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Processo nº 0002759-92.2022.8.17.2110

ID: 294052783

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002759-92.2022.8.17.2110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEPH DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Processo nº 0002759-92.2022.8.17.2110 EXEQUENTE: JOSEPH DOMINGOS DA S…

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Processo nº 0000528-92.2022.8.17.2110

ID: 278138457

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000528-92.2022.8.17.2110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELLA SIQUEIRA ROCHA PAULA FERNANDA GOMES NUNES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ISABELLA SIQUEIRA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000528-92.2022.8.17.2110 RECORRENTE(S): PAULA FERNANDA GOMES NUNES RECORRIDO(A): CO…

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Rodolfo Macena De Siqueira x Larissa Sento Se Rossi e outros

ID: 283727434

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001013-92.2022.8.17.2110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

LARISSA SENTO SE ROSSI ROBERTO DOREA PESSOA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS INGAZEIRA - …

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Processo nº 0000722-92.2022.8.17.2110

ID: 259616914

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000722-92.2022.8.17.2110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FILIPE FERNANDES CAMPOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS INGAZEIRA - … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS INGAZEIRA - PE - CEP: 56800-000 - F:(87) 38388747 Processo nº 0000722-92.2022.8.17.2110 AUTOR(A): CONSORCIO DE INTEGRACAO DOS MUNICIPIOS DO PAJEU - CIMPAJEU RÉU: MUNICIPIO DE MANARI SENTENÇA Vistos etc. CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEÚ, qualificado nos autos, através do seu advogado, propôs, neste Juízo, com base na legislação em vigor, a presente AÇÃO MONITÓRIA, em face do MUNICÍPIO DE MANARI – PE, qualificado nos autos, alegando em síntese que é credor do requerido do valor inicial de R$ 122.527,33 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), conforme documentos que instruem a inicial. Com a inicial vieram os documentos de comprovação da transação financeira. O Município demandado apresentou embargos monitórios, onde alegou excesso de valores executados, juntando aos autos a planilha com os valores que entende cabíveis. A parte autora apresentou impugnação aos embargos. É o essencial como RELATÓRIO. Fundamento e DECIDO. O processo comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.355, I do CPC, por se tratar de matéria exclusivamente de direito. O artigo 700 do Código de Processo Civil, dispõe que: “A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer”. Ora, na hipótese dos presentes autos, a documentação trazida a juízo pela parte autora é hábil a se constituir em prova pré-constituida de reconhecimento da dívida representada pelos documentos que instruem a inicial, que embora sem força executiva, autorizam a cobrança através da presente Ação Monitória, destacando-se inclusive as notificações extrajudiciais que comprovam a constituição em mora do embargante. Já no que diz respeito ao excesso de execução, alega o embargante que deteriam ser aplicados aos juros e correção monetária de acordo com os parâmetros legais previstos para as condenações judiciais de natureza administrativa. No entanto, cabe ressaltar que não se está cobrando na presente lide dívida referente a condenação judicial, mas sim oriunda de contrato devidamente firmado entre as partes, onde restaram estabelecidos todos os parâmetros para cobrança dos valores devidos, razão pela qual torna-se indevida a pretensão de utilização dos índices previstos para os cálculos judiciais para atualização dos valores iniciais da dívida. Ante o exposto e por consequência, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, ficando constituído de pleno direito os títulos executivos que instruem a inicial, intimando-se o devedor e prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de processo Civil, que trata da fase de cumprimento de sentença, condenando o promovido ao pagamento das custas judiciais e honorários de advogado, estes fixados em 10% sobre o valor da dívida. Com o trânsito em julado, certifique-se sobre a existência de custas processuais a serem pagas. Caso inexistam, arquivem-se com as cautelas de praxe. Em caso negativo, comunique-se o inadimplemento ao Comitê Gestor de Arrecadação, se o débito for inferior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), exclusivamente por meio eletrônico, através da funcionalidade “Finalizar Processo” da área administrativa do Sicajud, dispensado o envio de quaisquer documentos via correio eletrônico, Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou Malote Digital (Art. 3º, II e §3º, do Provimento 5/2023 do Conselho da Magistratura, DJe 4.12.2023). Por outro lado, a comunicação será somente à Procuradoria Geral do Estado, exclusivamente por meio do correio eletrônico sat@pge.pe.gov.br, se o débito for igual ou superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo o servidor remeter a memória descritiva dos cálculos, certidão de não quitação do débito, cópia do título executivo judicial, certidão de trânsito em julgado, instrumentos procuratórios e atos constitutivos (Art. 3º, I e §2º, do Provimento 5/2023 do Conselho da Magistratura, DJe 4.12.2023). Ato contínuo, caso seja comunicado o depósito dos valores referentes ao RPV e ao precatório em conta judicial, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores devidos e arquivem-se novamente os autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Afogados da Ingazeira, data da validação.

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Tania Mascarenhas Andrade x Fundacao Jose Silveira

ID: 321402445

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000722-47.2023.5.05.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MASCARENHAS ANDRADE

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA CHAGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-47.2023.5.05.0007 RECLAMANTE: TANIA MASCARENHAS ANDRADE RECLAMADO: …

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Alexandre Ferreira Bispo x R.S.C. Engenharia Ltda

ID: 335557944

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000722-98.2020.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA BISPO

Polo Passivo:

R.S.C. ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS R VOLPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FABIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000722-98.2020.5.05.0121 RECLAMANTE: ALEXANDRE FERREIRA BISPO RECLAMADO: R…

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 278308987

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000722-14.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-14.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA RE…

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Cristian Bernard Silva Santos e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 276133089

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000722-14.2019.5.05.0031

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000722-14.2019.5.05.0031 RECLAMANTE: ROBERTO VAGNER GONCALVES DA SILVA RE…

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Denis Santos Rodrigues Da Cruz x Joao Alves Dos Santos e outros

ID: 261937990

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL Nº Processo: 0000722-83.2024.5.05.0016

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DENIS SANTOS RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

JOAO ALVES DOS SANTOS MADRI CONSTRUCOES LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME MARIA DA NATIVIDADE ALVES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000722-83.2024.5.05.0016 : DENIS SANTOS RODRIGUES DA CRUZ : JOAO ALVES DOS SAN…

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50.932.817 Leticia Oliveira Souza x Neilane Alves Paixao

ID: 336826213

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000722-76.2025.5.05.0201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

50.932.817 LETICIA OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

NEILANE ALVES PAIXAO

Notificação

Advogados:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA DA ROSA FIALKA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA HTE 0000722-76.2025.5.05.0201 REQUERENTES: 50.932.817 LETICIA OLIVEIRA SOUZA REQUER…

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