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Processo nº 0000576-04.2024.8.26.0664

ID: 293015935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000576-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VASCONCELOS & RICIOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0000576-04.2024.8.26.0664 (processo principal 1001286-75.2022.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vasconcelos & Ricioli Sociedade de Advogados…

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J. C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329680900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502427-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502427-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Dos Santos Rodrigues Camilo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314109104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004429-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES CAMILO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VALDEMAR GULLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUERCHE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004429-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Gerson Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil

ID: 311975785

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011316-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GERSON DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1011316-04.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especi…

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Estado De São Paulo x Maria De Lourdes Martin Da Silva

ID: 309351973

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010055-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES MARTIN DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

IGOR BILLALBA CARVALHO

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EDNALDO CESAR CLOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010055-04.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Votuporanga; V…

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Iraides De Souza Marinho x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao - Abapen

ID: 296602824

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011801-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IRAIDES DE SOUZA MARINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - ABAPEN

Distribuídos

Advogados:

ANGÉLICA JESUS CASTILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011801-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação De Banco Ficsa S.A) x Irene Aparecida Murja Brizio

ID: 314590101

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004235-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (ATUAL DENOMINAçãO DE BANCO FICSA S.A)

Polo Passivo:

IRENE APARECIDA MURJA BRIZIO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1004235-04.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Votuporanga; Vara do…

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Banco Daycoval S/A x Dione Alves De Jesus

ID: 276502300

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009085-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

DIONE ALVES DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009085-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336800356

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502427-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MARCELO LEONEL DE ALMEIDA SILVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502427-04.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Xp S.A. x Joao Edson Rodrigues Agostinho

ID: 337854011

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001422-04.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO XP S.A.

Polo Passivo:

JOAO EDSON RODRIGUES AGOSTINHO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL ROSSETO DA SILVA

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PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1001422-04.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Vo…

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