Resultados para "0000683-41.2024.8.26.0634" – Página 1 de 324

Maria Mercedes Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 301097631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCEDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMARA SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000683-41.2024.8.26.0634 (processo principal 1000186-44.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Mercedes da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Edvaldo Da Silva Rufino

ID: 297766867

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002499-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDVALDO DA SILVA RUFINO

Distribuídos

Advogados:

SERGIO LUIZ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1002499-41.2024.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Tremembé; Juizado Especial …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Mercedes Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 300956385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCEDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMARA SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000683-41.2024.8.26.0634 (processo principal 1000186-44.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Mercedes da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vis… Processo 0000683-41.2024.8.26.0634 (processo principal 1000186-44.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Mercedes da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Com razão a parte executada. O depósito realizado tempestivamente, ainda que o respectivo comprovante seja encartado a posteriori, ilide a aplicação das sanções processuais previstas na legislação. Nesse sentido, o E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA E MANTEVE A INCIDÊNCIA DO § 1º, ARTIGO 523 DO CPC. JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO POSTERIORMENTE AO ENCERRAMENTO DO PRAZO QUE NÃO ENSEJA A INCIDÊNCIA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA NORMA PROCESSUAL. PRECEDENTES. ADEMAIS, O DEPÓSITO NÃO TEVE O INTUITO DE FIGURAR COMO GARANTIA PARA A IMPUGNAÇÃO. ESTA FOI CONSEQUÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTA E BLOQUEIO VIA SISBAJUD. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2107199-13.2024.8.26.0000; Relator (a):César Zalaf; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Leme -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2024; Data de Registro: 23/05/2024). Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - insurgência quanto à incidência da multa e dos honorários previstos para o caso de pagamento após o prazo legal disposto no art. 523, §1º do CPC - depósito judicial realizado pelo executado dentro do prazo legal - juntada do comprovante posteriormente ao encerramento do prazo que não enseja a incidência das sanções previstas na norma processual - pagamento voluntário reconhecido - agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2147082-98.2023.8.26.0000; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/11/2023; Data de Registro: 22/11/2023). Contudo, antes de determinar o desbloqueio, determino à z. serventia que, urgentemente, realize pesquisa junto ao Portal de Custas a fim de verificar a efetivação do depósito de fls. 78, bem como a sua data. Caso constatado o valor depositado, conforme alegado, determino, desde logo, o desbloqueio dos valores constritos (fls. 63/65). Cumprida as diligências anteriores, intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito, excluindo-se os valores acrescentados a título de multa de 10% e honorários. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Ribeiro De Campos x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 296813415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001432-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Distribuídos

Advogados:

MARCUS F H CALDEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO NELSON FERNANDES BOTTOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001432-41.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Ribeiro De Campos x Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros

ID: 292165197

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001432-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Entrados

Advogados:

MARCUS F H CALDEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO NELSON FERNANDES BOTTOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001432-41.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500691-41.2024.8.26.0634

ID: 293525180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500691-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES IRINEU

Intimação

Advogados:

LUCIENE DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500691-41.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE RODRIGUES IRINEU - Defesa apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), AR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002208-41.2024.8.26.0634

ID: 337300889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002208-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002208-41.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Madalena Carlos Lopes - Ciência à parte autora dos documentos de p. 110 e ss. Int. - ADV: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001723-41.2024.8.26.0634

ID: 331594595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001723-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MIGOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001723-41.2024.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valdir Migotto - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 3…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002208-41.2024.8.26.0634

ID: 298257227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002208-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002208-41.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Madalena Carlos Lopes - Vistos. Defiro o requerido. Decorrido o prazo de 15 dias, independ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002499-41.2024.8.26.0634

ID: 275888567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002499-41.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DA SILVA RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Luiz de Moura (OAB 234498/SP) Processo 1002499-41.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edvaldo da Silva Rufino - Vistos. Com a emissão de certidão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3231 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes