eis o relatório. Decido. Na dicção do art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do CPC, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz homologar a transação. No presente caso, observo que o acordo preenche os requisitos legais, de modo que não há óbice legal à sua homologação. O Ministério Público não se opôs com a modificação de guarda. Ressalte-se que, quanto ao pleito ministerial de aditamento do acordo, entendo ser desnecessário, uma vez que a instrução demonstrou que a genitora da menor reside em cidade distante (Santa Bárbara/BA), o que, por si só, já dificulta a realização de visitas frequentes. Ademais, conforme consta nos autos, a menor está sob a guarda da avó/tia desde os seis meses de idade, tendo atualmente 15 (quinze) anos. Durante todo esse período, não houve qualquer relato de dificuldades quanto às visitas, tampouco foi mencionada, em audiência, a necessidade de alteração nesse sentido. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado nos autos, para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do CPC. O acordo de ID 200902804, integra e é parte dessa sentença. Partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado (art. 90, §§2º e 3º, CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I Belém do São Francisco-PE, data da assinatura eletrônica. LUCAS PINHEIRO MADUREIRA Juiz Substituto em exercício cumulativo

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Processo nº 0000957-56.2024.8.17.2250

ID: 276074411

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000957-56.2024.8.17.2250

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEY DA SILVA MARQUES

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Cen…

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Processo nº 0000957-56.2024.8.17.2250

ID: 276067554

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0000957-56.2024.8.17.2250

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEY DA SILVA MARQUES

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Belém São Francisco AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Cen…

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Elivel Santos Neves e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 338603459

Tribunal: TRT17 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000700-34.2024.5.17.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIVEL SANTOS NEVES RENATO PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA SANCHES COSSAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000700-34.2024.5.17.0002 RECLAMANTE: ELIVEL SANTOS NEVES RECLAMADO: GRANIT…

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Elivel Santos Neves e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 338603440

Tribunal: TRT17 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000700-34.2024.5.17.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIVEL SANTOS NEVES RENATO PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA SANCHES COSSAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000700-34.2024.5.17.0002 RECLAMANTE: ELIVEL SANTOS NEVES RECLAMADO: GRANIT…

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Processo nº 0000569-54.2022.8.26.0123

ID: 298315960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000569-54.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAPOENAN THAIZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-54.2022.8.26.0123/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lucelia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO D…

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Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 331174166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-48.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS KLEBER PLACIDO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILELA, LOPES E BASSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Vistos. Diant…

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Fabricio Silva Pinheiro x Miguel Andrade Transporte E Logistica Ltda e outros

ID: 257198820

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-77.2024.5.05.0201

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

MIGUEL ANDRADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA MIGUEL ANGELO CERQUEIRA ANDRADE

Notificação

Advogados:

PABLO PICASSO SILVA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA 0000569-77.2024.5.05.0201 : FABRICIO SILVA PINHEIRO : MIGUEL ANDRADE TRANSPORTE E …

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Edvan Ribeiro De Souza x Veiga Gases Ltda

ID: 339830500

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-52.2025.5.05.0101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDVAN RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

VEIGA GASES LTDA

Notificação

Advogados:

LUZIANE PIRES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATSum 0000569-52.2025.5.05.0101 RECLAMANTE: EDVAN RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO:…

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Carpegiane Macedo Sampaio x Brenda Corradi Sarmento Brito e outros

ID: 262632883

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-38.2023.5.05.0193

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARPEGIANE MACEDO SAMPAIO

Polo Passivo:

BRENDA CORRADI SARMENTO BRITO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA

Notificação

Advogados:

IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LORENA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIO SANTOS RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000569-38.2023.5.05.0193 : CARPEGIANE MACEDO SAMPAIO : COMERCIO VAREJIS…

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