Resultados para "0000655-15.2021.8.26.0655" – Página 1 de 389

Roseli Lourencon Nadalin x Leandro Augusto De Almeida e outros

ID: 306676595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000655-15.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI LOURENCON NADALIN

Polo Passivo:

LEANDRO AUGUSTO DE ALMEIDA LILIANA ROSA GOUVEIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROSELI LOURENCON NADALIN

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GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR

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Processo 0000655-15.2021.8.26.0655 (processo principal 1001115-24.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roseli Lourencon Nadalin - Leandro Augusto de Almeida - - Liliana Rosa…

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Companhia Piratininga De Força E Luz x Zincagem Espeleta Ltda Me

ID: 314329764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-15.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ZINCAGEM ESPELETA LTDA ME

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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FELIPE BERNARDI

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Processo 0000073-15.2021.8.26.0655 (processo principal 1002208-85.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - Zincagem Espeleta Ltda Me …

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Processo nº 0000267-15.2021.8.26.0655

ID: 325291401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-15.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ

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Processo 0000267-15.2021.8.26.0655 (processo principal 1000237-94.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.M.C. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Ele…

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Processo nº 1500663-15.2021.8.26.0655

ID: 335267054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500663-15.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO JOSE MUSSELI

Intimação

Advogados:

ARLETE ANTONIA TROMBINI

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Processo 1500663-15.2021.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO JOSE MUSSELI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar PEDRO JOSÉ MUSSELI …

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Processo nº 0000267-15.2021.8.26.0655

ID: 316618166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-15.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ

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Processo 0000267-15.2021.8.26.0655 (processo principal 1000237-94.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.M.C. - 1. Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINT…

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Roseli Lourencon Nadalin x Leandro Augusto De Almeida e outros

ID: 326565582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000655-15.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI LOURENCON NADALIN

Polo Passivo:

LEANDRO AUGUSTO DE ALMEIDA LILIANA ROSA GOUVEIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROSELI LOURENCON NADALIN

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GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR

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Processo 0000655-15.2021.8.26.0655 (processo principal 1001115-24.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roseli Lourencon Nadalin - Leandro Augusto de Almeida - - Liliana Rosa… Processo 0000655-15.2021.8.26.0655 (processo principal 1001115-24.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roseli Lourencon Nadalin - Leandro Augusto de Almeida - - Liliana Rosa Gouveia de Almeida - Vistos. Fls. 183: Indefiro o requerimento. O documento da JUCESP digitalizado às fls.184/185 demonstra que a empresa indicada foi constituída como limitada unipessoal, com regime diverso da empresa individual, de modo que, para figurar no polo passivo da execução, há necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, pois os patrimônios da sociedade e do sócio não se confundem. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADA QUE É SÓCIA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. INCLUSÃO DA SOCIEDADE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. INDISPENSABILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Trata-se de recurso de agravo de instrumento tirado de decisão que indeferiu a inclusão, no polo passivo da execução, da empresa na qual a executada figura como sócia. Executada que não se tratava de empresária individual, mas sim de sócia de sociedade limitada unipessoal, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 1.052 do Código Civil. Em pesquisa na JUCESP, agora juntada aos autos (fls. 74/75), não se verificou, ao menos por ora, extinção da sociedade unipessoal, o que poderia, em tese, dispensar o incidente. Existência de autonomia patrimonial entre a sócia e a sociedade. Caso a exequente queira prosseguir com o pedido de inclusão da sociedade, deverá ajuizar o competente incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça, incluindo-se desta Turma julgadora. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2074454-43.2025.8.26.0000; Relator (a): Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2025; Data de Registro: 09/04/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE INCLUSÃO DE SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL PRESUMIDA - RECURSO DESPROVIDO. A sociedade limitada unipessoal, ainda que constituída por um único sócio, mantém personalidade jurídica distinta e autonomia patrimonial, nos termos do art. 1.052 do Código Civil - A inclusão do sócio no polo passivo da execução depende da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com observância do contraditório e da ampla defesa, conforme prevê o art. 133 do CPC - A mera unipessoalidade da sociedade não gera, por si só, presunção de confusão patrimonial, sendo indispensável a demonstração de elementos concretos que justifiquem a desconsideração - Precedentes jurisprudenciais desta Corte no sentido da imprescindibilidade do incidente em hipóteses semelhantes. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2067469-58.2025.8.26.0000; Relator (a): Marco Pelegrini; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. Cumprimento de sentença. Pretensão de inclusão de sócia da executada no polo passivo. Indeferimento. Insurgência do exequente. - Inclusão de sócia da executada no polo passivo. Sociedade limitada não se confunde com sócios, ainda que unipessoal. Art. 1.052, §1º, do Código Civil. Precedentes desta Corte. Ausência de instauração de indispensável incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2037633-40.2025.8.26.0000; Relator (a): Claudia Menge; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina - 3ª Vara; Data do Julgamento: 24/02/2025; Data de Registro: 24/02/2025) Em assim sendo, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste e requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP), GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP)

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Processo nº 1000725-15.2021.8.26.0655

ID: 316617692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000725-15.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1000725-15.2021.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Psa Finance Brasil S/A - Fls. 158/162: Indefiro o requerimento de expedição de ofícios, u…

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Processo nº 0000625-26.2022.8.26.0596

ID: 310343292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000625-26.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. C.

Intimação

Advogados:

SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000625-26.2022.8.26.0596 (apensado ao processo 0000655-37.2017.8.26.0596) (processo principal 0000655-37.2017.8.26.0596) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - A.M.C. - A defensora informo…

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Delisa Maria De Santana Santos x Stone Pagamentos S.A. e outros

ID: 259907980

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000655-59.2022.5.05.0511

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DELISA MARIA DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A. STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

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RICARDO BASILE DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000655-59.2022.5.05.0511 : DELISA MARIA DE SANTANA SANTOS : STONE PAGAMENTOS S.A.…

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Delisa Maria De Santana Santos x Stone Pagamentos S.A. e outros

ID: 259907986

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000655-59.2022.5.05.0511

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DELISA MARIA DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A. STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO BASILE DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000655-59.2022.5.05.0511 : DELISA MARIA DE SANTANA SANTOS : STONE PAGAMENTOS S.A.…

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