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Jeferson Sabino Ferreira Pereira x Fundos De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii

ID: 314711109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SABINO FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Distribuídos

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA DOS SANTOS TIECHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000990-74.2024.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jeferson Sabino Ferreira Pereira x Fundos De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii

ID: 306990959

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000990-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SABINO FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Entrados

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA DOS SANTOS TIECHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000990-74.2024.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000532-74.2024.8.26.0699

ID: 305539856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000532-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO A. TONELLI LTDA

Intimação

Advogados:

MURILO AMARAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000532-74.2024.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro A. Tonelli Ltda - Fls. 130/136: Vista ao requerido. - ADV: MURILO …

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Processo nº 0000338-74.2024.8.26.0699

ID: 335209781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000338-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000338-74.2024.8.26.0699 (processo principal 1001115-13.2022.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Murilo Batista de Almeida - Comprove o exequente o recolhimento das despesas …

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Processo nº 1001378-74.2024.8.26.0699

ID: 313569082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001378-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURO MANTOVANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001378-74.2024.8.26.0699 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - MAURO MANTOVANE - Recolha, no prazo de 15 dias, a taxa CRCJud n…

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Weslei Rerison Moraes Leite x Mirian De Queiroz Raphael Me (Center Car Paraná)

ID: 321115407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000241-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WESLEI RERISON MORAES LEITE

Polo Passivo:

MIRIAN DE QUEIROZ RAPHAEL ME (CENTER CAR PARANá)

Intimação

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000241-74.2024.8.26.0699 (processo principal 1000206-05.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Weslei Rerison Moraes Leite - MIRIAN DE QUEIROZ RAPHAEL ME (Center Car P…

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Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora x José Carlos Passarelli Neto

ID: 311382356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000726-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS PASSARELLI NETO

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON TORQUATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000726-74.2024.8.26.0699 (processo principal 1000183-35.2016.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - José Carlos Passa… Processo 0000726-74.2024.8.26.0699 (processo principal 1000183-35.2016.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - José Carlos Passarelli Neto - Vistos. I - Tendo em vista o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Município e em valor correspondente ao depósito efetuado em fls. 108, com acréscimos legais (juros e correções), encerrando-se a conta, observado o formulário de fls. 116. II No caso de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial, quanto ao correto recolhimento das custas finais (taxa judiciária), deverá ser observado o que segue: II.01. Se o peticionamento ou a distribuição tiver ocorrido até 02/01/2024, a título de custas finais, deverá ser pago ela parte executada quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação, levando-se em consideração o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. O pagamento deverá ocorrer através de GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6. II.02. Se o peticionamento ou a distribuição tiver ocorrido a partir de 03/01/2024 e se recolhidas custas (iniciais) por sua ocasião, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Se o caso, intime-se o devedor por meio de seu advogado (via DJE) ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com aviso de recebimento, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa, devendo ser observado o contido no art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, que dispõe: "Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." No caso descrito no item II.01, estritamente ao que se refere aos Cumprimentos de Sentença, inexistem custas se houve o pagamento voluntário débito antes da intimação para este fim ou dentro do prazo de 15 (quinze) dias assinado pelo art. 523 do Código de Processo Civil. Neste sentido, confira-se: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sentença de extinção por satisfação do débito. Imposição de custas finais às executadas. Impossibilidade. Taxa não devida em caso de pagamento espontâneo do débito. Inteligência do art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Hipótese em que as devedoras efetuaram o espontâneo dentro do prazo de quinze dias do art. 523 do CPC. Jurisprudência do TJSP. Custas finais afastadas. Recurso provido (TJSP; Apelação Cível 0058237-91.2018.8.26.0100; Relator (a):Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/2021; Data de Registro: 07/04/2021) III - Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor de Advogado Dativo/Curador Especial. IV - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à parte exequente. Havendo restrições RenaJud, pagas eventuais custas, levante-se. V - Oportunamente, baixe-se e arquive-se com as cautelas de estilo. Salto de Pirapora, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP)

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Processo nº 1002251-74.2024.8.26.0699

ID: 291176918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002251-74.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DE A. N. J. R. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002251-74.2024.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.A.L. - - B.A.N. - Vistos. HOMOLOGO o acordocelebrado às fls. 01/03 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROC…

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Cristiano De Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 262730311

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000726-36.2024.8.16.0058

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE SOUZA JOSé CARLOS DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000726-36.2024.8.16.0058 Recurso: 0000726-36.2024.8.16.0058 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Thiago Francisco De Albuquerque x Alforge Seguranca Patrimonial Ltda

ID: 258933252

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Olinda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000726-66.2023.5.06.0101

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Edital

Advogados:

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

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ALINE DE MELO OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA 0000726-66.2023.5.06.0101 : THIAGO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE : ALFORGE SEGURANCA PA…

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