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Processo nº 0000732-04.2021.4.03.6344

ID: 313582866

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000732-04.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROVIRSO DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONI ROCUMBACK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000732-04.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PAU… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000732-04.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PAULO ROVIRSO DE SOUZA DIAS Advogado do(a) AUTOR: SIMONI ROCUMBACK - SP310252 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a informação de liberação do crédito, ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do valor junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 47 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Caso o(a) advogado(a) da parte autora pretenda levantar os valores de seu cliente, conforme Ofício-Circular nº 2/2018 – DFJEF/GACO do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Ordem de Serviço nº 41/2022 DFOR-SP, deverá peticionar eletronicamente, requerendo a certidão de advogado constituído nos autos e autenticação da procuração além de anexar também a GRU paga na Caixa Econômica Federal (R$ 8,00 a CERTIDÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO e mais R$ 0,43 por folha da procuração, bem como eventual substabelecimento, a ser(em) autenticada(os)), podendo ser recolhido o total em uma única guia, conforme instruções disponíveis no link: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais/instrucoes-de-preenchimento Para emissão da GRU, a parte autora deverá acessar, obrigatoriamente, o endereço: http://web.trf3.jus.br/custas Por fim, ainda conforme referido ofício circular, deverá imprimir a certidão de advogado constituído no verso da procuração autenticada, que serão disponibilizados também digitalmente. Os dados da requisição, inclusive banco pagador, poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag O advogado ao peticionar a expedição da certidão, a fim de agilizar a expedição, deverá classificar seu pedido da seguinte forma: Tipo de Petição: Pedido de Expedição de Certidão - Advogado constituído nos autos O patrono da parte autora deverá ainda comunicar este Juízo do sucesso no levantamento do respectivo crédito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio da parte autora, caso em que será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores, remetam-se os autos ao conclusos para sentença de extinção, dispensada nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 30 de junho de 2025.

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Processo nº 5003604-04.2021.4.03.6344

ID: 316380266

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003604-04.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR RAMOS GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003604-04.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE:…

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Processo nº 5003216-04.2021.4.03.6344

ID: 280553087

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003216-04.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADELIA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAIA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003216-04.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ADELIA DE JESUS…

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Processo nº 5002925-04.2021.4.03.6344

ID: 277637807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002925-04.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELEN CASSIA DE SOUSA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Nº 5002925-04.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista E…

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 335102460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MARTINS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.000732) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose dos Reis da Costa - Ante o pagamento dos honorários noticiado às fls.427/428, re…

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 335102221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.000732) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose dos Reis da Costa - Ante o pagamento dos honorários noticiado às fls.427/428, re…

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 318829113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.000732) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose dos Reis da Costa - Ante o pagamento dos honorários noticiado às fls.427/428, re…

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 318993191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MARTINS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcel Martins Costa - Diante do depósito realizado no incidente principal 0000732-21.2004.8.26.0396…

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Processo nº 0000562-09.2021.8.26.0443

ID: 301983493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-09.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-09.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 0000732-25.2014.8.26.0443) (processo principal 0000732-25.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88…

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Processo nº 0000562-09.2021.8.26.0443

ID: 298445008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-09.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-09.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 0000732-25.2014.8.26.0443) (processo principal 0000732-25.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88…

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