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Processo nº 0000616-08.2024.8.26.0204

ID: 292998830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000616-08.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000616-08.2024.8.26.0204/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Paulo Sérgio Pires - Tendo em vista que os valores depositados pela devedora (fls. 31/32) são suficientes para q…

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Processo nº 1000977-08.2024.8.26.0204

ID: 296919015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000977-08.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA MORAES DE MATTOS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000977-08.2024.8.26.0204 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.B. - "Sobre os resultados das pesquisas realizadas frente aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (fls. 57/65), manifeste-s…

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K. J. M. M. x L. G. M. C. E. I. L.

ID: 308663784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-08.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. J. M. M.

Polo Passivo:

L. G. M. C. E. I. L.

Intimação

Advogados:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO HENRIQUE DAVANZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000713-08.2024.8.26.0204 (processo principal 1000670-54.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.J.M.M. - G.M.C.E.I. - Manifeste-se, a …

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K. J. M. M. x L. G. M. C. E. I. L.

ID: 322711414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-08.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. J. M. M.

Polo Passivo:

L. G. M. C. E. I. L.

Intimação

Advogados:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO HENRIQUE DAVANZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000713-08.2024.8.26.0204 (processo principal 1000670-54.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.J.M.M. - G.M.C.E.I. - Fls. 65/67 (peti…

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K. J. M. M. x L. G. M. C. E. I. L.

ID: 277677803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-08.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. J. M. M.

Polo Passivo:

L. G. M. C. E. I. L.

Intimação

Advogados:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO HENRIQUE DAVANZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Vianna Cardoso Junior (OAB 118788/SP), Flávio Henrique Davanzzo (OAB 256580/SP), Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB 306502/SP) Processo 0000713-08.2024.8.26.0204 - Cumprimento d…

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Processo nº 0000595-06.2019.8.26.0140

ID: 290860029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000595-06.2019.8.26.0140

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO PAULO MARÇAL GUERRA

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000595-06.2019.8.26.0140 (apensado ao processo 0000616-16.2018.8.26.0140) (processo principal 0000616-16.2018.8.26.0140) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - LEANDRO PAULO M…

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Ana Carla Dias Barbosa x Cor Brasil Industria E Comercio S/A

ID: 317494916

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000616-25.2022.5.05.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Notificação

Advogados:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAMME JESUS FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000616-25.2022.5.05.0006 RECLAMANTE: ANA CARLA DIAS BARBOSA RECLAMADO: COR…

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Ana Carla Dias Barbosa x Cor Brasil Industria E Comercio S/A

ID: 317494889

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000616-25.2022.5.05.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DIAS BARBOSA

Polo Passivo:

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Notificação

Advogados:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAMME JESUS FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000616-25.2022.5.05.0006 RECLAMANTE: ANA CARLA DIAS BARBOSA RECLAMADO: COR…

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E. P. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323862874

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000616-85.2016.8.26.0172

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. P. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000616-85.2016.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. J. M. M. x L. G. M. C. E. I. L.

ID: 335682006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000713-08.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. J. M. M.

Polo Passivo:

L. G. M. C. E. I. L.

Intimação

Advogados:

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO HENRIQUE DAVANZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000713-08.2024.8.26.0204 (processo principal 1000670-54.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.J.M.M. - G.M.C.E.I. - Ante o exposto, … Processo 0000713-08.2024.8.26.0204 (processo principal 1000670-54.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.J.M.M. - G.M.C.E.I. - Ante o exposto, manifestação inequívoca da exequente quanto à quitação da dívida e considerando que a obrigação foi integralmente cumprida, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, expeça-se, em favor da parte exequente, o levantamento dos valores depositados nas seguintes contas judiciais: conta judicial nº 4300103830276 (parcela 1), no valor de R$ 5.121,56 (cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos); e conta judicial nº 2300110049471 (parcela 1), no valor de R$ 751,99 (setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), acrescidos dos eventuais acréscimos legais incidentes, a serem creditados na conta bancária indicada no formulário de fls. 80. Nos termos do princípio da causalidade, as custas finais serão suportadas pela parte executada. Ficam suspensos eventuais leilões e levantadas as penhoras eventualmente existentes, liberando-se, desde logo, os depositários. Havendo expedição de carta precatória, oficie-se ao juízo deprecado para devolução, independentemente de cumprimento. Da mesma forma, oficie-se ao Tribunal de Justiça, em caso de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes ou valores não levantados, certifique-se e abra-se vista à parte exequente. Diante da consensualidade verificada nos autos, e inexistindo interesse recursal, a publicação desta sentença implicará automaticamente o trânsito em julgado, ficando dispensada a expedição de certidão específica pela Serventia. Após o cumprimento das determinações legais e o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB 118788/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), FLÁVIO HENRIQUE DAVANZZO (OAB 256580/SP)

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