Resultados para "0000732-81.2024.5.14.0403" – Página 1 de 526

Marie Construcoes Ltda x Francisco Galdino De Oliveira

ID: 261848742

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000732-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIE CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

KETINA ACELINO ALVES

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SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE: MARIE CONST…

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Marie Construcoes Ltda x Francisco Galdino De Oliveira

ID: 261848755

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000732-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIE CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KETINA ACELINO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE: MARIE CONST…

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Marie Construcoes Ltda x Francisco Galdino De Oliveira

ID: 327611224

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000732-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIE CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

KETINA ACELINO ALVES

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SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE: MARIE CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 252d12b proferida nos autos. RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. MARIE CONSTRUCOES LTDA SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO (AM3749) Recorrido: Advogado(s): FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA KETINA ACELINO ALVES (AC5427) RECURSO DE: MARIE CONSTRUCOES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 245023a; recurso apresentado em 12/06/2025 - Id 1d3fa1e). Representação processual regular (Id 62230e2). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, uma vez que o juízo já se encontra garantido, conforme comprovantes de Ids 2c90273,ae452f3, bd2faa1 e b9ffbb2 considerando o valor fixado provisoriamente na decisão de Id c6c2684. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA

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Marie Construcoes Ltda x Francisco Galdino De Oliveira

ID: 327611317

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000732-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIE CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

KETINA ACELINO ALVES

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SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE: MARIE CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 252d12b proferida nos autos. RORSum 0000732-81.2024.5.14.0403 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. MARIE CONSTRUCOES LTDA SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO (AM3749) Recorrido: Advogado(s): FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA KETINA ACELINO ALVES (AC5427) RECURSO DE: MARIE CONSTRUCOES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 245023a; recurso apresentado em 12/06/2025 - Id 1d3fa1e). Representação processual regular (Id 62230e2). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, uma vez que o juízo já se encontra garantido, conforme comprovantes de Ids 2c90273,ae452f3, bd2faa1 e b9ffbb2 considerando o valor fixado provisoriamente na decisão de Id c6c2684. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - MARIE CONSTRUCOES LTDA

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Thiago Silva De Oliveira x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261865800

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000538-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0000538-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE: THIAGO SILVA DE…

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Thiago Silva De Oliveira x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261865823

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000538-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Acórdão

Advogados:

HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0000538-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE: THIAGO SILVA DE…

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Thiago Silva De Oliveira x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261865850

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000538-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TIM S A

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0000538-81.2024.5.14.0403 RECORRENTE: THIAGO SILVA DE…

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Djaique Barbosa Damasceno e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 277097408

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000829-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DJAIQUE BARBOSA DAMASCENO SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO CSAC 0000829-81.2024.5.14.0403 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA EMPR…

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Djaique Barbosa Damasceno e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 276344795

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000829-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DJAIQUE BARBOSA DAMASCENO SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DO ACRE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO CSAC 0000829-81.2024.5.14.0403 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALAHADORES DA EMPR…

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Keyte Melry Alfonco Da Silva e outros x S. F. C. De Lima - Comercio De Bebidas Em Geral e outros

ID: 257100828

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000150-81.2024.5.14.0403

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KEYTE MELRY ALFONCO DA SILVA NEY PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

S. F. C. DE LIMA - COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL SHERIFF 68 FESTAS E EVENTOS LTDA TARDEZINHA EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUANA PEREIRA PESSOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000150-81.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: KEYTE MELRY ALFONCO DA SILVA RECLA…

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