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Boanerges Antunes Dos Santos x José Dos Santos

ID: 331655851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000732-60.2022.8.26.0470

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BOANERGES ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZA VAZ

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ALAN DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 0000732-60.2022.8.26.0470 (processo principal 1001215-83.2016.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Boanerges Antunes dos Santos - José dos Santos - Manifeste-se a…

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Processo nº 0000482-90.2023.8.26.0470

ID: 321627359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000482-90.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ROBERTA MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOÁ ALVES BUSCH BERNARDO

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Processo 0000482-90.2023.8.26.0470 (processo principal 1000220-60.2022.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1000026-60.2022.8.26.0470

ID: 293514773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000026-60.2022.8.26.0470

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS COELHO SABINO LUCIENE APARECIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE APARECIDA DE JESUS

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Processo 1000026-60.2022.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Coelho Sabino - - Luciene Aparecida de Jesus - A requerente foi devidamente intimada a recolher as custa…

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Espólio De Anna Maria Serra De Campos e outros x Debora Serra De Campos Dimitruk

ID: 307523254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000342-56.2023.8.26.0470

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANNA MARIA SERRA DE CAMPOS ROBERTA SERRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

DEBORA SERRA DE CAMPOS DIMITRUK

Intimação

Advogados:

MARIANO HIGINO DE MEIRA

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LUCAS DE LEON BARROS MEIRA

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GUILHERME MONTI MARTINS

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DENIS CAMARGO PASSEROTTI

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CLAUDIA HIGINA DE MEIRA

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Processo 0000342-56.2023.8.26.0470 (processo principal 0003988-94.2011.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Sucessões - Espólio de Anna Maria Serra de Campos - - Roberta Serra de Campos - Debora … Processo 0000342-56.2023.8.26.0470 (processo principal 0003988-94.2011.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Sucessões - Espólio de Anna Maria Serra de Campos - - Roberta Serra de Campos - Debora Serra de Campos Dimitruk - Vistos. A decisão de fls. 58-59 resolveu as questões preliminares e não foi impugnada. Restou para análise os pedidos de compensação que as partes fizeram entre si. Débora Serra de Campos Dimitruk alega ser credora dos requerentes por conta do processo nº 0001275-34.2020.8.26.0470. Os requerentes, por sua vez, devido ao falecimento de Anna Maria Serra de Campos, da qual Débora Serra de Campos Dimitruk é herdeira, pedem a compensação de 1/3 da dívida já que houve confusão da figura de credora e devedora. O inventário está em andamento, processo nº 1001481-60.2022.8.26.0470. Processo nº 0001275-34.2020.8.26.0470 Nesse cumprimento de sentença, após não acolhimento da impugnação (confirmado pelo segundo grau em recurso de agravo, fls. 203-210 daqueles autos), Débora Serra de Campos Dimitruk apresentou planilha de cálculo em fls. 233, com valor a receber de R$ 857.360,97, atualizado até janeiro de 2.024. Porém há alegação de excesso de execução, ainda pendente de análise. Processo nº 1001481-60.2022.8.26.0470 No processo de inventário pelo falecimento de Anna Maria Serra de Campos, segundo as primeiras declarações (fls. 3-4 daqueles autos), Débora Serra de Campos Dimitruk é herdeira na proporção de 1/3 do monte mor. Porém, não houve ainda a homologação da partilha. Compensação Segundo o Código Civil, art. 369, é requisito para a compensação que as dívida sejam líquidas. Para tal, é necessário que o valor devido seja fixado de comum acordo pelas partes ou que seja determinado judicialmente. No caso dos autos, não ocorre nem uma coisa nem outra, como se observa pelas discrepâncias entre todas as planilhas apresentadas pelas partes e pela ausência de decisão homologatória do valor. Portanto, antes de qualquer outra consideração sobre os processos mencionados acima, deve ser resolvida a questão de qual o valor devido nestes autos. Assim, devem os credores apresentarem, no prazo de 15 dias, nova planilha, que deve obedecer ao art. 524, caput, do Código de Processo Civil, discriminando cada valor cobrado, de forma a possibilitar a manifestação da outra parte. Faculto às partes, no mesmo prazo, que se manifestem conjuntamente sobre o valor que entendem devido neste cumprimento de sentença. Apresentada planilha pelo credor, intime-se a parte contrária para que se manifeste em 15 dias, após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP), CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP)

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 335102460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MARTINS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.000732) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose dos Reis da Costa - Ante o pagamento dos honorários noticiado às fls.427/428, re…

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 335102221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.000732) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose dos Reis da Costa - Ante o pagamento dos honorários noticiado às fls.427/428, re…

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 318829113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.000732) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose dos Reis da Costa - Ante o pagamento dos honorários noticiado às fls.427/428, re…

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 318993191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MARTINS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcel Martins Costa - Diante do depósito realizado no incidente principal 0000732-21.2004.8.26.0396…

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Processo nº 0000562-09.2021.8.26.0443

ID: 301983493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-09.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

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Processo 0000562-09.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 0000732-25.2014.8.26.0443) (processo principal 0000732-25.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88…

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Processo nº 0000562-09.2021.8.26.0443

ID: 298445008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-09.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-09.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 0000732-25.2014.8.26.0443) (processo principal 0000732-25.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88…

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