Resultados para "0000740-27.2022.8.26.0247" – Página 1 de 296

E. Dos S. e outros x A. P. Da S. S.

ID: 312822429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-27.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. P. V. S. DA S. R. S. DA S.

Polo Passivo:

A. P. DA S. S.

Intimação

Advogados:

MARCIA BRANDAO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGUES PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-27.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001221-12.2018.8.26.0247) (processo principal 1001221-12.2018.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.V.S.S… Processo 0000740-27.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001221-12.2018.8.26.0247) (processo principal 1001221-12.2018.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.V.S.S. - - R.S.S. - - E.S. - A.P.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos ajuizada sob o rito da prisão civil e distribuída por dependência ao cumprimento de sentença nº 1001221-12.2018.8.26.0247, envolvendo as mesmas partes (fls. 01/03). A inicial veio acompanhada unicamente de ofício de nomeação da advogada para representação do exequente pelo convênio DPE/OAB. Instada a apresentar instrumento de procuração e cópia do título executivo, a causídica informou não ter contato com a representante legal do exequente, requereu a intimação pessoal do exequente na pessoa de sua representante legal e homologação da renúncia aos poderes de representação nos autos, com expedição de certidão de atuação parcial (fls. 19 e 23/25). Indeferido o pedido de substituição da advogada e determinada a intimação pessoal da representante legal do exequente (fls. 26). A representante legal do exequente foi intimada pessoalmente para dar andamento ao feito e informou seu contato telefônico (fls. 39). A advogada do exequente informou que a representante legal deste, intimada pessoamente, não fez contato com a advogada e reiterou o pedido de expedição de certidão de honorários. O processo não preenche os requisitos de constituição válida. Com efeito, embora intimada na pessoa de sua advogada e pessoalmente, a representante legal do exequente não providenciou a outorga de procuração à advogada postulante e cópia do título executivo, o que, inclusive, impossibilita a análise de eventual litispendência em relação ao cumprimento de sentença nº 1001221-12.2018.8.26.0247. Note-se que nem mesmo há indicação do valor do crédito perseguido, sendo mesmo questionável a distribuição de novo incidente de cumprimento de sentença para pagamento de alimentos diante da prévia distribuição do incidente acima mencionado. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência. Indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários pelo convênio DPE/OAB, pois sequer foi apresentada procuração outorgada pelo exequente, mas apenas ofício de nomeação da causídica, que deveria ter diligenciado para obter a procuração antes da distribuição deste incidente. Nada sendo requerido, excepcionalmente sem custas na peculiaridade concreta, desde logo arquive-se oportunamente, anotando-se. P.R.I. - ADV: MARCIA BRANDAO LEITE (OAB 59866/SP), MARCIA BRANDAO LEITE (OAB 59866/SP), MARCIA BRANDAO LEITE (OAB 59866/SP), BRUNO RODRIGUES PAULINO (OAB 467619/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Avelino Batista Santos Neto e outros

ID: 323555299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000810-27.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

AVELINO BATISTA SANTOS NETO VICENTE RODRIGUES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FERREIRA ROMANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000810-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vicente Rodrigues de Sousa - - Avelino Batista Santos Neto - Visto…

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Cesar Martins De Brito e outros x Vitor Rafael Faracini

ID: 305643035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-18.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CESAR MARTINS DE BRITO EDILSON FERREIRA DA SILVA GERALDO MARTINS DE BRITO

Polo Passivo:

VITOR RAFAEL FARACINI

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIONES PEREIRA GOMES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000307-18.2025.8.26.0247 (processo principal 1001683-27.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cesar Martins de Brito - - Geraldo Martins de Brito - - Edilson Ferreira d…

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Processo nº 1001586-27.2022.8.26.0247

ID: 293366480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001586-27.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001586-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento…

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Processo nº 1001586-27.2022.8.26.0247

ID: 291505433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001586-27.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001586-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Teor do ato: Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de p…

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Processo nº 1001586-27.2022.8.26.0247

ID: 291505516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001586-27.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001586-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Teor do ato: Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de p…

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Carlos Roberto Ono e outros x Auto Posto Praia Da Flexeira Ltda

ID: 331212010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001101-27.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ONO SIMONE NUNES RAMALDES

Polo Passivo:

AUTO POSTO PRAIA DA FLEXEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001101-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Roberto Ono - - Simone Nunes Ramaldes - Auto Posto Praia da Flexeira Ltda - (I) Fls. 235/237…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Avelino Batista Santos Neto e outros

ID: 323372417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000810-27.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

AVELINO BATISTA SANTOS NETO VICENTE RODRIGUES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FERREIRA ROMANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000810-27.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vicente Rodrigues de Sousa - - Avelino Batista Santos Neto - Defir…

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Processo nº 0007183-25.2024.8.26.0020

ID: 331158329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007183-25.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO ANGELELLI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROCHA CHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007183-25.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0000740-49.2010.8.26.0020) (processo principal 0000740-49.2010.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Felix Pereira Souza Filho e outros x Empresa Gontijo De Transportes Limitada

ID: 255876088

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-69.2021.5.05.0191

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FELIX PEREIRA SOUZA FILHO PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA RONALDO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Notificação

Advogados:

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BIANCA EUGENIA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO CANCADO SALDANHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000740-69.2021.5.05.0191 : FELIX PEREIRA SOUZA FILHO : EMPRESA GONTIJO …

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