Resultados para "0000624-16.2023.5.14.0006" – Página 1 de 424

Fabiane Dos Santos Magno e outros x Otica Cristal Ltda e outros

ID: 256582056

Tribunal: TRT14 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000624-16.2023.5.14.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FABIANE DOS SANTOS MAGNO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

OTICA CRISTAL LTDA WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA

Edital

Advogados:

GABRIELA DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RONALDO ASSIS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000624-16.2023.5.14.0006 RECLAMANTE: FABIANE DOS SANTOS MAGNO RECLAMAD…

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Fabiane Dos Santos Magno e outros x Otica Cristal Ltda e outros

ID: 318887806

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000624-16.2023.5.14.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE DOS SANTOS MAGNO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

OTICA CRISTAL LTDA WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA

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GABRIELA DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RONALDO ASSIS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000624-16.2023.5.14.0006 RECLAMANTE: FABIANE DOS SANTOS MAGNO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000624-16.2023.5.14.0006 RECLAMANTE: FABIANE DOS SANTOS MAGNO RECLAMADO: OTICA CRISTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0944ba1 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando que o bloqueio via BACENJUD ter sido parcialmente positivo, convolo em penhora os valores bloqueados conforme espelho de ID ec888ca. 2. Intime-se a executada OTICA CRISTAL LTDA para querendo, no prazo de 5 dias, opor embargos à execução. 3. Transcorrido in albis o prazo supra, expeça-se alvará para liberação dos valores à exequente. 4. Após, considerando a petição da reclamante ID 40cb574, defiro a realização das seguinte medidas contra ambos os executados: 1- Proceda-se à solicitação de bloqueio de contas via sistema SISBAJUD de forma reiterada, por até 30 dias, com vistas à garantia do crédito exequendo; 1.1 - Sendo frutífera, transfira-se o valor do crédito exequendo para conta judicial, à disposição deste Juízo, que restará automaticamente convolado em penhora, e desbloqueie-se eventual saldo remanescente. Após, intime-se a Executada para, querendo, opor Embargos no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT. 1.2 - Opostos Embargos, intime-se a parte adversa para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT e, após, façam-se os autos conclusos para sentença de Embargos à Execução. 1.3 - No entanto, decorrido in albis o prazo para oposição de embargos, recolham-se a contribuição previdenciária e as custas processuais e, após, libere-se o saldo remanescente à exequente. 1.4 - Tudo cumprido, venham os autos conclusos, para extinção da execução; 2 - Improfícua a tentativa de penhora online, proceda-se à pesquisa por veículos registrados em nome da Executada, por meio do sistema RENAJUD, e caso encontrados, grave-se com restrição de circulação e expeça-se mandado de penhora. 3- Sem prejuízo da medida anterior, utilize-se a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB para cadastro e tentativa de localização de bens imóveis dos executados. Sendo positiva, oficie-se ao respectivo cartório de imóvel para que, no prazo de 10 dias, apresente a matrícula atualizada do referido bem. Após, como consequência do pedido do CNIB pela parte exequente, expeça-se mandado de penhora e averbação sobre o referido bem, expedindo-se o necessário; 4- Não encontradas informações úteis ao prosseguimento da execução, a fim de se esgotarem os meios de constrição judicial, proceda-se a inclusão dos executados no SERASAJUD; 6- Cumpridas todas as determinações supra, sem êxito, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, com vistas à satisfação de seu crédito. Findo o prazo sem manifestação, os autos serão suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do disposto no art 40 da Lei 6.830/80. PORTO VELHO/RO, 07 de julho de 2025. MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - OTICA CRISTAL LTDA

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Fabiane Dos Santos Magno e outros x Otica Cristal Ltda e outros

ID: 318887876

Tribunal: TRT14 Órgão: DEPRPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000624-16.2023.5.14.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE DOS SANTOS MAGNO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO

Polo Passivo:

OTICA CRISTAL LTDA WELYSTON HENRIQUE SARAIVA DA SILVA

Notificação

Advogados:

ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA

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GABRIELA DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RONALDO ASSIS DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000624-16.2023.5.14.0006 RECLAMANTE: FABIANE DOS SANTOS MAGNO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000624-16.2023.5.14.0006 RECLAMANTE: FABIANE DOS SANTOS MAGNO RECLAMADO: OTICA CRISTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0944ba1 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando que o bloqueio via BACENJUD ter sido parcialmente positivo, convolo em penhora os valores bloqueados conforme espelho de ID ec888ca. 2. Intime-se a executada OTICA CRISTAL LTDA para querendo, no prazo de 5 dias, opor embargos à execução. 3. Transcorrido in albis o prazo supra, expeça-se alvará para liberação dos valores à exequente. 4. Após, considerando a petição da reclamante ID 40cb574, defiro a realização das seguinte medidas contra ambos os executados: 1- Proceda-se à solicitação de bloqueio de contas via sistema SISBAJUD de forma reiterada, por até 30 dias, com vistas à garantia do crédito exequendo; 1.1 - Sendo frutífera, transfira-se o valor do crédito exequendo para conta judicial, à disposição deste Juízo, que restará automaticamente convolado em penhora, e desbloqueie-se eventual saldo remanescente. Após, intime-se a Executada para, querendo, opor Embargos no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT. 1.2 - Opostos Embargos, intime-se a parte adversa para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT e, após, façam-se os autos conclusos para sentença de Embargos à Execução. 1.3 - No entanto, decorrido in albis o prazo para oposição de embargos, recolham-se a contribuição previdenciária e as custas processuais e, após, libere-se o saldo remanescente à exequente. 1.4 - Tudo cumprido, venham os autos conclusos, para extinção da execução; 2 - Improfícua a tentativa de penhora online, proceda-se à pesquisa por veículos registrados em nome da Executada, por meio do sistema RENAJUD, e caso encontrados, grave-se com restrição de circulação e expeça-se mandado de penhora. 3- Sem prejuízo da medida anterior, utilize-se a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB para cadastro e tentativa de localização de bens imóveis dos executados. Sendo positiva, oficie-se ao respectivo cartório de imóvel para que, no prazo de 10 dias, apresente a matrícula atualizada do referido bem. Após, como consequência do pedido do CNIB pela parte exequente, expeça-se mandado de penhora e averbação sobre o referido bem, expedindo-se o necessário; 4- Não encontradas informações úteis ao prosseguimento da execução, a fim de se esgotarem os meios de constrição judicial, proceda-se a inclusão dos executados no SERASAJUD; 6- Cumpridas todas as determinações supra, sem êxito, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, com vistas à satisfação de seu crédito. Findo o prazo sem manifestação, os autos serão suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do disposto no art 40 da Lei 6.830/80. PORTO VELHO/RO, 07 de julho de 2025. MARCELO JOSE LOURENCO DO CARMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIANE DOS SANTOS MAGNO

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Processo nº 0000624-79.2025.8.26.0129

ID: 301829810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000624-79.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000624-79.2025.8.26.0129 (processo principal 1001081-70.2020.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Daniela de Cassia Roque Tozini - AVISO DE CARTÓR…

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Furnas-Centrais Eletricas S.A. x Vanderson Moraes Da Costa

ID: 255954842

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000624-61.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

VANDERSON MORAES DA COSTA

Acórdão

Advogados:

OTAVIO VIEIRA TOSTES

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HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO 0000624-61.2023.5.23.0007 : FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. : VANDERSO…

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Furnas-Centrais Eletricas S.A. x Vanderson Moraes Da Costa

ID: 255954861

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000624-61.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

VANDERSON MORAES DA COSTA

Acórdão

Advogados:

OTAVIO VIEIRA TOSTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO 0000624-61.2023.5.23.0007 : FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. : VANDERSO…

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Carlos Alberto Santana De Souza x Grado Engenharia Ltda

ID: 332191346

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000624-62.2023.5.05.0492

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

GRADO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS

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RODRIGO SOUZA MEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA FAGUNDES REGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICA BENEVIDES DUQUE

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LUCAS COSTA MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000624-62.2023.5.05.0492 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SANTANA DE SOUZA RECLAMA…

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Ana Carla Dos Santos Pitanga e outros x Marte Transportes Ltda

ID: 313897860

Tribunal: TRT5 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000624-56.2018.5.05.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DOS SANTOS PITANGA EDILSON CARVALHO SANTOS ORLANDO SOUSA CONCEICAO

Polo Passivo:

MARTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

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CAROLINE DE SOUZA ROCHA

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EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA

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TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA

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MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

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DIEGO NERY CANDIDO

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ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000624-56.2018.5.05.0001 RECLAMANTE: ORLANDO SOUSA CONCEICAO E OUTROS (1) …

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Ana Carla Dos Santos Pitanga e outros x Marte Transportes Ltda

ID: 313897885

Tribunal: TRT5 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000624-56.2018.5.05.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DOS SANTOS PITANGA EDILSON CARVALHO SANTOS ORLANDO SOUSA CONCEICAO

Polo Passivo:

MARTE TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

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CAROLINE DE SOUZA ROCHA

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EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA

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TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA

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MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

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DIEGO NERY CANDIDO

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ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000624-56.2018.5.05.0001 RECLAMANTE: ORLANDO SOUSA CONCEICAO E OUTROS (1) …

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Paulo Marques Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277787139

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000624-28.2025.8.16.0042

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

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JULIHEME DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel7@tjpr.jus.br Autos nº. 0000624-28.2025.8.16.0042 …

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