Resultados para "0000722-16.2014.8.26.0205" – Página 1 de 318

Banco Do Brasil S/A x Luiz Antonio Marcolino

ID: 323733637

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211230-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MARCOLINO

Entrados

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211230-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Luiz Antonio Marcolino

ID: 323486757

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211230-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MARCOLINO

Distribuídos

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211230-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mauricio Atsuhi Tomiyama x Banco Do Brasil S/A

ID: 275941392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001013-16.2014.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ATSUHI TOMIYAMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP) Processo 0001013-16.2014.8.26.0205 - C…

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Luiz Antonio Marcolino x Banco Do Brasil S/A

ID: 302526663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000722-16.2014.8.26.0205

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO MARCOLINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 0000722-16.2014.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Bancários - Luiz Antonio Marcolino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 912/915: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO… Processo 0000722-16.2014.8.26.0205 - Cumprimento de sentença - Bancários - Luiz Antonio Marcolino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 912/915: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A contra a decisão de fls. 908/909, por meio da qual foram acolhidos os cálculos apresentados pelo perito judicial. O embargante manifesta inconformismo quanto à homologação do laudo, alegando a existência de erro material e omissão. Sustenta que a decisão é deficiente quanto à fundamentação relativa aos juros moratórios, que teriam sido indevidamente capitalizados, e à inclusão de honorários advocatícios no montante homologado. Aduz que o juízo deixou de considerar manifestação técnica e documentos acostados aos autos, notadamente o parecer de seu assistente técnico (fls. 889/896), segundo o qual o valor remanescente devido seria inferior ao apontado pelo expert. Requer, portanto, o acolhimento dos aclaratórios para sanar as omissões e corrigir os alegados vícios materiais da decisão. Instado a se manifestar, o exequente manifestou-se pela rejeição dos embargos (fl. 919). É o relatório. Decido. Conheço dos presentes embargos declaratórios, mas rejeito-lhes no mérito. O princípio da singularidade, também denominado da unicidade do recurso, ou unirrecorribilidade consagra a premissa de que, para cada decisão a ser atacada, há um único recurso próprio e adequado previsto no ordenamento jurídico (STJ - REsp 1112599/TO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/08/2012). Sobre os recursos adequados, o E. STJ tem o seguinte entendimento: Proferida a sentença, o juiz termina o seu ofício jurisdicional, não podendo revogá-la, ainda que supostamente ilegal, sob pena de grave violação da coisa julgada e, por consequência, de ensejar instabilidade nas situações jurídicas. (REsp 93.813/GO, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 19/03/1998, DJ 22/06/1998, p. 83) De acordo com o disposto no art. 1.022, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. São essas as únicas hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, que não se prestam para sanar inconformismo da parte com o resultado desfavorável no julgamento para discutir matéria já decidida. (STJ AgRg no Ag em REsp nº 468.743 Min. Rel. Raul Araújo 4º Turma Julg. em 08/04/2014). Nesse passo, entendo que os embargos de declaração não comportam acolhimento. No caso em análise, não se verifica qualquer contradição na decisão embargada. A homologação dos cálculos periciais foi devidamente fundamentada, em consonância com as provas dos autos e a jurisprudência aplicável. O laudo pericial de fls. 879/884 foi elaborado em estrita observância aos parâmetros estabelecidos na ação civil pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053 e na decisão de fls. 262/269. As alegações do embargante evidenciam mero inconformismo com o resultado da decisão, pretendendo reduzir o valor do crédito exequendo, o que não se admite pela via estreita dos embargos de declaração. A esse respeito: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve buscar sua reforma pela via recursal adequada, tendo em conta que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional, isto é, uma vez constatada omissão ou contradição no julgado. EMBARGOS REJEITADOS. (TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: 3003478-62 .2023.8.26.0000 São Paulo, Relator.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Data de Julgamento: 24/10/2023, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/10/2023) Significa dizer, o acolhimento das pretensões deduzidas nos presentes embargos implicaria, inequivocamente, em efeito infringente, na medida em que resultaria na alteração substancial do comando decisório homologatório dos cálculos periciais. Pelos fundamentos expostos, REJEITO os embargos de declaração e mantenho integralmente a decisão embargada de fls. 908/909, por seus próprios fundamentos. Após o trânsito em julgado, autorizo o levantamento em favor do exequente do valor já depositado nos autos, mediante expedição do competente MLE, após a juntada do respectivo formulário. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

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Tania Mascarenhas Andrade x Fundacao Jose Silveira

ID: 321402445

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000722-47.2023.5.05.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MASCARENHAS ANDRADE

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA CHAGAS

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HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-47.2023.5.05.0007 RECLAMANTE: TANIA MASCARENHAS ANDRADE RECLAMADO: …

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Alexandre Ferreira Bispo x R.S.C. Engenharia Ltda

ID: 335557944

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000722-98.2020.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA BISPO

Polo Passivo:

R.S.C. ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE AJONA

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SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS R VOLPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000722-98.2020.5.05.0121 RECLAMANTE: ALEXANDRE FERREIRA BISPO RECLAMADO: R…

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 278308987

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000722-14.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

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OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-14.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA RE…

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 276133089

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000722-14.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-14.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA RE…

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Denis Santos Rodrigues Da Cruz x Joao Alves Dos Santos e outros

ID: 261937990

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL Nº Processo: 0000722-83.2024.5.05.0016

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DENIS SANTOS RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

JOAO ALVES DOS SANTOS MADRI CONSTRUCOES LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME MARIA DA NATIVIDADE ALVES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS

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AMANDA DE CARVALHO GONZAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000722-83.2024.5.05.0016 : DENIS SANTOS RODRIGUES DA CRUZ : JOAO ALVES DOS SAN…

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50.932.817 Leticia Oliveira Souza x Neilane Alves Paixao

ID: 336826213

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000722-76.2025.5.05.0201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

50.932.817 LETICIA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

NEILANE ALVES PAIXAO

Notificação

Advogados:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA DA ROSA FIALKA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA HTE 0000722-76.2025.5.05.0201 REQUERENTES: 50.932.817 LETICIA OLIVEIRA SOUZA REQUER…

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